Denúncia à corrupção
Ouvidoria
Acesso à informação
Contratos/Termos
A exportação dos arquivos em formato de dados abertos podem demorar em virtude da troca de sistema da área financeira e tributária.
XLSX
Csv
Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
|
|
Número do Contrato
|
Forma de Contratação
|
Contratante
|
Objeto
|
Fiscal do Contrato
|
Edital/Processo
|
Fornecedor
|
Vl. Global do Contrato
|
Vl. Executado do Contrato
|
Data da Assinatura
|
Data de Publicação em Intrumento Oficial
|
Início da Vigência
|
Fim da Vigência
|
Situação
|
Categoria
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total: 201379602
|
Total Executado: 200650200
|
|
|
|
|
|
|
|
022/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO ESCOLAR DA EMEIEF ERMELINDO MONTEIRO BRASIL, QUE TEM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO PARQUINHO DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS DURANTE AS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS REALIZADAS NO ESPAÇO.
|
JOEL LOPES LACERDA- Matr. 112690
|
006.000103/2025-86
|
EMEF ERMELINDO M. BRASIL - 00.704.907/0001-31
|
R$ 118.000,00
|
R$ 118.000,00
|
17/03/2026
|
DOM 4202 DE 30/03/2026.
|
30/03/2026
|
30/03/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
020/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DR. EMEIEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, que tem como objetivo a reforma predial da escola, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos (ID 0396335), o qual faz parte integrante do presente termo.
|
EMEIEF TANCREDO NEVES - 08.112.130/0001-28
|
R$ 196.000,00
|
R$ 0,00
|
16/03/2026
|
DOM 4197 DE 23/03/2026.
|
23/03/2026
|
23/03/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
N.º 019/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ERMELINDO MONTEIRO BRASIL, que tem como objetivo a reforma da quadra, serviços de demolições, instalações elétricas, alambrado, limpeza em geral, troca/reparos do telhado, dentre outros serviços.
|
JOEL LOPES LACERDA - 01007713
|
006.000094/2025-23
|
EMEF ERMELINDO M. BRASIL - 00.704.907/0001-31
|
R$ 98.200,00
|
R$ 98.200,00
|
19/03/2026
|
D.O.M. Nº 4198 23/03/2026.
|
24/03/2026
|
24/03/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
012/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
|
Garantir a continuidade dos atendimentos já ofertados e viabilizando a expansão da capacidade de acolhimento, com
vistas a atender até 192 pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
|
Árien Denise Kinm Chaves Levino de Oliveira
|
012.002281/2025-62
|
AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - 04.198.211/0001-31
|
R$ 200.000.000,00
|
R$ 200.000.000,00
|
20/02/2026
|
EXTRATO N.º: 13/SEMIAS/2026 24-02-2026
|
20/02/2026
|
17/10/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
N° 010/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O repasse de recursos financeiros a CONSELHО ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR OLAVO GOMES PIRES que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino е infraestrutura escolar por meio da troca de piso de cerâmica pra granilite de três salas de aulas e do pátio, a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.
|
MARIA CRISTINA DE GODOY OLIVEIRA. Matr. 39893 / 135005
|
00600-00019885/2025-17
|
EMEF SENADOR OLAVO PIRES - 01.227.514/0001-47
|
R$ 115.000,00
|
R$ 115.000,00
|
06/02/2026
|
DOM 4173 DE 16/02/2026
|
16/02/2026
|
16/02/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
Nº 009/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PÉ DE MURICI que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da reforma do telhado da escola, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (ID 0448390), o qual faz parte integrante do presente termo.
|
GRACILENE PIMENTA BRITO- Matr. 00048547 / 00066044
|
00600-00020878/2025-50
|
EMEF PÉ DE MURICI - 12.756.632/0001-69
|
R$ 119.000,00
|
R$ 119.000,00
|
29/01/2026
|
DOM 4179 DE 25/02/2026.
|
25/02/2026
|
25/02/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
007/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLOR DO CUPUCAÇU, que tem corno objetivo a reforma da quadra, serviços de demolições, instalações elétricas, alambrado, limpeza em geral, troca/reparos do telhado, dentre outros serviços, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos (ID 0328781), o qual faz parte integrante do presente termo.
|
MARIA HELENA DE SOUZA ALMEIDA - Matr. 00048753
|
00600-00020848/2025-43
|
CONS.ESC. EMEF.FLOR DO CUPUAÇU - 15.145.524/0001-48
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
28/01/2026
|
DOM 4173 DE 16/02/2026.
|
16/02/2026
|
16/02/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
Nº006/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PÉ DE MURICI que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio instalação de grades nas portas e janelas a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.
|
GRACILENE PIMENTA BRITO ROCHA- MATR. 48547 e 66044
|
006.000073/2025-16
|
EMEF PÉ DE MURICI - 12.756.632/0001-69
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
28/01/2026
|
DOM 4179 DE 25/02/2026.
|
25/02/2026
|
25/02/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
Nº 005/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAUL BENNESBY que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da instalação de portas de vidro temperado (blindex),afim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.
|
FRANCISCA JOCILANE ALVES GARCIA - Matr. 33520 e 3237678
|
006.000109/2025-53
|
EMEF SAUL BENNESBY - 03.408.220/0001-47
|
R$ 118.000,00
|
R$ 0,00
|
28/01/2026
|
DOM 4179 DE 25/02/2026.
|
25/02/2026
|
25/02/2027
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
Nº 004/PGM/2026
|
Termo de Fomento
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROGRESSO que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da reforma e manutenção predial a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.
|
EDIANE LOPES DOS SANTOS - Matr. 176471
|
00600-00020986/2025-22
|
CONS. ESC. EMEIEF PROGRESSO - 10.587.796/0001-84
|
R$ 93.201,00
|
R$ 0,00
|
06/02/2026
|
DOM 4178 DE 24/02/2026
|
24/02/2026
|
24/02/2027
|
Ativo
|
Geral
|
Última atualização:
20/05/2026 10:45.