TERMO DE FOMENTO Nº 076/2026/PGM

Termo de Fomento

FUNCULTURAL - FUNCULTURAL

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL E DESPORTIVA GIRASSOL DAS TRÊS MARIAS A EXPLOSÃO DO NORTE, que tem como objetivo a realização do projeto cultural denominado "Celebra Porto Velho 2026", evento cultural de caráter popular e gratuito, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no Campo do Abobrão, conforme Plano de Trabalho (Id 1323177) dos autos do processo nº 010.000629/2026-88, o qual faz parte integrante do presente termo.

PORTARIA N.º 029/ ASTEC/GAB/FUNCULTURAL REGINALDO SILVA GOMES – Matrícula 10080223-01. ADALMI BELO COSTA – Matrícula 00179087-01

010.000629/2026-88

EXPLOSÃO DO NORTE - 07.457.515/0001-64

R$ 301.470,00

R$ 299.970,00

07/08/2026

11/08/2026

07/08/2026

07/08/2027

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 070/2026/PGM

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RONILZA CORDEIRO AFONSO DIAS que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio de aquisição de material permanente a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.

Jarbas Carvalho dos Santos - 103127 Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 Talita Pinheiro dos Santos - 134825 Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256

004.002311/2026-11

EMEI PROF. RONILZA CORDEIRO AFONSO DIAS - 29.192.736/0001-90

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

27/07/2026

DOM 4287 DE 30/07/2026.

27/07/2026

27/01/2027

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 068/2026/PGM

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AUGUSTO DA SILVA que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio de aquisição de material permanente de informática e equipamentos tecnológicos (notebooks, computadores all in one, impressoras, nobreaks e equipamento.

Ana Eliude Salgueiro de Souza- 10877 - Presidente Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 - Membro Bruno Alves Simão - 1005484 - Membro Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256 - Membro

004.007231/2026-51

EMEF JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - 00.710.797/0001-10

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

23/07/2026

DOM 4287 30/07/2026

19/08/2026

19/08/2026

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 067/2026/PGM

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I.E.F AREAL DA FLORESTA tem como objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino por meio de Aquisição de Materiais Permanentes (equipamentos de informática, Audiovisual, eletrodomésticos e mobílias). A ação visa proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, por meio da modernização de materiais permanentes.

Jarbas Carvalho dos Santos- 103127 Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 Talita Pinheiro dos Santos - 134825 Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256

004.002180/2026-71

EMEIEF AREAL DA FLORESTA - 08.150.562/0001-23

R$ 110.000,00

R$ 110.000,00

21/07/2026

DOM 4285 DE 28/072026

21/07/2026

21/01/2026

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 066/2026/PGM

Termo de Fomento

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO MADEIRA, que tem como objetivo a realização do projeto cultural denominado “Arraiá da José de Freitas ”, evento cultural de caráter popular e gratuito, a ser realizado nos dias 17, e 18 de julho de 2026, conforme Plano de Trabalho (Id 1226998) dos autos do processo 010.000585/2026-96, o qual faz parte integrante do presente termo.

PORTARIA N.º 029/ ASTEC/GAB/FUNCULTURAL REGINALDO SILVA GOMES – Matrícula 10080223-01. ADALMI BELO COSTA – Matrícula 00179087-01

010.000585/2026-96

ASSOCIACAO RAIZES DO MADEIRA - 08.001.410/0001-69

R$ 200.000,00

R$ 199.000,00

16/07/2026

20/07/2026

16/07/2026

16/07/2027

Ativo

Geral

Termo de Fomento Nº 065/PGM/2026

Termo de Fomento

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL JUNINA CAIPIRAS DA DIVERSIDADE RONDONIENSE - JUCADIRO, que tem como objetivo a execução do Projeto “2.º EDIÇÃO DO ARRAIAL BELA VISTA", a ser realizado nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de julho de 2026, no Campo Bela Vista, localizado na Rua Governador Valadares, nº 129, Vila Eletronorte, com programação diária das 19h00 à 01h00, no Município de Porto Velho – RO - CEP 76808-462, conforme Plano de Trabalho (Id 1174461) dos autos do processo 010- 000579/2026-39 SEI, o qual faz parte integrante do presente termo.

PORTARIA N.º 029/ ASTEC/GAB/FUNCULTURAL REGINALDO SILVA GOMES – Matrícula 10080223-01. ADALMI BELO COSTA – Matrícula 00179087-01

010.000579/2026-39

JUCADIRO - 29.184.200/0001-23

R$ 380.300,00

R$ 380.300,00

14/07/2026

16/07/2026

14/07/2026

14/07/2027

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº064/PGM/2026

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA E.M.E.F PROF. PEDRO TAVARES BATALHA que tem como objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio de aquisição de material permanente a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.

Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 - Presidente Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 - Membro Bruno Alves Simão 1005484- Membro Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256v

004.002189/2026-82

EMEF PEDRO TAVARES BATALHA - 01.907.436/0001-21

R$ 120.000,00

R$ 120.000,00

14/07/2026

DOM 4277 DE 16/072026

14/07/2026

14/01/2027

Ativo

Geral

TERMO DE FOMENTO Nº 062/PGM/2026

Termo de Fomento

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JACIRA FEITOSA DE CARVALHO que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio de aquisição de material permanente a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.

Ana Eliude Salgueiro de Souza - 10877 Idelucia Marinho Silva Malagueta - 244161 Bruno Alves Simão- 1005484 Pierry Setubal Swinka Ferreira - 327256

004.002227/2026-05

EMEF MARIA JACIRA F. DE CARVALHO - 01.197.085/0001-02

R$ 70.000,00

R$ 70.000,00

08/07/2026

DOM 4275 DE 14/072026

08/07/2026

08/01/2027

Ativo

Geral

Termo de Fomento Nº 060/PGM/2026

Termo de Fomento

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL JUNINA CAIPIRAS DA DIVERSIDADE RONDONIENSE - JUCADIRO, que tem como objetivo a realização do projeto cultural denominado “ARRAIAL DIAMANTE DO CRISTAL”, evento cultural de caráter popular e gratuito, a ser realizado nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026, na Avenida Calama, esquina com a Rua Rutilo, I Etapa do Conjunto Cristal da Calama, Bairro Teixeirão, em Porto Velho/RO, conforme Plano de Trabalho (Id 1161168) dos autos do processo 010.000540/2026-11, o qual faz parte integrante do presente termo.

PORTARIA N.º 029/ ASTEC/GAB/FUNCULTURAL REGINALDO SILVA GOMES – Matrícula 10080223-01. ADALMI BELO COSTA – Matrícula 00179087-01

010.000540/2026-11

JUCADIRO - 29.184.200/0001-23

R$ 403.000,00

R$ 400.000,00

03/07/2026

14/07/2026

03/07/2026

03/07/2027

Ativo

Geral

046/PGM/2026

Termo de Fomento

SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social

Ofertar de forma qualificada o acolhimento e a proteção integral na modalidade abrigo institucional para até 20 (vinte) crianças e adolescentes sob medida protetiva, e/ou situação de violência e/ou risco pessoal e social, inclusive adolescentes com deficiência em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária. Conforme Plano de trabalho (ID: 1094682), do Procedimento Administrativo já identificado, que, para todos os efeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta abaixo:

Sefra Maria Barros Silva Cadastro: 00077257 Flaviana T. de barros Godoi Cadastro: 10081135 Francisco Adriano M. Leite Cadastro: 10079709 Jaqueline da Costa Rodrigues Cadastro: 10080634

012.003977/2026-97

AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA - 17.206.150/0002-30

R$ 2.599.815,40

R$ 2.599.815,40

22/06/2026

EXTRATO N.O: 1110292/SEMIAS/DIMC

22/06/2026

22/12/2026

Ativo

Geral