Emendas Parlamentares Federais (Transferência Especial PIX)
Última atualização:
18/08/2026 11:51.
A exportação dos arquivos em formato de dados abertos podem demorar em virtude da troca de sistema da área financeira e tributária.
XLSX
Csv
Ano
Origem
Nº Ident. da Emenda
Tipo
Autoria
Forma de Repasse
Função de Governo
Número do Empenho Federal
Beneficiários dos Pagamentos
Secretarias
Início da Vigência
Fim da Vigência
Valor Previsto
Valores Empenhados
Valores Liquidados
Valores Pagos
Descrição da Despesa
Justificativa de Não Repasse
|
|
Ano
|
Origem
|
Nº Ident. da Emenda
|
Tipo
|
Autoria
|
Forma de Repasse
|
Função de Governo
|
Número do Empenho Federal
|
Beneficiários dos Pagamentos
|
Secretarias
|
Início da Vigência
|
Fim da Vigência
|
Valor Previsto
|
Valores Empenhados
|
Valores Liquidados
|
Valores Pagos
|
Descrição da Despesa
|
Justificativa de Não Repasse
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
2026
|
Federal
|
202640920008
|
Individual
|
CONFÚCIO MOURA
|
Transferência Especial
|
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
|
2026MDH00004182
|
Ainda não há Beneficiários
|
SEMTEL
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 3.980.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Construção e reforma da Vila Olímpica no município de Porto Velho/RO
|
Emenda não foi executada, considerando que ainda não há processo autuado, razão pela qual não há beneficiários e Notas de Empenho.
|
|
|
2026
|
Federal
|
202639450012
|
Individual
|
CORONEL CHRISÓSTOMO
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00000938
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 995.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643600010
|
Individual
|
DR. FERNANDO MÁXIMO
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026NME000011292
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 497.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Aquisição de tubos ármicos (isolamento térmico em espuma elastomérica) destinados ao isolamento térmico de tubulações hidráulicas e/ou sistemas de climatização, visando atender às necessidades da obras no distritos de Porto velho - Rondônia.
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto
|
|
|
2026
|
Federal
|
202642720001
|
Individual
|
JAIME BAGATTOLI
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00001422
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 995.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Pavimentação de vias urbanas no Município de Porto Velho
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643600010
|
Individual
|
DR. FERNANDO MÁXIMO
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00003299
|
Não houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 398.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Construção de praça pública no Município de Porto Velho/RO,
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202640920008
|
Individual
|
CONFÚCIO MOURA
|
Transferência Especial
|
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
|
2026MDH00002348
|
Ainda não há Beneficiários
|
Ministério da Gestão e da Integração em Serviços Públicos
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 696.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Constitui objeto a construção de quadra poliesportiva em distrito do município de Poto Velho.
|
Emenda não foi executada, considerando que ainda não há processo autuado, razão pela qual não há beneficiários e Notas de Empenho.
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643310008
|
Individual
|
CRISTIANE LOPES
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00005225
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 1.990.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Obra de pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643310008
|
Individual
|
CRISTIANE LOPES
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00003192
|
Naõ houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 1.094.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Obras de infraestrutura urbana destinadas à construção e revitalização de espaços públicos de lazer, consistindo na construção de praças públicas no Município de Porto Velho/RO
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643310007
|
Individual
|
CRISTIANE LOPES
|
Transferência Especial
|
5-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00002395
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 995.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Construção de praças públicas nos Distritos de União Bandeirantes e Extrema, no Município de Porto Velho/RO
|
As informações referentes aos Beneficiários dos Pagamentos, Justificativa do Não Repasse/Não Execução, Dados da Execução (Empenho, Liquidação e Pagamento) e Relatórios de Acompanhamento ainda não estão disponíveis, tendo em vista que o recurso ainda não possui processo administrativo instaurado para sua execução, não tendo sido iniciados, até o momento, os procedimentos de empenho, liquidação, pagamento ou execução do objeto.
|
|
|
2026
|
Federal
|
202640920008
|
Individual
|
CONFÚCIO MOURA
|
Transferência Especial
|
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
|
2026MDH00004300
|
Ainda não há beneficiários
|
SEMTEL
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 298.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Aquisição de material esportivo para atender às atividades esportivas, recreativas e de incentivo à prática de esportes no Município de Porto Velho/RO.
|
Emenda não foi executada, considerando que ainda não há processo autuado, razão pela qual não há beneficiários e Notas de Empenho.
|