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Exercício

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Número do Contrato

Forma de Contratação

Contratante

Objeto

Fiscal do Contrato

Edital/Processo

Fornecedor

Vl. Global do Contrato

Vl. Executado do Contrato

Data da Assinatura

Data de Publicação em Intrumento Oficial

Início da Vigência

Fim da Vigência

Situação

Categoria

Forma de Contratação

Número do Contrato

Forma de Contratação

Secretaria

Objeto

Fornecedor

Data da Assinatura

Data de Publicação em Intrumento Oficial

Início da Vigência

Fim da Vigência

Situação

Categoria

Número do Contrato	Forma de Contratação	Contratante	Objeto	Fiscal do Contrato	Edital/Processo	Fornecedor	Vl. Global do Contrato	Vl. Executado do Contrato	Data da Assinatura	Data de Publicação em Intrumento Oficial	Início da Vigência	Fim da Vigência	Situação	Categoria
						Total: 201261602	Total Executado: 200098200
020/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DR. EMEIEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, que tem como objetivo a reforma predial da escola, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos (ID 0396335), o qual faz parte integrante do presente termo.			EMEIEF TANCREDO NEVES - 08.112.130/0001-28	R$ 196.000,00	R$ 0,00	16/03/2026	DOM 4197 DE 23/03/2026.	23/03/2026	23/03/2027	Ativo	Geral
N.º 019/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ERMELINDO MONTEIRO BRASIL, que tem como objetivo a reforma da quadra, serviços de demolições, instalações elétricas, alambrado, limpeza em geral, troca/reparos do telhado, dentre outros serviços.	JOEL LOPES LACERDA - 01007713		EMEF ERMELINDO M. BRASIL - 00.704.907/0001-31	R$ 98.200,00	R$ 98.200,00	19/03/2026	D.O.M. Nº 4198 23/03/2026.	24/03/2026	24/03/2027	Ativo	Geral
012/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social	Garantir a continuidade dos atendimentos já ofertados e viabilizando a expansão da capacidade de acolhimento, com vistas a atender até 192 pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.	Árien Denise Kinm Chaves Levino de Oliveira		AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - 04.198.211/0001-31	R$ 200.000.000,00	R$ 200.000.000,00	20/02/2026	EXTRATO N.º: 13/SEMIAS/2026 24-02-2026	20/02/2026	17/10/2027	Ativo	Geral
N° 010/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	O repasse de recursos financeiros a CONSELHО ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR OLAVO GOMES PIRES que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino е infraestrutura escolar por meio da troca de piso de cerâmica pra granilite de três salas de aulas e do pátio, a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.	MARIA CRISTINA DE GODOY OLIVEIRA.	00600-00019885/2025-17	EMEF SENADOR OLAVO PIRES - 01.227.514/0001-47	R$ 115.000,00	R$ 0,00	06/02/2026	DOM 4173 DE 16/02/2026	16/02/2026	16/02/2027	Ativo	Geral
Nº 009/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PÉ DE MURICI que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da reforma do telhado da escola, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (ID 0448390), o qual faz parte integrante do presente termo.	GRACILENE PIMENTA BRITO	00600-00020878/2025-50	EMEF PÉ DE MURICI - 12.756.632/0001-69	R$ 119.000,00	R$ 0,00	29/01/2026	DOM 4179 DE 25/02/2026.	25/02/2026	25/02/2027	Ativo	Geral
007/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	O repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FLOR DO CUPUCAÇU, que tem corno objetivo a reforma da quadra, serviços de demolições, instalações elétricas, alambrado, limpeza em geral, troca/reparos do telhado, dentre outros serviços, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos (ID 0328781), o qual faz parte integrante do presente termo.	MARIA HELENA DE SOIJZA ALMEIDA.	00600-00020848/2025-43	CONS.ESC. EMEF.FLOR DO CUPUAÇU - 15.145.524/0001-48	R$ 100.000,00	R$ 0,00	28/01/2026	DOM 4173 DE 16/02/2026.	16/02/2026	16/02/2027	Ativo	Geral
Nº006/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PÉ DE MURICI que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio instalação de grades nas portas e janelas a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.	GRACILENE PIMENTA BRITO ROCHA		EMEF PÉ DE MURICI - 12.756.632/0001-69	R$ 100.000,00	R$ 0,00	28/01/2026	DOM 4179 DE 25/02/2026.	25/02/2026	25/02/2027	Ativo	Geral
Nº 005/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAUL BENNESBY que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da instalação de portas de vidro temperado (blindex),afim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.	FRANCISCAJOCILANE ALVES GARCIA.		EMEF SAUL BENNESBY - 03.408.220/0001-47	R$ 118.000,00	R$ 0,00	28/01/2026	DOM 4179 DE 25/02/2026.	25/02/2026	25/02/2027	Ativo	Geral
Nº 004/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROGRESSO que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da reforma e manutenção predial a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.	EDIANE LOPES DOS SANTOS.	00600-00020986/2025-22	CONS. ESC. EMEIEF PROGRESSO - 10.587.796/0001-84	R$ 93.201,00	R$ 0,00	06/02/2026	DOM 4178 DE 24/02/2026	24/02/2026	24/02/2027	Ativo	Geral
Nº 004/PGM/2026	Termo de Fomento	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROGRESSO que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da reforma e manutenção predial a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.	EDIANE LOPES DOS SANTOS,	00600-00020986/2025-22	CONS. ESC. EMEIEF PROGRESSO - 10.587.796/0001-84	R$ 93.201,00	R$ 0,00	06/02/2026	DOM 4178 DE 24/02/2026	24/02/2026	24/02/2027	Ativo	Geral

^{Última atualização:
01/04/2026 12:54.}