Contratos/Termos
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
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Número do Contrato
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Forma de Contratação
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Contratante
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Objeto
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Fiscal do Contrato
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Edital/Processo
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Fornecedor
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Vl. Global do Contrato
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Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
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Data de Publicação em Intrumento Oficial
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Situação
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Categoria
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Total: 23088299.04
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Total Executado: 13781436.46
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TERMO DE FOMENTO Nº020/PGM/2025
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Termo de Fomento
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SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
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Repasse de recurso financeiro à ASSOCIAÇÃO CASA ROSETTA, que tem como objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios para garantir a alimentação saudável e contínua de pessoas com deficiência neurológica, seus acompanhantes e profissionais da CASA ROSETTA, visando assegurar adesão aos programas de reabilitação e qualidade de vida.
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TERMO DE INDICAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
Nome: Árien Denise Kinm Chaves Levino de Oliveira-Decreto no. 12.587/I de 01/11/2024
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00600-00027550/2024-83
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ASSOC. CASA FAM. ROSETTA - 63.762.553/0001-00
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R$ 110.000,00
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R$ 110.000,00
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09/06/2025
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EXTRATO N.O: 02 - SEMASF/2025 - 18.06.2025
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04/07/2025
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04/07/2026
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO Nº018/PGM/2025
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Termo de Fomento
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SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
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Repasse de recursos financeiros à Associação Casa Família Rosetta - assegurar aquisição de materiais e prestação de serviços para a manutenção das ações do Centro de Reabilitação Pauç VI e Casa de Acolhimento "Ana Teresa Capello" da Associação Casa Família Rosetta oferecidas às pessoas com deficiência neurológica em situação de vulnerabilidade.
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TERMO DE INDICAÇÃO GESTOR DA PARCERIA
: Árien Denise Kinm Chaves Levino de Oliveira/Decreto
no. 12.586/I de 01/11/2024
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00600-00027535/2024-35
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ASSOC. CASA FAM. ROSETTA - 63.762.553/0001-00
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R$ 150.000,00
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R$ 150.000,00
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02/06/2025
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EXTRATO N.º: 018/PGM/2025 - 11/06/2025
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26/06/2025
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26/06/2026
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO N° 029/PGM/2024
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Termo de Fomento
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SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambienta e Desenvolvimento Sustentável
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TERMO DE FOMENTO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DO
TEATRO NA COMUNIDADE
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Redvilson Duran Pedraza Júnior PRESIDENTE
Adirleide Dias dos Santos MEMBRO
Cíntia Araújo da Fonseca MEMBRO
Otávio Augusto França Ferreira GESTOR DA PARCERIA
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00600-00039242/2024-09
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ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE CAPOEIRA - ARC - 10.573.784/0001-09
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R$ 587.725,00
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R$ 587.725,00
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03/09/2024
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D.O.M Nº 3806 DE 04/09/2024
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04/09/2024
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31/12/2024
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO N° 022/PGM/2024
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Termo de Fomento
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SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambienta e Desenvolvimento Sustentável
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O presente Termo de Fomento tem por objeto fomentar Apoio e Promoção de Bem estar animal a cães e gatos em situação de abandono e vulnerabilidade
no município de Porto Velho e seus distritos. RECURSOS DESTINADOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - ASSOSSA, ATRAVÉS DA 2º INDICAÇÃO DE EMENDA
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Redvilson Duran Pedraza Júnior PRESIDENTE
Larissa Oliveira Batista MEMBRO
Jordan Mattheus Gomes dos Santos MEMBRO
Lilian Quele Nascimento Nogueira GESTOR DA PARCERIA
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00600-00031296/2024-18
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ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO S.O.S ANIMAIS – ASSOSSA - 23.431.439/0001-74
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R$ 300.000,00
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R$ 300.000,00
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09/08/2024
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D.O.M N°3789 DE 12/08/2024
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12/08/2024
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12/12/2024
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO Nº 013/PGM/2025
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Termo de Fomento
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SEMASF - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
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Repassar recurso para Laura Vicuña, que tem por objetivo fortalecer o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários- SCFV
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PORTARIA: Nº 62 /2025/DA/GAB/SEMASF
Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias
Iris Paula Costa da Silva 01003163
Rosângela Maria de Oliveira Amaral 10078928
Shaian do Carmo Bastos 2466638
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00600-00022307/2024-79
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INSTITUTO LAURA VICUNA - 05.210.570/0001-20
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R$ 300.000,00
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R$ 300.000,00
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08/05/2025
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EXTRATO N.O: 013/PGM/2025 - 21.05.2025
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18/06/2025
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18/06/2026
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO 048/PGM/2024
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Termo de Fomento
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FUNCULTURAL - FUNCULTURAL
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Destaque orçamentário para cobrir despesas com o REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 0058/2023, (e-DOC 9CFA35D2, Peça nº 3) oriunda do Vereador CÓDIGO 0011 - JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, com objeto de destinação do recurso à FUNDAÇÃO CULTURAL DE PORTO VELHO – FUNCULTURAL, tendo como beneficiário a COMPANHIA RONDONIENSE DE INCENTIVOS AFRO CULTURAIS - CRIC, CNPJ: 05.853.032/0001-53 além de PARECER nº 720/2024, Peça nº 13 dos autos, de acordo com o Decreto nº 19.692, de 19/01/2024; e Plano de Trabalho, Peça nº 11. E, em atendimento ao Despacho nº 245/2024, Peça nº 15 dos autos.
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RAIMESSON GAMA BARBOSA - matrícula 305880
JOSÉ CARLOS DA COSTA FERNANDES - matrícula 23747
ALTAIR DOS SANTOS LOPES - matrícula 305145
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00600-00056403/2024-11
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COMPANHIA RONDONIENSE DE INCENTIVOS AFRO CULTURAIS - CRIC, - 05.853.032/0001-53
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R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00
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26/12/2024
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09/12/2024
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26/12/2024
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26/12/2025
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Ativo
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Geral
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033/PGM/2025
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Termo de Fomento
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CEO 249 - Destaque orçamentário para cobrir despesas com o REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº
0051/2023, oriunda do Vereador CÓDIGO 0005 - EVERALDO ALVES FOGAÇA ao BENEFICIÁRIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL
BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO VAI QUEM QUER - ACBVQ - CNPJ: 17.364.152/0001-76, conforme Anexo 1/2024, eDOC
8286BFCB, Peça nº 3, conforme Anexo 1/2024, eDOC E0825DFA, Peça nº 8 e PARECER TÉCNICO – RELATÓRIO DE VIABILIDADE
DE EXECUÇÃO, eDOC 3838AD07, Peça nº 12 dos autos, de acordo com o Decreto nº 19.692, de 19/01/2024. E, em atendimento ao
Despacho nº 217/2024, e-DOC E7198832, Peça nº 14 dos autos.
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Leonardo Carreiro de Lima MAT. 1006890
José Carlos da Costa Fernandes MAT. 23747
Altair dos Santos Lopes MAT. 305145
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00600-00012976/2024-32
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO VAI QUEM QUER - ACBVQ - 17.364.152/0001-76
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R$ 120.180,75
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R$ 120.180,75
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04/11/2024
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não contem no processo
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04/11/2025
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04/11/2025
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO Nº 035/PGM/2024
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Termo de Fomento
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FUNCULTURAL - FUNCULTURAL
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Destaque orçamentário para cobrir despesas com o REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 0076/2023, (e-DOC 9CFA35D2, Peça nº 3) oriunda do Vereador oriunda do Vereador CÓDIGO 0001 - ALEKSANDER ALLEN NINA PALITOT , com objeto de destinação do recurso à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIRARUCU DO MADEIRA - CNPJ: 09.312.144/0001-58, conforme Anexo II, nº 5/2024, eDOC 13E86CCB, Peça nº 3, e PARECER nº 1116/2024, eDOC 6E00BF64, Peça nº 10 dos autos, de acordo com o Decreto nº 19.692, de 19/01/2024. E, em atendimento ao Despacho nº 215/2024, e-DOC 8532FFFE, Peça nº 12 dos Autos
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Leonardo Carreiro de Lima MAT. 1006890
José Carlos da Costa Fernandes MAT. 23747
Altair dos Santos Lopes MAT. 305145
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00600-00025283/2024-18
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIRARUCU DO MADEIRA - 09.312.144/0001-58
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R$ 15.000,00
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R$ 15.000,00
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21/11/2024
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26/09/2024
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21/11/2024
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21/11/2025
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO 030/PGM/2024
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Termo de Fomento
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FUNCULTURAL - FUNCULTURAL
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Destaque orçamentário para cobrir despesas com o REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 0010/2023, (e-DOC 9CFA35D2, Peça nº 3) oriunda do Vereador CÓDIGO 0004 - - ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA, com objeto de destinação do recurso à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA FURACÃO DA ZONA SUL, CNPJ Nº 11.386.289/0001-45 além de PARECER nº 718/2024, e-DOC 985F3D44, Peça nº 8 dos autos de acordo com o Decreto nº 19.692, de 19/01/2024; e Plano de Trabalho, 17/2024 eDOC 8B0373A2, Peça nº 7. E, em atendimento ao Despacho nº 199/2024, e-DOC 0886DC39, Peça nº 13 dos autos.
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Leonardo Carreiro de Lima MAT. 1006890
José Carlos da Costa Fernandes MAT. 23747
Altair dos Santos Lopes MAT. 305145
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00600-00012920/2024-88
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ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA FURACÃO DA ZONA SUL - 11.386.289/0001-45
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R$ 60.000,00
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R$ 60.000,00
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08/10/2024
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05/07/2024
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08/10/2024
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08/10/2025
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Ativo
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Geral
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TERMO DE FOMENTO 027/PGM/2024
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Termo de Fomento
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FUNCULTURAL - FUNCULTURAL
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CEO 226 - Destaque orçamentário para cobrir despesas com o REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº
0020/2023 (e-DOC B9414D5E, Peça nº 3), oriunda do Vereador CÓDIGO 0021 - WANOEL CHAVES MARTINS com objeto de destinação
do recurso à ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL E DESPORTIVA GIRASSOL DAS TRÊS MARIAS, A EXPLOSÃO DO
NORTE - CNPJ: 07.457.515/0001-64; Ofício nº 074/CTEAEP/2024, eDOC 88800A39, Peça nº 5, além de PARECER nº 717/2024, eDOC
36323C42, Peça nº 9 dos autos, de acordo com o Decreto nº 19.692, de 19/01/2024 e, ainda Plano de Trabalho Nº 15/2024, eDOC 974168D4,
Peça nº 8. E, em atendimento ao Despacho nº 190/2024, e-DOC 46355B0A, Peça nº 13 dos autos.
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Leonardo Carreiro de Lima MAT. 1006890
José Carlos da Costa Fernandes MAT. 23747
Altair dos Santos Lopes MAT. 305145
|
00600-00037114/2024-12
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EXPLOSÃO DO NORTE - 07.457.515/0001-64
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R$ 115.180,75
|
R$ 115.180,75
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23/08/2024
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27/05/2024
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23/08/2024
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23/08/2025
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Ativo
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Geral
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Última atualização:
11/07/2025 13:59.