Contratos/Termos
Não foram realizados Acordo de Cooperação em 2021, 2022 e 2025 e Acordo de Cooperação Técnica em 2021.
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
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Número do Contrato
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Forma de Contratação
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Contratante
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Objeto
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Fiscal do Contrato
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Edital/Processo
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Fornecedor
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Vl. Global do Contrato
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Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
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Data de Publicação em Intrumento Oficial
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Situação
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Categoria
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Total: 0.04
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Total Executado: 0.04
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/PGM/2025
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, visando desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes de Porto Velho, ficando autorizada, como medida de apoio e incentivo ao ensino, a disponibilização de profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, a fim de exercerem suas atividades na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA, mediante a implementação e execução das ações definidas no Plano de Trabalho desenvolvido pela Rede de Ensino Santa Marcelina.
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Ana Helga Pereira Schafer Ramos – matrícula: 8***6– Presidente
Maria do Carmo Albuquerque Raposo – matrícula: 9**4 – Membro
Rayson Corrêa Marques – matrícula: 1***4 – Membro
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00600-00010533/2025-98
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ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA - 15.449.585/0001-07
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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08/05/2025
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DOM Nº 3991 - 02/06/2025
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08/05/2025
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31/12/2025
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/PGM/2025 - AMA
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Parceria Técnica entre as partes, visando desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes, diagnosticados como Transtorno do Espectro Autista – TEA, garantindo aos mesmos o acesso ao atendimento educacional especializado por meio de estimulação, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados e equipe multiprofissional, com o intuito de oportunizar o desenvolvimento das habilidades e competências, desse público-alvo visando à integração e inclusão social, facilitando assim, o desenvolvimento psicossocial, considerando suas especificidades, respeitando os diferentes contextos de ensino e aprendizagem, num processo gradativo de ajuste e adequações necessárias para ser possível o aprendizado.
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Comissão Nomeada DOM Nº 3996 de 09/06/2025: Ana Helga Pereira Schafer Ramos – matrícula: 8***6 – Presidente. Maria do Carmo Albuquerque Raposo – matrícula: 9**4 – Membro. Rayson Corrêa Marques – matrícula: 1***4 – Membro.
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00600-00011723/2025-22
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AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - 04.198.211/0001-31
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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16/04/2025
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DOM Nº 3970 - 02/05/20225
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16/04/2025
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16/05/2026
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 - BURITIS
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Termo de Parceria, tem por objetivo estabelecer as condições para a execução de ações conjuntas entre o Município de Porto Velho/RO e o Município de Buritis/RO, visando ao desenvolvimento de atividades voltadas para o atendimento educacional de aluno do Ensino Fundamental Anos Iniciais, residentes na região de Minas Novas. O presente termo inclui a oferta de transporte escolar, recursos pedagógicos e outras medidas de apoio ao processo educativo, garantindo acesso à educação de qualidade.
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Não se aplica.
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00600-00050394/2024-54
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Prefeitura do Município de Buritis - RO - 01.266.058/0001-44
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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15/04/2025
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DOM Nº 3970 - 02/05/2025
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15/04/2025
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15/04/2026
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 – APAE
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, contribuir com o atendimento educacional especializado ofertado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, em favor
de crianças e adolescentes com deficiências intelectual e múltiplas, promovendo o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio para as mesmas, visando contribuir com o desenvolvimento da
autonomia e independência nas atividades de vida diária, respeitando limites, habilidades e competências passíveis de serem desenvolvidas e realizando intervenções que valorizem as diversas
formas de comunicação dos atendidos, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados.
e equipe multiprofissional.
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Comissão Nomeada DOM Nº 3996 de 09/06/2025: Ana Helga Pereira Schafer Ramos – matrícula: 8***6 – Presidente. Maria do Carmo Albuquerque Raposo – matrícula: 9**4 – Membro. Rayson Corrêa Marques – matrícula: 1***4 – Membro.
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00600-00011958/2025-14
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ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC-APAE - 05.388.354/0001-79
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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20/03/2025
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DOM Nº 3968 – 29/04/2025
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20/03/2025
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20/03/2026
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Ativo
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Geral
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Última atualização:
08/08/2025 15:11.