COVID-19
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Medidas de enfrentamento
Controle Social
Controle Social
Criação do Colegiado Temático
Orientações Normativas
Contratações acompanhadas por órgão de Controle - CGM
Manual Compras Covid-19
Contratações Emergenciais
Licitações/Compras COVID-19
Plano de contingência
13/ago/2020
15/jul/2020
27/mai/2020
25/mai/2020
28/abr/2020
fev/2020 (1ª versão)
Chamamentos públicos
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Processo Seletivo
Painel Despesas Emergenciais COVID-19
Painel COVID
Comitê Integrado de Governança e Transparência
Medidas de Estímulo Econômico e Proteção Social
Medidas de Estímulo Econômico
Medidas de Proteção Social
Boletins
Relatório Ouvidoria / e-SIC Covid-19
Notícias corona vírus
Doações
Denúncia Anônima - COVID-19
Acesso à informação - COVID-19
Glossário Covid-19
Dicionário de dados
Dados Abertos - API's
Receitas
Transferências recebidas para celebração de convênios/acordos
PAINEL CONTENDO TODAS AS EMENDAS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
PAINEL DE OBRAS
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PAINEL PARLAMENTAR
PAINEL GERAL DE OBRAS E EMENDAS
Identificação das emendas parlamentares
PAINEL CONTENDO TODAS AS EMENDAS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
PAINEL DE OBRAS
PAINEL DE INDICADORES
PAINEL PARLAMENTAR
PAINEL GERAL DE OBRAS E EMENDAS
Execução orçamentária/financeira oriundas de transferências - E.C. Nº 105/2019
PAINEL CONTENDO TODAS AS EMENDAS E TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
PAINEL DE OBRAS
PAINEL DE INDICADORES
PAINEL PARLAMENTAR
PAINEL GERAL DE OBRAS E EMENDAS
Arrecadação
Dívida ativa
Dívida Ativa em Números
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Renúncia de Receitas – Avaliação dos Programas
Renúncia de Receitas – Estimativa e Compensação
Beneficiários da Renúncia de Receita
Renúncia de Receitas – Espécies de desonerações concedidas
Despesas
Empenhos
Diárias
Tabela de Diárias
Pagamento de Fornecedores (Empenhos)
Pagamento de Fornecedores (extras)
Cronograma de pagamento de fornecedores
Locação de Imóveis
Despesas COVID-19
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Licitação/Compras
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Atas de Registro de Preços
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Legislação e Manuais de Orientação
Orientação Portal de Compras
Contratos
Compras
Contratos / Termos
Contratos
Termo de Fomento
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2015)
Termo de Autorização Precária - Transporte Coletivo Urbano (2016)
Acordo de Cooperação Técnica Ativos
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
Termo de Parceria
Termo de Colaboração
Contrato de Gestão
Locação de Imóveis
Planejamento Estratégico Esquematizado
2017 - 2020
Avaliação de Programas, Projetos e Ações
Plano Plurianual
Planejamento / Orçamentos
PESQUISA ON-LINE SOBRE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DO ORÇAMENTO PUBLICO 2023
DECRETOS
PORTARIAS
PROJEÇÃO DA RECEITA - PLPPA
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PLPPA
RELATÓRIO CIRCUNSTÂNCIADO - AVALIAÇÃO PPA
PLANO PLURIANUAL - PPA
MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
MANUAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
MANUAL TÉCNICO DE ORCAMENTO - MTO
PROJEÇÃO DA RECEITA - PLOA
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLOA
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - COTAS
DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Planejamento Participativo
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
TRIBUTOS ARRECADADOS
PLANO DIRETOR
Diário Oficial
Recursos humanos
Quadros Remuneratórios - SEMUSA
Resumo da Folha de Pagamento
Relação Servidores, Lotação, remuneração, cedidos, inativos
Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Quantitativo Geral de Servidores Da PMPV
Terceiros - Prestação de Serviços
Diarias concedidas
Cargos preenchidos e ociosos
Estagiários
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018.
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021.
Lei Complementar nº 893, de 14 de abril de 2022
SGJT - Sistema Gerenciador de Jornada de Trabalho - SEMUSA
Legislação
Decretos
ATENÇÃO! Por meio do Termo de Cooperação, firmado entre a Câmara Municipal de Porto Velho e o sistema Interlegis, foi adotado o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, para disponibilização compilada dos atos normativos do Município de Porto Velho.
Em razão da transição de sistemas, os atos legislativos até o início do ano de 2019 estão disponíveis em página específica do sistema antigo, enquanto que os atos legislativos posteriores e atuais estarão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, ambos nos links abaixo.
Decretos até 2018
Decretos a partir de 2019
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Emendas à Lei Orgânica
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Lei Orgânica
Leis Complementares
Antigos
Novos
Portarias
Plano Diretor
Pesquisa de Normas Jurídicas
Código tributário municipal
Convênios
Fornecedores
Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
Chamamento Público
Chamamento Público (Geral)
Chamamentos Público (CGP - PMI 001/2018)
Chamamentos Público (CGP - PMI 002/2018)
Câmara municipal
Transparência
Plano de Carreira, estrutura remuneratórias dos cargos
Patrimônio
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LRF-NET
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Audiência Pública
Anexo da Lei 4.320/64
Patrimônio
Imóveis - localização
Frotas / Equipamentos: Prefeitura Municipal
Frotas / Equipamentos: Secretaria Municipal de Saúde
Bens
Programa Faculdade da Prefeitura
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Perguntas frequentes
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Fundo Municipal de Saúde - FMS (estamos trabalhando)
Plano de Contratações Anual
Creches Municipais - Unidades/endereço/lista de espera/priorização de acesso
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Ano de Publicação:
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Situação:
Todos
Ativa
Cancelada
Em Vigência:
Todos
Sim
Não
Categoria:
Todos
Geral
COVID-19
Resumo
Edital/Processo
Situação
Participantes
Data de Publicacao
Data de Validade
Registro de Preço
Registro de Preço
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Defesa Civil
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