Portal da Transparência

074/PGM/2025

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ERMELINDO MONTEIRO BRASIL que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da realização de pintura na parte externa da escola a fim de implementar melhorias do espaço com atendimento de qualidade e com segurança, para os alunos que frequentam diariamente esta escola, como também a comunidade escolar, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (eDOC B0DA5049-e), o qual faz parte integrante do presente termo.

Ana Eliude Salgueiro de Souza; Idelucia Marinho Silva Malagueta; Bruno Alves Simão; Pierry Setubal Swinka Ferreira.

00600-00020722/2025-79

EMEF ERMELINDO M. BRASIL - 00.704.907/0001-31

R$ 116.000,00

R$ 116.000,00

05/11/2025

D.O.M 4111 DE 17/11/2025

05/11/2025

05/11/2026

Ativo

Geral

071/PGM/2025

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL APARÍCIO NUNES DE ALMEIDA que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar. A ação visa proporcionar melhores condições administrativas, por meio das reformas dos banheiros, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (0344D479-e), o qual faz parte integrante do presente termo. 1.2. Paragrafo único: O objeto do presente Termo não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização das partes envolvidas, observados os princípios que regem a Administração Pública

Ana Eliude Salgueiro de Souza Idelucia Marinho Silva Malagueta Bruno Alves Simão Pierry Setubal Swinka Ferreira

00600-00020819/2025-81

EMEF MANOEL APARICIO NUNES ALMEIDA - 05.151.479/0001-80

R$ 76.201,00

R$ 76.201,00

24/10/2025

D.O.M 4107 DE 11/11/2025

24/10/2025

24/10/2026

Ativo

Geral

069/PGM/2025

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da realização de pintura na parte externa da escola, reparo no telhado e reparo nas portas da escola a fim de implementar melhorias do espaço com atendimento de qualidade e com segurança, para os alunos que frequentam diariamente esta escola, como também a comunidade escolar, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (eDOC 2D4F2028-e), o qual faz parte integrante do presente termo.

Ana Eliude Salgueiro de Souza Idelucia Marinho Silva Malagueta Bruno Alves Simão Pierry Setubal Swinka Ferreira

00600-00020893/2025-06

EMEI PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA - 32.525.137/0001-56

R$ 150.201,00

R$ 150.201,00

14/10/2025

D.O.M 4107 DE 11/11/2025

14/10/2025

14/10/2026

Ativo

Geral

067/PGM/2025

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORA CORALINA que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da realização de pintura na parte interna da escola, a fim de implementar melhorias do espaço com atendimento de qualidade e com segurança, para os alunos que frequentam diariamente esta escola, como também a comunidade escolar, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (eDOC 6255825C-e), o qual faz parte integrante do presente termo.

ANA ELIUDE SALGUEIRO DE SOUZA IDELUCIA MARINHO SILVA MALAGUETA BRUNO ALVES SIMÃO PIERRY SETUBAL SWINKA FERREIRA

00600-00020985/2025-88

EMEF CORA CORALINA - 01.358.359/0001-06

R$ 119.000,00

R$ 119.000,00

13/10/2025

D.O.M 4106 DE 10/11/2025

13/10/2025

13/10/2026

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 066/PGM/2025 - PROCESSO Nº. 00600-00019549/2025-66

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Repasse de recursos financeiros o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUARDO VALVERDE ARAUJO ALVES que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da troca de portas e janelas por vidros blindex, reforma do telhado, ampliação do pátio em estruturas metálicas e ampliação do piso em granilite afim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar. A ação visa proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, por meio da modernização e ampliação dos espaços da escola, conforme Plano de Trabalho (921A8971-e), o qual faz parte integrante do presente termo.

Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 | Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 | Bruno Alves Simão - 1005484 | Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256.

00600-00019549/2025-66

EMEI EDUARDO VALVERDE A ALVES - 21.588.472/0001-87

R$ 500.000,00

R$ 0,00

08/10/2025

DOM 4089 DE 16/10/2025

08/10/2025

08/10/2026

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 065/PGM/2025 - PROCESSO Nº. 00600-00020067/2025-59

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VOO DA JURITI que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da aquisição de equipamentos e melhorar a infraestrutura da unidade escolar. A ação visa proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, por meio da modernização e ampliação dos recursos de informática disponíveis, conforme Plano de Trabalho (eDOC 320349A2-e), o qual faz parte integrante do presente termo.

Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 | Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 | Bruno Alves Simão - 1005484 | Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256.

00600-00020067/2025-59

EMEIEF VÔO DA JURITI - 09.580.334/0001-56

R$ 160.201,00

R$ 0,00

08/10/2025

DOM 4091 DE 20/10/2025

08/10/2025

08/10/2026

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 063/PGM/2025 - PROCESSO Nº. 00600-00020087/2025-20

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Repasse de recursos financeiros o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUARDO VALVERDE ARAÚJO ALVES que tem como objetivo de adquirir materiais permanentes para a escola, a fim de promover a inclusão digital de alunos e professores, oferecendo ferramentas para o desenvolvimento de atividades pedagógicas inovadoras e interativas, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (9352F1F1), o qual faz parte integrante do presente termo.

Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 | Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 | Bruno Alves Simão - 1005484 | Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256.

00600-00020087/2025-20

EMEI EDUARDO VALVERDE A ALVES - 21.588.472/0001-87

R$ 150.000,00

R$ 0,00

07/10/2025

DOM 4090 DE 17/10/2025

07/10/2025

07/10/2026

Ativo

Geral

N°060/PGM/2025

Termo de Fomento

SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família

com o intuito de ampliar o suporte social e educacional ofertado As famílias atendidas pela instituição, promovendo ações integradas de inclusão, orientação c acompanhamento pedagógico especializado. Além disso, prevê se a contratação de um coordenador de projetos responsável pela elaboração, desenvolvimento, execução, monitoramento c prestação de contas do projeto.

ÁRIEN DENISE KINM CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA

00600-00010172/2024-07

AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - 04.198.211/0001-31

R$ 100.000.000,00

R$ 100.000.000,00

23/09/2025

EXTRATO N.º: 018/SEMIAS/2025- 02/10/2025

06/11/2025

06/11/2026

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 059/PGM/2025 - PROCESSO 19679/2025

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL BROTO DO AÇAÍ, que tem como objetivo de promover a serviços de pintura na parte externa e interna da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Broto do Açaí, com a finalidade de promover a requalificação do espaço físico, visando à melhoria das condições de infraestrutura da unidade escolar, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (1487BA1F-e), o qual faz parte integrante do presente termo.

Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 | Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 | Bruno Alves Simão - 1005484 | Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256.

00600-00019679/2025-07

EMEIEF BROTO DO AÇAÍ - 09.027.883/0001-06

R$ 115.000,00

R$ 0,00

23/09/2025

DOM 4083 DE 08/10/2025

23/09/2025

23/09/2026

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO N.º 058/PGM/2025

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENGENHEIRO WALMER ADÃO DENNY SIQUEIRA que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da aquisição de equipamentos de informática e melhorar a infraestrutura tecnológica da unidade escolar. A ação visa proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, por meio da modernização e ampliação dos recursos de informática disponíveis.

Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 | Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 | Bruno Alves Simão - 1005484 | Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256.

00600-00020382/2025-86

EMEI ENG. WALMER ADÃO DENNY SIQUEIRA - 26.911.270/0001-48

R$ 192.000,00

R$ 192.000,00

22/09/2025

DOM Nº 4076 de 29/09/2025

22/09/2025

22/09/2026

Ativo

Geral