Contratos/Termos
Não foram realizados Acordo de Cooperação em 2021 e 2022 e Acordo de Cooperação Técnica em 2021.
Total
0.03
R$ 0,03
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Atualizando...
Forma de Contratação
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Número do Contrato
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Forma de Contratação
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Contratante
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Objeto
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Fiscal do Contrato
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Edital/Processo
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Fornecedor
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Vl. Global do Contrato
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Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
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Data de Publicação em Intrumento Oficial
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Situação
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Categoria
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2023
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMFAZ - Secretaria Municipal de Fazenda
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Constitui o objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o aprimoramento dos mecanismos de controle da fiscalização tributária das prestações de serviços incidentes sobre os eventos, mediante compartilhamento do Sistema de Bilhete Eletrônico desenvolvido pelo Município de SALVADOR/BA, por meio de cessão do software e sua respectiva autorização de uso;
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MUNICIPIO DE SALVADOR / BA - 13.927.801/0001-49
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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18/12/2023
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D.O.M Nº 3658 DE 07/02/2024
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18/12/2023
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12/09/2024
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2023
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Acordo de Cooperação Técnica
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SGG - Secretaria Geral de Governo
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por OBJETO estabelecer a mutua cooperação técnica, entre o MUNICÍPIO e o IPGC, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação dos seguintes projetos de infraestrutura urbana, mediante Assessoria, Estudos de Viabilidade e Modelagem Contratual Técnica, Econômico-Financeira, Jurídica e Ambiental para contrata9ao de Parceria Público-Privada.
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INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES - IPGC - 18.684.416/0001-31
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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31/01/2023
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D.O.M Nº 3415 DE 17/02/2023
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31/01/2023
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31/01/2025
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/PGM/2022
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a conjuga9ao de esfor9os entre as partes, para os servi90s de tradu9ao e interpretação simultânea e consecutiva em Libras/Português e vice-versa nas formações remotas promovida pela SEMED e para a oferta do curso de Libras, modulo iniciante - carga horaria: 60 boras, será disponibilizado 200 (duzentas) vagas do referido curso, sem ônus para a SEMED - PVH, pautando em parceria técnica entre a SEMED de Porto Velho e a Acelibras, será desenvolvido no período de setembro a novembro de 2022, visando a preparação de professionais da educação básica e profissionais das áreas afins que atuam na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho e de sua jurisdição, dessa forma, elevando a qualidade do ensino ofertado e o processo de Inclusão nas classes regulares de alunos com necessidades especiais. Será ofertado sob a modalidade online com aulas síncronas (ao vivo) total 10hs e aulas assíncronas no (Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Acelibras), total 50h. As aulas síncronas (ao vivo) terão 08 (oito) encontros na Plataforma Meet, duas (02) vez por semana, (quintas e sextas), horário: 14h as 15h com duração de 1 h cada. O link de acesso será enviado no grupo midiático da turma.
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ACELIBRAS CONSULTORIA, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - 26.831.638/0001-68
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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09/09/2022
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D.O.M Nº 3321 DE 05/10/2022
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09/09/2022
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30/11/2022
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Concluído
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/PGM/2020
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
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1.0 presente Termo de coopera9ao tern o objetivo permitir a utiliza9ao das instances fisicas da
Paroquia Sagrada Famllia, para a oferta de servi9os inerentes a popula9ao em situa9ao de rua no
ambito da assistencia social, considerando o contexto do virus COVID - 19.
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ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO - 759.459.675-72
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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24/08/2020
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D.O.M. Nº 2791 DE 04/09/2020
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24/08/2020
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24/02/2021
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/PGM/2020
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a parceria de interesse mútuo entre os partícipes para o uso das instalações físicas da Igreja localizada na BR 319, SN, CEP 76.834-899, Zona Rural, pertencente a Arquidiocese de Porto Velho, com a finalidade de acolhimento das pessoas em situação de rua durante a Pandemia causada pelo COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família/SEMASF.
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ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO - 05.902.606/0001-36
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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22/05/2020
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D.O.M. Nº 2747, de 06/07/2020
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22/05/2020
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22/05/2021
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Rescindido
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/PGM/2019
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
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Constitui objeto do presente termo a cooperação e pedagógica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação e Pós Graduação da área Serviço Social e Psicologia da Instituição de Ensino Superior – FIMCA.
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SOCIEDADE MANTENEDORA DE PESQUISA, EDUCA - 01.129.686/0001-88
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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12/09/2024
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D.O.M. N° 2517, de 07/08/2019
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13/06/2019
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13/06/2020
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Ativo
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Geral
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TERCEIRO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EDUCAC
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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O objeto deste Termo de Cooperação Técnica eEducacional é o estabelecimento de regime de cooperação, mediante o compartilhamento de responsabilidades com vistas a assegurar a implantaçãodo Programa de Parceria Educacional Estado-Município e para garantir o atendimento escolar doEnsino Fundamental por meio do reordenamento do atendimento das redes públicas de ensino estadual e municipal, no município de Porto Velho, na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Educação – CRE/Seduc/Porto Velho e do Distrito de Extrema, em conformidade com o disposto nos incisos II, VI e VII, do artigo 10 e os incisos V e VI, do artigo 11, da Lei n. 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 e disciplinado pelo Decreto Estadual n° 20.070/2015, de 24 de agosto de 2015, e pelas
demais normas estaduais e municipais aplicáveis.
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SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC - 00.394.585/0001-62
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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12/09/2024
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D.O.M Nº 5.656, DE 16/03/2018
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05/02/2018
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31/12/2018
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE APOIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIO
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Acordo de Cooperação Técnica
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SGG - Secretaria Geral de Governo
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O presente instrumento tem como objeto estabelecido a cooperação entre os participantes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Porto Velho, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e atualizações posteriores.
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SBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL - 26.688.865/0002-67
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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12/09/2024
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D.O.M Nº 5612, DE 10/01/2018
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10/01/2018
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10/01/2020
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2019
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
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Constitui objeto do presente termo a cooperação e pedagógica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades educativas, incluindo estágios de níveis supervisionados curriculares de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Graduação e Pós Graduação da área da Serviço Social da UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP.
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ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOV - 06.099.229/0003-73
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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12/09/2024
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D.O.M. N° 2424, de 26/03/2019
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07/03/2019
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07/03/2021
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Ativo
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Geral
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SML
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMAD/SML - Superintendência Municipal de Licitações (SML)
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O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes visando à utilização da estrutura de pessoal e/ou operacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, a titulo não oneroso, dos processos licitatórios com vistas ao processamento da fase externa dos certames licitatórios obrigatórios da ADPVH cujo objeto trate de interesse coletivo e de utilidade publica, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da ADPVH, com a aplicação, de forma subsidiaria das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e demais correlatas.
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MARCELO THOME DA SILVA DE ALMEIDA - 016.810.717-11
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R$ 0,00
|
R$ 0,00
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12/09/2024
|
D.O.M Nº 5.725, DE 05/07/2018
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18/05/2018
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18/05/2019
|
Ativo
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Geral
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Última atualização: 30/08/2024 12:26.