CONTRATO Nº 021/PGM/2025

Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EMERGENCIAL

00600-00002531/2025-25-e

PESCADOS RODRIGUES LTDA - 44.549.768/0001-94

R$ 63.123,84

R$ 63.123,84

28/03/2025

28/03/2025

28/09/2025

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 020/PGM/2025

Contratos

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, através de dispensa emergencial.

00600-00002531/2025-25-e

A EMPRESA JEFFERSON IAN BESSA COSTA - 57.199.615/0001-06

R$ 7.224,00

R$ 7.224,00

28/03/2025

28/03/2025

28/09/2025

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 019/PGM/2025

Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EMERGENCIAL

00600-00002531/2025-25-e

RT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 47.561.770/0001-77

R$ 36.598,55

R$ 36.598,55

28/03/2025

28/03/2025

28/09/2025

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 018/PGM/2025 –

Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EMERGENCIAL

00600-00002531/2025-25-e

BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.558.963/0001-01

R$ 28.308,47

R$ 28.308,47

28/03/2025

28/03/2025

28/09/2025

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 017/PGM/2025

Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS EMERGENCIAL

00600-00002531/2025-25-e

M. DO S. BRAGA EIRELI – ME - 21.921.760/0001-01

R$ 392.069,30

R$ 392.069,30

28/03/2025

28/03/2025

28/09/2025

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 016/PGM/2025

Contratos

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, através de dispensa emergencial.

PROCESSO: Nº 07.03607/2013

NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 15.897.556/0001-08

R$ 33.110,57

R$ 33.110,57

28/03/2025

28/03/2025

28/09/2025

Ativo

Geral

CONTRATO Nº 015/PGM/2025

Contratos

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, através de dispensa emergencial.

07.00143/2016

KALEO DISTRIBUIDORA LTDA - 49.806.158/0001-42

R$ 539.621,82

R$ 539.621,82

28/03/2025

28/03/2025

28/09/2025

Ativo

Geral

Empenho nº 973;980;984;986;989

Empenho

SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde

2º GERENCIAMENTO - SRPP N° 023/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) "INJETÁVEIS II"

não se aplica.

CONQUISTA MEDICAMENTOS - 12.418.191/0001-95

R$ 5.810,00

R$ 5.810,00

28/03/2025

28/03/2025

28/04/2025

Ativo

Geral

NOTA DE EMPENHO 772/2025;444/2025;445/2025;446/2025

Empenho

SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde

: Registro de Preços Permanente para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

NÃO SE APLICA.

BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 04.894.357/0001-11

R$ 11.702,00

R$ 11.702,00

20/03/2025

NOTA DE EMPENHO 772/2025

01/04/2025

01/04/2025

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº 017/2022/PGE-DETRAN

Convênio Estadual

SEMTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes

O presente Convênio tem por objeto a mútua cooperação dos partícipes, como componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme dispõe o art. 7° da Lei Federal n°. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, no sentido de, em conjunto com os demais órgãos e entidades do citado Sistema, promoverem o exercício das atividades previstas no art. 5° dessa mesma lei, e mais especificamente quanto: a) Ao cômputo dos pontos, por infração, no prontuário do infrator, nos termos do art. 259 do CTB; b) A aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, conforme dispõe o art. 261 e parágrafos do CTB; c) A regularidade do registro e do licenciamento anual de veículos, conforme determinam os artigos 128 e 131, § 2°, do CTB. Para tanto efetuar-se-ão os procedimentos relativos à cobrança de multas aplicadas pela CONVENENTE, além de outras medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da legislação de trânsito em vigor, desde que pertinentes ao presente objeto; d) Executar as medidas administrativas aplicadas pela CONVENENTE; 1.1. Para o ressarcimento das despesas decorrentes do que consta no item anterior, os recursos serão creditados de acordo com o que dispõe a Cláusula Quinta. 1.2. Fica atribuído a SEMTRAN/PORTO VELHO e ao DETRAN-RO, o poder de exercitar de forma cumulativa e com reserva de igual competência as atribuições descritas no inciso VI e IX do art. 24 e inciso V do art. 22 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, no âmbito da circunscrição do Município de Porto Velho/RO; a) As infrações de competência do Município, quando realizadas pelo DETRAN-RO, deverão ser lavradas em Auto de Infração de Trânsito da SEMTRAN/PORTO VELHO, fornecida por esta, ou por intermédio de talonário eletrônico de quaisquer dos partícipes; b) As infrações de competência do Estado, quando realizadas pela SEMTRAN/PORTO VELHO, deverão ser lavradas em Auto de Infração do DETRAN-RO, ou por intermédio de talonário eletrônico de quaisquer dos partícipes e, sendo o caso ainda de outras providências administrativas (Remoção, Retenção, Recolhimento de Documentos, etc...) estas, deverão ser lavradas em documento próprio denominado Termo de Adoção de Medida Administrativa- TAMA, fornecidos pelo DETRAN/RO; c) O envio dos Autos de Infrações de Trânsito entre os órgãos autuadores deverá ocorrer, no máximo em até 10(dez) dias corridos, após a lavratura, para que se possa dar cumprimento às medidas legais inerentes, tais como, julgamento de consistência e regularidade, emissão e expedição das necessárias notificações no prazo legal.

MARCIO ROBERTO DA COSTA CAMPOS, MAT: 75847 RAIMUNDO CARLOS DA CRUZ, MAT: 106130 TIAGO AUGUSTO EGUCHI TEIXEIRA, MAT: 108284

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - 15.883.796/0001-45

R$ 500.000,00

R$ 0,00

26/12/2022

Diário Oficial Estado de Rondônia

26/12/2022

26/12/2026

Ativo

Geral