Contratos/Termos
Não foram realizados Acordo de Cooperação em 2021, 2022 e 2025 e Acordo de Cooperação Técnica em 2021.
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
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Número do Contrato
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Forma de Contratação
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Contratante
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Objeto
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Fiscal do Contrato
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Edital/Processo
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Fornecedor
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Vl. Global do Contrato
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Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
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Data de Publicação em Intrumento Oficial
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Situação
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Categoria
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Total: 0.1
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Total Executado: 0.07
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/PGM/2025
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, visando desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes de Porto Velho, ficando autorizada, como medida de apoio e incentivo ao ensino, a disponibilização de profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, a fim de exercerem suas atividades na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA, mediante a implementação e execução das ações definidas no Plano de Trabalho desenvolvido pela Rede de Ensino Santa Marcelina.
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Ana Helga Pereira Schafer Ramos – matrícula: 8***6– Presidente
Maria do Carmo Albuquerque Raposo – matrícula: 9**4 – Membro
Rayson Corrêa Marques – matrícula: 1***4 – Membro
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00600-00010533/2025-98
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ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA - 15.449.585/0001-07
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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08/05/2025
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DOM Nº 3991 - 02/06/2025
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08/05/2025
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31/12/2025
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Ativo
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Geral
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 008/2024
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
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O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer uma cooperação mútua entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (SEMAGRIC) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL DA AMAZÔNIA (ABRAÇA). O objetivo principal deste acordo é a destinação
dos seguintes equipamentos: FARINHEIRA (NT Nº 18080).
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LUÍS CLAUDIO TAMBORIM JUNIOR 50104 GESTOR DA PARCERIA
ELISÂNGELA BARBOSA TORRES 243668 MEMBRO DA COMISSÃO
ROMILDO BOTELHO DOS SANTOS 576655 MEMBRO DA COMISSÃO
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00600-00018316/2024-65
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ABRAÇA - 10.418.068/0001-49
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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14/07/2023
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28/05/2024. Edição 3735
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14/07/2023
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14/07/2025
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Ativo
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Geral
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
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O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer uma cooperação mútua entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRIC) e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO REASSENTAMENTO SÃO
DOMINGOS. O objetivo principal deste acordo é a destinação dos seguintes equipamentos: TANQUE DE LEITE NT Nº 17945
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LUÍS CLAUDIO TAMBORIM JUNIOR 50104 GESTOR DA PARCERIA
ELISÂNGELA BARBOSA TORRES 243668 MEMBRO DA COMISSÃO
ROMILDO BOTELHO DOS SANTOS 576655 MEMBRO DA COMISSÃO
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00600-00018179/2024-69
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ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO REASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS - 15.568.492/0001-93
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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14/07/2023
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28/05/2024. Edição 3735
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14/07/2023
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14/07/2025
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Ativo
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Geral
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Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2024
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
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O presente Acordo de Cooperação Técnica visa
estabelecer uma cooperação mútua entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO (SEMAGRIC) e a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA GLEBA
GARÇA (ASPROMOGG. O objetivo principal deste acordo é
a destinação dos seguintes equipamentos: DISTRIBUIDORA
DE CALCÁRIO (NT Nº 18196), MICRO TRATOR (NT Nº
18132), CARRETINHA (NT Nº 18130) e FARINHEIRA
(NT Nº 18078).
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LUÍS CLAUDIO TAMBORIM JUNIOR 50104 GESTOR DA PARCERIA
ELISÂNGELA BARBOSA TORRES 243668 MEMBRO DA COMISSÃO
ROMILDO BOTELHO DOS SANTOS 576655 MEMBRO DA COMISSÃO
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00600-00018329/2024-34
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(ASPROMOGG - 09.134.307/0000-15
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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14/07/2023
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28/05/2024. Edição 3735
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14/07/2023
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14/07/2025
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2024
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes, com deficiência intelectiva e distúrbio neuromotor, objetivando garantir o atendimento educacional especializado por meio da Estimulação Precoce, programas de educação profissional, encaminhamentos e monitoramento ao mercado de trabalho através de Oficinas Profissionalizantes e Programas de Atividade Sócio Educacional, oportunizando o desenvolvimento das habilidades e competências, contribuindo para a integração e inclusão social, facilitando assim, o desenvolvimento psicossocial, por uma equipe multiprofissional que concebem os seguintes serviços: Unidade de Saúde, Unidade Escolar, Unidade de Profissionalização e Centro de Capacitação de Recursos Humano
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NÃO SE APLICA PARA O PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS/SEMED FICOU RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO ACORDO.
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00600-00003857/2024-99
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ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PORTO VELHO - 04.079.737/0001-00
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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19/02/2024
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DOM Nº 3727 - 16.05.24
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19/02/2024
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19/02/2025
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Concluído
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº003/CJSE/SEMED/2024
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, contribuir com o atendimento educacional especializado ofertado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, em favor de crianças e adolescentes com deficiências intelectual e múltiplas, promovendo o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio para as mesmas, visando contribuir com o desenvolvimento da autonomia e independência nas atividades de vida diária, respeitando limites, habilidades e competências passíveis de serem desenvolvidas e realizando intervenções que valorizem as diversas formas de comunicação dos atendidos, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados e equipe multiprofissional.
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NÃO SE APLICA PARA ESTE ACORDO, CONSIDERANDO QUE O MESMO FOI RESCINDIDO.
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00600-00025962/2024-89
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ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC-APAE - 05.388.354/0001-79
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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12/08/2024
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DOM 3844 - 28/10/2024
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12/08/2024
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20/03/2025
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Rescindido
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/PGM/2025 - AMA
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Parceria Técnica entre as partes, visando desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes, diagnosticados como Transtorno do Espectro Autista – TEA, garantindo aos mesmos o acesso ao atendimento educacional especializado por meio de estimulação, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados e equipe multiprofissional, com o intuito de oportunizar o desenvolvimento das habilidades e competências, desse público-alvo visando à integração e inclusão social, facilitando assim, o desenvolvimento psicossocial, considerando suas especificidades, respeitando os diferentes contextos de ensino e aprendizagem, num processo gradativo de ajuste e adequações necessárias para ser possível o aprendizado.
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Comissão Nomeada DOM Nº 3996 de 09/06/2025: Ana Helga Pereira Schafer Ramos – matrícula: 8***6 – Presidente. Maria do Carmo Albuquerque Raposo – matrícula: 9**4 – Membro. Rayson Corrêa Marques – matrícula: 1***4 – Membro.
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00600-00011723/2025-22
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AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - 04.198.211/0001-31
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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16/04/2025
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DOM Nº 3970 - 02/05/20225
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16/04/2025
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16/05/2026
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 – APAE
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, contribuir com o atendimento educacional especializado ofertado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, em favor
de crianças e adolescentes com deficiências intelectual e múltiplas, promovendo o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio para as mesmas, visando contribuir com o desenvolvimento da
autonomia e independência nas atividades de vida diária, respeitando limites, habilidades e competências passíveis de serem desenvolvidas e realizando intervenções que valorizem as diversas
formas de comunicação dos atendidos, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados.
e equipe multiprofissional.
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Comissão Nomeada DOM Nº 3996 de 09/06/2025: Ana Helga Pereira Schafer Ramos – matrícula: 8***6 – Presidente. Maria do Carmo Albuquerque Raposo – matrícula: 9**4 – Membro. Rayson Corrêa Marques – matrícula: 1***4 – Membro.
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00600-00011958/2025-14
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ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC-APAE - 05.388.354/0001-79
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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20/03/2025
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DOM Nº 3968 – 29/04/2025
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20/03/2025
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20/03/2026
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 - BURITIS
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Termo de Parceria, tem por objetivo estabelecer as condições para a execução de ações conjuntas entre o Município de Porto Velho/RO e o Município de Buritis/RO, visando ao desenvolvimento de atividades voltadas para o atendimento educacional de aluno do Ensino Fundamental Anos Iniciais, residentes na região de Minas Novas. O presente termo inclui a oferta de transporte escolar, recursos pedagógicos e outras medidas de apoio ao processo educativo, garantindo acesso à educação de qualidade.
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Não se aplica.
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00600-00050394/2024-54
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Prefeitura do Município de Buritis - RO - 01.266.058/0001-44
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R$ 0,01
|
R$ 0,01
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15/04/2025
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DOM Nº 3970 - 02/05/2025
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15/04/2025
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15/04/2026
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Ativo
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Geral
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2023
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Acordo de Cooperação Técnica
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SEMFAZ - Secretaria Municipal de Fazenda
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Constitui o objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA o aprimoramento dos mecanismos de controle da fiscalização tributária das prestações de serviços incidentes sobre os eventos, mediante compartilhamento do Sistema de Bilhete Eletrônico desenvolvido pelo Município de SALVADOR/BA, por meio de cessão do software e sua respectiva autorização de uso;
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00600-00044999/2023-25
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MUNICIPIO DE SALVADOR / BA - 13.927.801/0001-49
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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18/12/2023
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D.O.M Nº 3658 DE 07/02/2024
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18/12/2023
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14/07/2025
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Inativo
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Geral
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Última atualização:
11/07/2025 13:59.