Portal da Transparência

PORTARIA N. 001.GAB.SEMOB — TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.120/GAB/SEMOB, datada em 02 de dezembro de 2022,referente a autorização concedida ao Sidney dos Santos Zeed, inscrito no CPF sob o n. 286.764.242-68 para conduzir veículo oficial, conforme publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 06 de dezembro de 2022, Edição3362.

PORTARIA N. 002.GAB.SEMOB — TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.121/GAB/SEMOB, datada em 02 de dezembro de 2022,referente a autorização concedida ao Moacir Luiz dos SantosGomes, inscrito no CPF sob o n. 602.292.846-04 para conduzirveículo oficial, conforme publicada no Diário Oficial dosMunicípios do Estado de Rondônia no dia 06 de dezembro de2022, Edição 3362

PORTARIA N. 007/GAB/SEMOB — INCLUIR o servidor Alef Batistuta dos Santos Carvalho, matrícula n. 332172, para integrar a Comissão de Recebimento de CAP, emulsão asfáltica (RR2), CM-30, brita, pó de brita, pedrisco, pedra rachão e pedra bica, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA N. 012/GAB/SEMOB — INCLUIR os servidores, FABIANE SILVA TEIXEIRA, matrícula n. 1000676, e JOCIMAR SOUZA BRASIL, matrícula n.1004535, abaixo relacionados para assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação no âmbito desta Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, relativos ao e-SIC(serviço de informação ao cidadão), em atendimento aos Decretos Municipais ns. 13.974/2015 e 14.565/2017, bem como, Lei de Acesso a Informação n. 12.527/2011

PORTARIA N. 014/GAB/SEMOB — INCLUIR os servidores Melina Gil Rodrigues. Matrícula n.1003844, Yonilson Dias da Ponte, matrícula n. 1001990 e Ramalho Barbosa Lopes, matrícula 1003358 para integrar a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Massa Asfáltica C.B.U.Q e Massa Asfáltica C.B.U.Q aplicada a frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB

PORTARIA N. 015/GAB/SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Cascalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB

PORTARIA N. 016/GAB/SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Areia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA N. 017/GAB/SEMOB — SUBSTITUIR o Presidente da Comissão de Recebimento e Fiscalização de CAP, emulsão asfáltica (RR2), CM-30, brita, pó de brita, pedrisco, pedra rachão e pedra bica, servidor Eder Rodrigues Cardoso, matrícula 1003337, pelo servidor Silvio Correia Leite, matrícula 84533, em razão de gozo de licença-paternidade, no período de 20 (vinte) dias, a contar de 13 de fevereiro de 2023.

PORTARIA N. 018/GAB/SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Concreto 15 MPA e Concreto 25 MPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA N. 019/GAB/SEMOB — EXCLUIR o servidor Kerly Gomes da Silva, matrícula n.273210 da Comissão de Recebimento e Fiscalização de Serviços de telemetria, rastreamento e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GPRS, acesso viaweb, identificação de condutor através de RFID/BUTTO N armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoa l, relativo ao Contrato nº 076/PGM/2021 , e INCLUIR o servidor Fernando Dias de Miranda, matrícula n. 1004555, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA N. 020/GAB/SEMOB — EXCLUIR os servidores Silvio Correia Leite, matrícula n. 84533 e Francisca Gilvânia Costa da Silva, matrícula n. 1000693 da Comissão de Recebimento e Fiscalização de Materiais de Equipamentos Leves e Pesados, Prestação de Serviços Mecânicos, Peças, Pneus e Lubrificantes, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, e INCLUIR os servidores Juvenal Anjo Santana, matrícula n.84533 e Fernando Dias de Miranda, matrícula n. 1004555.

PORTARIA N. 021/GAB/SEMOB — RETIFICAR a Portaria n. 007/GAB/SEMOB, relativa a Comissão de Recebimento de CAP, emulsão asfáltica (RR2),CM-30, brita, pó de brita, pedrisco, pedra rachão e pedra bica, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 17/01/2023, Edição 3392.

PORTARIA N. 022/GAB/SEMOB — SUBSTITUIR o servidor Airton Silva de Souza, matrícula n.272080 da Comissão de Recebimento e Fiscalização de manilhas de concreto, tubos de aço corrugado, tampa de concreto e Material de Construção (cimento, tijolo e ferro), no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, pelo servidor Marcio Hugo Costa Gomes, matrícula n. 1005108.

PORTARIA N. 023/GAB/SEMOB — SUBSTITUIR o servidor Magno Veloso dos Santos, matrícula n. 31190, da Comissão de Recebimento e Fiscalização de Serviços de locação de máquinas multifuncionais monocromáticas/policromáticas a laser, relativos ao Contrato nº037/PGM/2021 ,no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, pelo servidor Marcio Hugo Costa Gomes, matrícula n. 1005108.

PORTARIA N. 024/GAB/SEMOB — SUBSTITUIR o Presidente da Comissão de Recebimento e Fiscalização de Massa Asfáltica C.B.U.Q aplicada a quente e Massa Asfáltica C.B.U.Q aplicada a frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, o servidor Silvio Correia Leite, matrícula n. 84533, pelo servidor Eder Rodrigues Cardoso, matrícula 1003337.

PORTARIA N.025/GAB/SEMOB — EXCLUIR a servidora Luma Laiany do Nascimento Reis, matrícula n. 1005106 da Comissão de Fiscalização do Convênio nº11/2022/PGE/DER-RO , Processo nº 0009.069447/2022-37 – Objeto: Execução do serviço de pavimentação, com drenagem e recapeamento asfáltico, com extensão de 233,00 km, em vias urbanas, referente ao Programa Tchau Poeira e, INCLUIR a servidora Helen Regina Lemos Ferreira, matrícula n. 73784

PORTARIA N. 026/GAB/SEMOB — AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”:

PORTARIA N. 027/GAB/SEMOB — AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”:

PORTARIA N. 028/GAB/SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011,que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”:

PORTARIA N. 029/GAB/SEMOB — SUBSTITUIR a servidora, Tais Tiene Iamazaki de Souza ,matrícula n. 1001031 da Equipe da Divisão de Controle e Análise Processual, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, junto ao Departamento Administrativo, pelo servidor Lucas Jordan Carvalho Araujo , matrícula 1002248.

PORTARIA N. 031/GAB/SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011,que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”:

PORTARIA N. 032/GAB/SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011,que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”:

PORTARIA N. 033/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER : 4 (quatro) diárias inteiras e ½ (meia) diária ao servidor abaixo relacionado para se deslocar à cidade de Ji-Paraná/RO, por meio de transporte de carro oficial: Ranger , com objetivo de acompanhar o Prefeito, Hildon de Lima Chaves, sobre atualizações de sistemas de obras e maquinários, métodos de serviços e modernização de equipamentos, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023, conforme solicitação constante no Ofício Interno n. 14/DA/GAB/SEMOB.

PORTARIA N. 034/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER : 04 (quatro) diárias inteiras e ½ (meia) diária ao servidor abaixo relacionado para se deslocar à cidade de Ji-Paraná (RO), por meio de transporte de carro oficial: Ranger , com objetivo de acompanhar o Secretário Municipal Adjunto de Obras e Pavimentação, Diego Muniz Miranda de Lucena, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023, conforme solicitação constante no Ofício Interno n.015/DA/GAB/SEMOB.

PORTARIA N. 035/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER : 4 (quatro) diárias inteiras e ½ (meia) diária ao servidor abaixo relacionado para se deslocar à cidade de Ji-Paraná (RO), por meio de transporte de carro oficial: Ranger , com objetivo de acompanhar o Secretário Municipal de Obras e Pavimentação, Diego Andrade Lage, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023, conforme solicitação constante no Ofício Interno n. 016/DA/GAB/SEMOB.

PORTARIA N. 037/GAB/SEMOB — AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”:

PORTARIA N. 049/GAB/SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011,que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”:

PORTARIA N. 050/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER : 1 (uma) diária inteira ao servidor abaixo relacionado para se deslocar ao Distrito de Vista Alegre do Abunã(RO), no período de 14/06/2023 a 15/06/2023, por meio de transporte de carro oficial: Ranger, com objetivo de verificar as necessidades do Distrito, conforme solicitação constante no Ofício Interno n. 025/DA/GAB/SEMOB.

PORTARIA N. 051/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER : 1 (uma) diária inteira ao servidor abaixo relacionado para se deslocar ao Distrito do Vista Alegre do Abunã (RO), no período de 14/06/2023 a 15/06/2023, por meio de transporte de carro oficial: Ranger, com objetivo de dirigir o veículo oficial para Secretário Municipal Adjunto de Obras e Pavimentação Diego Muniz Miranda de Lucena, conforme solicitação constante no Ofício Interno n.025/DA/GAB/SEMOB.

PORTARIA N. 052/GAB/SEMOB — ARBITRAR E CONCEDER : 1 (uma) diária inteira ao servidor abaixo relacionado para se deslocar ao Distrito do Vista Alegre do Abunã (RO), no período de 14/06/2023 a 15/06/2023, por meio de transporte de carro oficial: Ranger, com objetivo de dirigir o veículo oficial para Secretário Municipal de Obras e Pavimentação, Diego Andrade Lage, conforme solicitação constante no Ofício Interno n. 025/DA/GAB/SEMOB.

PORTARIA N. 057/GAB/SEMOB — TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.050/GAB/SEMOB, datada em 19 de junho de 2023, referente a concessão de diárias ao Secretário Municipal Adjunto de Obras e Pavimentação, Diego Muniz Miranda de Lucena, para deslocamento ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, conforme publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 21 de junho de 2023, Edição 3499.

PORTARIA N. 058/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER: 1 (uma) diária inteira ao servidor abaixo relacionado para se deslocar ao Distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), no período de 14/06/2023 a 15/06/2023, por meio de transporte de carro oficial: Ranger, com objetivo de verificar as necessidades do Distrito, conforme solicitação constante no Ofício Interno n. 028/DA/GAB/SEMOB:

PORTARIA N. 059/GAB/SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011,que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”:

PORTARIA N. 062/GAB/SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011,que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências ”:

PORTARIA N. 067/GAB/SEMOB — AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011, que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”:

PORTARIA N. 069/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER : 1 (uma) diária inteira aos servidores abaixo relacionados para se deslocar ao Distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), no período de 12/07/2023, por meio de transporte de carro oficial: Ranger, para acompanhar o Secretário Municipal de Obras e Pavimentação, Diego Andrade Lage, com objetivo de prestigiar a entrega da reforma da escola municipal e assinatura de Ordem de Serviço de pavimentação e recapeamento para o Distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), conforme solicitação constante no Ofício Interno n.090/DA/GAB/SEMOB.

PORTARIA N. 073/GAB/SEMOB — ALTERAR a matrícula da servidora Francisca Gilvânia Costada Silva para matrícula n. 1005547, membro da Comissão de Recebimento e Fiscalização de Serviços de telemetria, rastreamento e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GPRS, acesso via web, identificação de condutor através de RFID/BUTTON armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal, relativo o Contrato nº 076/PGM/2021 ,no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB:

PORTARIA N. 084/GAB/SEMOB — Conduzir veículo oficial

PORTARIA N. 087/GAB/SEMOB — Comissão de Acompanhamento, Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão da Prefeitura de Porto Velho – RO,

PORTARIA N. 088/GAB/SEMOB — RETIFICAR a Portaria n. 087/GAB/SEMOB

PORTARIA N. 089/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER: 7 (sete) diárias inteiras ao Secretário Municipal Adjunto de Obras e Pavimentação, Diego Muniz Miranda de Lucena

PORTARIA N. 090/GAB/SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER: 6 (seis) diárias inteiras a servidores

PORTARIA N. 091/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento e Fiscalização de Cascalho

PORTARIA N. 092/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento e Fiscalização de Areia

PORTARIA N. 093/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento e Fiscalização de CAP, emulsão asfáltica (RR2), CM-30, brita, pó de brita, pedrisco, pedra rachão e pedra bica

PORTARIA N. 094/GAB/SEMOB — Conduzir veículo oficial

PORTARIA N. 095/GAB/SEMOB — Elogiar e agradecer publicamente os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos e comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB

PORTARIA N. 096/GAB/SEMOB — Conduzir veículo oficial

PORTARIA N. 097/GAB/SEMOB — Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB.

PORTARIA N. 098/GAB/SEMOB — Conduzir veículo oficial