A ordem cronológica de pagamento é uma exigência legal prevista nas Leis Federais nº
8.666/1993 e 14.133/2021, que garante que os pagamentos de contratos públicos sigam a
sequência de vencimento das notas fiscais, por tipo de despesa.
Em Porto Velho, essa regra é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 14.775/2017, que obriga
as unidades gestoras a manterem listas cronológicas de pagamento para bens, serviços e
obras, publicadas no Portal da Transparência. A quebra da ordem só é permitida em casos
justificados, como para evitar a interrupção de serviços essenciais.
As informações disponibilizadas apresentam colunas com informações detalhadas sobre os pagamentos realizados. Parte dessas informações (favorecido, CNPJ/CPF, data de liquidação, data de vencimento, valor liquidado, valor pago, histórico e justificativa) são visualizadas com o uso da barra de rolagem horizontal para visualização completa dos dados.
Recomenda-se, portanto, que o usuário utilize a barra de rolagem horizontal para acessar todas as colunas da planilha
| Descrição | Total Previsto | Total Liquidado | |
|---|---|---|---|
|
|
Unidade Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
R$ 1.892.227,17 | R$ 1.296.633,75 |
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Sequência
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Unidade Gestora
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Unidade Orçamentária
|
Fonte de Recurso
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Nº Empenho
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Nº Liquidação
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Favorecido
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Favorecido (Documento)
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Data de Liquidação
|
Data de Vencimento
|
Data de Pagamento
|
Valor
|
Valor Pago
|
Historico
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Justificativa
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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1
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MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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1701999900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
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2169/2026
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2536/2026
|
DEPART.ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN
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15.883.796/0001-45
|
06/04/2026
|
30/06/2026
|
----
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
Devolução de saldo remanescente do Convênio nº 017/2022/PGE-DETRAN, ref. a cooperação mútua entre os participantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), Conf. CEO N° 28/2026 e Pré-Empenho Nº246/2026.
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2
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MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
2925/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
15/04/2026
|
15/04/2026
|
----
|
R$ 5.033,07
|
R$ 0,00
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2777138, nota fiscal n° 0036417, processo n° 018.000903/2025-68.
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3
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MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
2932/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
15/04/2026
|
15/04/2026
|
----
|
R$ 14.989,73
|
R$ 0,00
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2777141, nota fiscal n° 0036414, processo n° 018.000903/2025-68.
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4
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MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
2942/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
16/04/2026
|
16/04/2026
|
----
|
R$ 25.554,15
|
R$ 0,00
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2800045, nota fiscal n° 0096187, processo n° 018.000903/2025-68.
|
--
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5
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MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
2946/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
16/04/2026
|
16/04/2026
|
05/05/2026
|
R$ 68.034,32
|
R$ 64.036,71
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2800048, nota fiscal n° 0096184, processo n° 018.000903/2025-68.
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6
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MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
3399/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
28/04/2026
|
28/04/2026
|
05/05/2026
|
R$ 14.989,73
|
R$ 14.029,23
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2777141, mês de janeiro, nota fiscal n° 0036414, processo n° 018.000903/2025-68.
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--
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7
|
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
3407/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
28/04/2026
|
28/04/2026
|
05/05/2026
|
R$ 25.554,15
|
R$ 23.830,36
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2800045, nota fiscal n° 0096187, processo n° 018.000903/2025-68.
|
--
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|
8
|
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
3402/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
28/04/2026
|
28/04/2026
|
05/05/2026
|
R$ 5.033,07
|
R$ 4.571,57
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2777138, mês de janeiro, nota fiscal n° 0036417, processo n° 018.000903/2025-68.
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9
|
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
2752000000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
|
2999/2026
|
3489/2026
|
DEPART.ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN
|
15.883.796/0001-45
|
29/04/2026
|
30/06/2026
|
08/05/2026
|
R$ 1.181.807,40
|
R$ 1.181.807,40
|
Devolução de saldo remanescente do Convênio nº 017/2022/PGE-DETRAN, conforme Relatório de Débitos (0654814) até a data de 01/10/2024 a 31/12/2025, ref. a Cooperação mútua entre os participantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), Conf. CEO N° 60/2026.
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--
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10
|
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1750000000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
|
2528/2026
|
3742/2026
|
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
05.340.639/0001-30
|
08/05/2026
|
30/06/2026
|
11/06/2026
|
R$ 8.460,00
|
R$ 8.358,48
|
Liquidação do Empenho Orçamentário n° 2528/2026, CONTRATO nº 022/PGM/2022, ref. aos serviços para manutenção de frota dos veículos que estão sendo utilizados nas obras das estradas vicinais, para atender a SEMAGRIC, conf. CEO nº 0771893/2026, fatura n° 2800047, nota fiscal n° 108160, processo n° 018.000903/2025-68.
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11
|
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1752000000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
|
4237/2026
|
5098/2026
|
IREMAR TORRES LIMA
|
38.6.4.17./552--68
|
16/06/2026
|
22/07/2026
|
----
|
R$ 3.600,00
|
R$ 0,00
|
TORNAR VÁLIDA, 2 e 1/2 diárias (duas diárias e meia) ao servidor IREMAR TORRES LIMA, CPF 386.417.552-68 , Cargo Secretário Municipal, Matrícula 10078374, referente aos dias 15/04/2026 a 17/04/2026, para São Paulo/SP. A presente viagem tem como objetivo viabilizar a participação do servidor no evento LATAM Mobility, reconhecido como importante encontro voltado à mobilidade sustentável e à eletromobilidade na América Latina, ocasião em que atuará como palestrante e participará de reuniões técnicas estratégicas com representantes do setor. A programação inclui ainda visita técnica à operadora Mobibrasil, referência nacional em inovação no transporte público, proporcionando intercâmbio de conhecimentos e acesso a soluções tecnológicas aplicadas à mobilidade urbana, contribuindo para o aprimoramento das ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade.
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|
12
|
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1500000000000004 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-EMENDA VEREADOR 4
|
4293/2026
|
5542/2026
|
ERIVELTON FERREIRA BISPO - ME
|
26.990.634/0001-22
|
25/06/2026
|
24/07/2026
|
----
|
R$ 28.391,00
|
R$ 0,00
|
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REF. A EMENDA PARLAMENTAR N° 176/2025 DA VEREADORA ELLIS REGINA, CONF. CEO N° 127/2026, VISANDO ATENDER AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NO CAMPEONATO MASTER FORTALEZA VOLEIBOL 2026, CONFORME FATURA 35 DEVIDAMENTE CERTIFICADA PELA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER SEMTEL.
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13
|
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
|
1500000000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - AAAA
|
4292/2026
|
5557/2026
|
IAN BARROS MOLLMANN
|
00.4.1.77./372--11
|
26/06/2026
|
03/07/2026
|
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|
R$ 10.780,55
|
R$ 0,00
|
Liquidação da despesa referente a ressarcimento de valor ao servidor IAN BARROS MOLLMANN, mat. 10078294, Secretário Executivo de Gestão de Licitações, por publicações efetuadas pela Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL no Diário Oficial da União). O servidor efetuou pagamentos emergenciais com recursos próprios à Imprensa Nacional para garantir a publicação de matérias (atos licitatórios) no Diário Oficial da União (DOU), conforme comprovantes de pagamento apensados aos autos. Documentos de conformidade: Parecer PGM, ID (0622790); Autorização para o ressarcimento, Despacho 942 ID (1006757) ; Despacho 196 ID (1015910); Relatório da Assessoria de Controle Interno, ID 1112666. Processo n° 002.000067/2026-71. Nota de Empenho n° 4292/2026.
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