TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2023

Acordo de Cooperação Técnica

SEMFAZ - Secretaria Municipal de Fazenda

Constitui o objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o aprimoramento dos mecanismos de controle da fiscalização tributária das prestações de serviços incidentes sobre os eventos, mediante compartilhamento do Sistema de Bilhete Eletrônico desenvolvido pelo Município de SALVADOR/BA, por meio de cessão do software e sua respectiva autorização de uso;

MUNICIPIO DE SALVADOR / BA - 13.927.801/0001-49

R$ 0,00

R$ 0,00

18/12/2023

D.O.M Nº 3658 DE 07/02/2024

18/12/2023

12/09/2024

Ativo

Geral

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2023

Acordo de Cooperação Técnica

SGG - Secretaria Geral de Governo

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por OBJETO estabelecer a mutua cooperação técnica, entre o MUNICÍPIO e o IPGC, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação dos seguintes projetos de infraestrutura urbana, mediante Assessoria, Estudos de Viabilidade e Modelagem Contratual Técnica, Econômico-Financeira, Jurídica e Ambiental para contrata9ao de Parceria Público-Privada.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES - IPGC - 18.684.416/0001-31

R$ 0,00

R$ 0,00

31/01/2023

D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023

31/01/2023

31/01/2025

Ativo

Geral

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/PGM/2022

Acordo de Cooperação Técnica

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a conjuga9ao de esfor9os entre as partes, para os servi90s de tradu9ao e interpretação simultânea e consecutiva em Libras/Português e vice-versa nas formações remotas promovida pela SEMED e para a oferta do curso de Libras, modulo iniciante - carga horaria: 60 boras, será disponibilizado 200 (duzentas) vagas do referido curso, sem ônus para a SEMED - PVH, pautando em parceria técnica entre a SEMED de Porto Velho e a Acelibras, será desenvolvido no período de setembro a novembro de 2022, visando a preparação de professionais da educação básica e profissionais das áreas afins que atuam na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho e de sua jurisdição, dessa forma, elevando a qualidade do ensino ofertado e o processo de Inclusão nas classes regulares de alunos com necessidades especiais. Será ofertado sob a modalidade online com aulas síncronas (ao vivo) total 10hs e aulas assíncronas no (Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Acelibras), total 50h. As aulas síncronas (ao vivo) terão 08 (oito) encontros na Plataforma Meet, duas (02) vez por semana, (quintas e sextas), horário: 14h as 15h com duração de 1 h cada. O link de acesso será enviado no grupo midiático da turma.

ACELIBRAS CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - 26.831.638/0001-68

R$ 0,00

R$ 0,00

09/09/2022

D.O.M Nº 3321 DE 05/10/2022

09/09/2022

30/11/2022

Concluído

Geral

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/PGM/2020

Acordo de Cooperação Técnica

SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família

1.0 presente Termo de coopera9ao tern o objetivo permitir a utiliza9ao das instances fisicas da Paroquia Sagrada Famllia, para a oferta de servi9os inerentes a popula9ao em situa9ao de rua no ambito da assistencia social, considerando o contexto do virus COVID - 19.

ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO - 759.459.675-72

R$ 0,00

R$ 0,00

24/08/2020

D.O.M. Nº 2791 DE 04/09/2020

24/08/2020

24/02/2021

Ativo

Geral

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/PGM/2020

Acordo de Cooperação Técnica

SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a parceria de interesse mútuo entre os partícipes para o uso das instalações físicas da Igreja localizada na BR 319, SN, CEP 76.834-899, Zona Rural, pertencente a Arquidiocese de Porto Velho, com a finalidade de acolhimento das pessoas em situação de rua durante a Pandemia causada pelo COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família/SEMASF.

ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO - 05.902.606/0001-36

R$ 0,00

R$ 0,00

22/05/2020

D.O.M. Nº 2747, de 06/07/2020

22/05/2020

22/05/2021

Rescindido

Geral

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/PGM/2019

Acordo de Cooperação Técnica

SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família

Constitui objeto do presente termo a cooperação e pedagógica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação e Pós Graduação da área Serviço Social e Psicologia da Instituição de Ensino Superior – FIMCA.

SOCIEDADE MANTENEDORA DE PESQUISA, EDUCA - 01.129.686/0001-88

R$ 0,00

R$ 0,00

12/09/2024

D.O.M. N° 2517, de 07/08/2019

13/06/2019

13/06/2020

Ativo

Geral

TERCEIRO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EDUCAC

Acordo de Cooperação Técnica

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

O objeto deste Termo de Cooperação Técnica eEducacional é o estabelecimento de regime de cooperação, mediante o compartilhamento de responsabilidades com vistas a assegurar a implantaçãodo Programa de Parceria Educacional Estado-Município e para garantir o atendimento escolar doEnsino Fundamental por meio do reordenamento do atendimento das redes públicas de ensino estadual e municipal, no município de Porto Velho, na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Educação – CRE/Seduc/Porto Velho e do Distrito de Extrema, em conformidade com o disposto nos incisos II, VI e VII, do artigo 10 e os incisos V e VI, do artigo 11, da Lei n. 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 e disciplinado pelo Decreto Estadual n° 20.070/2015, de 24 de agosto de 2015, e pelas demais normas estaduais e municipais aplicáveis.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - 00.394.585/0001-62

R$ 0,00

R$ 0,00

12/09/2024

D.O.M Nº 5.656, DE 16/03/2018

05/02/2018

31/12/2018

Ativo

Geral

ACORDO DE APOIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIO

Acordo de Cooperação Técnica

SGG - Secretaria Geral de Governo

O presente instrumento tem como objeto estabelecido a cooperação entre os participantes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Porto Velho, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e atualizações posteriores.

SBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL - 26.688.865/0002-67

R$ 0,00

R$ 0,00

12/09/2024

D.O.M Nº 5612, DE 10/01/2018

10/01/2018

10/01/2020

Ativo

Geral

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2019

Acordo de Cooperação Técnica

SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família

Constitui objeto do presente termo a cooperação e pedagógica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação e Pós Graduação da área da Serviço Social da UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP.

ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOV - 06.099.229/0003-73

R$ 0,00

R$ 0,00

12/09/2024

D.O.M. N° 2424, de 26/03/2019

07/03/2019

07/03/2021

Ativo

Geral

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SML

Acordo de Cooperação Técnica

SEMAD/SML - Superintendência Municipal de Licitações (SML)

O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes visando à utilização da estrutura de pessoal e/ou operacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, a titulo não oneroso, dos processos licitatórios com vistas ao processamento da fase externa dos certames licitatórios obrigatórios da ADPVH cujo objeto trate de interesse coletivo e de utilidade publica, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da ADPVH, com a aplicação, de forma subsidiaria das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e demais correlatas.

MARCELO THOME DA SILVA DE ALMEIDA - 016.810.717-11

R$ 0,00

R$ 0,00

12/09/2024

D.O.M Nº 5.725, DE 05/07/2018

18/05/2018

18/05/2019

Ativo

Geral