Portal da Transparência

CONTRATO Nº 077/PGM/2026

Contratos

SEMTEL - Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer - SEMTEL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação cênica, incluindo montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e assistência técnica de equipamentos de iluminação cênica, visando atender às necessidades dos eventos institucionais e culturais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer SEMTEL

014.001395/2026-56

STA LIGHTING LTDA - 26.353.266/0001-01

R$ 1.737.560,00

R$ 0,00

10/07/2026

05903125000145-2-000429/2026

13/07/2026

13/11/2026

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 076/PGM/2026

Contratos

SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC

017.000259/2026-19

EMPRESA M. S. S. DA SILVA & CIA LTDA - 13.430.790.0001-97

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

10/07/2026

Id contrato PNCP: 05903125000145-2-000435/2026

10/07/2026

09/07/2027

Ativo

Geral

075/PGM/2026

Contratos

SGOV - Secretaria Geral de Governo

Aquisição de sistema de videomonitoramento, com fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para atender as necessidades da Secretaria de Governo (SGOV).

Pedro Henrique Barbosa - Mat. 10079557 Lucas Estolano Correa Andrade - Mat. 10080608

006.002213/2025-82

A W SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - 24.603.061/0001-01

R$ 74.359,32

R$ 74.359,32

13/07/2026

16/07/2026

13/07/2026

13/07/2027

Ativo

Geral

069/PGM/2026

Contratos

SGOV - Secretaria Geral de Governo

Concessão de patrocínio para o Projeto “Consciência Limpa – Educação, Sustentabilidade e Cidadania”, a ser executado pela Fundação Rede Amazônica – FRAM.

Jeová Lima Davila Junior - Mat. 10078299 Jeter Barbosa Mamani - Mat. 10080688

006.002960/2025-11

FUNDAÇÃO REDE AMAZÔNICA - RO - 05.554.944/0003-96

R$ 900.000,00

R$ 900.000,00

08/07/2026

11/076/2026

08/07/2026

08/07/2027

Ativo

Geral

060/PGM/2026

Contratos

SEMEC - Secretaria Municipal de Economia

O objeto deste contrato é a contratação da FIPECAFI, instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para execução de projeto de qualificação, integração e governança de dados da Dívida Ativa Municipal, com foco nas Certidões de Dívida Ativa - CDAs e na sustentação da qualidade dos dados no ERP municipal, incluindo a constituição de base canônica consolidada, o desenvolvimento de modelos analíticos, preditivos e econômico-decisório para apoio à priorização da cobrança, bem como a proposição de ajustes do estoque da Dívida Ativa, dos controles de entrada e dos processos relacionados à qualidade dos dados.

020.001146/2025-09

FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI - 46.359.865/0001-40

R$ 4.331.700,00

R$ 0,00

18/06/2026

Id contratação PNCP: 05903125000145-1-000171/2026

18/06/2026

18/02/2028

Ativo

Geral

046/PGM/2026

Contratos

SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social

REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, visando atender a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho, conforme descrições e preços constantes do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/2025/PVH, oriunda da situação emergencial do decreto nº 21.724 da prefeitura de Porto Velho para atender à Contratante, conforme detalhado a seguir, com apenas 50% de adesão a ata.

Waldemarina Galvão Lopes Matricula: 10080689 Andreia Fabiana Oliveira de Castro Costa Matricula: 10081233 Ludson Gabriel Dourado Farias Matricula: 10080847

012.000664/2026-87

RONDON AGENCIA - 10.886.827/0001-06

R$ 46.750,00

R$ 46.750,00

29/05/2026

PORTARIA Nº 144/2026/SEMIAS-DBE

29/05/2026

29/09/2026

Ativo

Geral

45/PGM/2026

Contratos

SEMEC - Secretaria Municipal de Economia

Contratação de Sistema de Autogestão de Frota, de gerenciamento, controle credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos elétricos, solda, ar condicionado, recauchutagem de veículos e equipamentos leves e pesados, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela Internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético físico com senha, visando atender as necessidades dos veículos, maquinários, motores estacionários entre outros pertencentes ao Município de Porto Velho.

PORTARIA N.º 63/DA/GAB/SEMEC/2026 - publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/07/2026. Edição 426 Jairo Ribeiro da Costa 1006169 Gestor do Contrato Antônio Carlos Araújo Machado 10078121 Fiscal Setorial Leila Nascimento Izel 198285 Fiscal Setorial - Substituto

020.002398/2026-28

UZZIPAY SOLUÇÕES - 05.884.660/0001-04

R$ 155.370,06

R$ 0,00

27/05/2026

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDONIA E DIARIO OFICIAL MUNICIPIO DE PORTO VELHO

27/05/2026

27/05/2027

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 044/PGM/2026

Contratos

SEMTEL - Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer - SEMTEL

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços, de acordo com as normas legais, para atender as necessidades da Secretária municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL

Deive Durães Assessor I Matrícula: 10078837 Francisco Josberto de Lima Nery Gerente de Esporte Matrícula: 10078940 José Roberto Specht Filho Assessor Técnico I matrícula: 10079062

014.001298/2025-82

M.A.P. DOS SANTOS - ME - 08.830.492/0001-54

R$ 43.170,00

R$ 0,01

25/05/2026

Rondônia , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVII | Nº 4240

25/05/2026

25/08/2026

Ativo

Geral

CONTRATO N.º 044/PGM/2026

Contratos

SEMTEL - Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer - SEMTEL

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços, de acordo com as normas legais, para atender as necessidades da Secretária municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas constantes no Aviso e Termo de Referência

014.001298/2025-82

M.A.P. DOS SANTOS - ME - 08.830.492/0001-54

R$ 43.170,00

R$ 0,01

25/05/2026

Rondônia , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVII | Nº 4240

25/05/2026

25/08/2026

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 43/2026/PGM

Contratos

SMCL - Secretaria Municipal de Contratos Convenios e Licitações (SMCL)

Aquisição de 12 (doze) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection), na modalidade Usuário Nomeado – Standard (ELD New), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento dos setores técnicos de Engenharia e Arquitetura da SMCL .

Jarbas Carvalho dos Santos Matrícula: 103127 Engenheiro civil Samira de Jesus Martins Matrícula: 10080278 Assessor Técnico II Marcelo Nunes de Souza Matrícula:10078892 Assessor Tecnico III

002.000048/2026-45

PRO - SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA - 03.620.200/0001-35

R$ 515.640,00

R$ 0,00

27/05/2026

15/06/2026

20/07/2026

20/07/2026

Ativo

Geral