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Emendas Parlamentares Federais (Transferência Especial PIX)
Nota explicativa: Não foram formalizadas Emendas Parlamentares Federais e Pix no período de janeiro de 2025 a maio de 2026. Atualizado em 01/07/2026.
Última atualização:
01/07/2026 13:43.
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Csv
Ano
Origem
Nº Ident. da Emenda
Tipo
Autoria
Forma de Repasse
Função de Governo
Número do Empenho Federal
Beneficiários dos Pagamentos
Secretarias
Início da Vigência
Fim da Vigência
Valor Previsto
Valores Empenhados
Valores Liquidados
Valores Pagos
Descrição da Despesa
Justificativa de Não Repasse
|
|
Ano
|
Origem
|
Nº Ident. da Emenda
|
Tipo
|
Autoria
|
Forma de Repasse
|
Função de Governo
|
Número do Empenho Federal
|
Beneficiários dos Pagamentos
|
Secretarias
|
Início da Vigência
|
Fim da Vigência
|
Valor Previsto
|
Valores Empenhados
|
Valores Liquidados
|
Valores Pagos
|
Descrição da Despesa
|
Justificativa de Não Repasse
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
2026
|
Federal
|
202643600010
|
Individual
|
DR. FERNANDO MÁXIMO
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00003299
|
Não houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 398.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Construção de praça pública no Município de Porto Velho/RO,
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643310008
|
Individual
|
CRISTIANE LOPES
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00005225
|
Não houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 1.990.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Obra de pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202640920008
|
Individual
|
CONFÚCIO MOURA
|
Transferência Especial
|
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
|
2026MDH00002348
|
Não houve pagamentos
|
Ministério da Gestão e da Integração em Serviços Públicos
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 696.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Constitui objeto a construção de quadra poliesportiva em distrito do município de Poto Velho.
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202640920008
|
Individual
|
CONFÚCIO MOURA
|
Transferência Especial
|
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
|
2026MDH00004182
|
Não houve pagamentos
|
SEMTEL
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 3.980.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Construção e reforma da Vila Olímpica no município de Porto Velho/RO
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202642720001
|
Individual
|
JAIME BAGATTOLI
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00001422
|
Não houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 995.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Pavimentação de vias urbanas no Município de Porto Velho
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643310008
|
Individual
|
CRISTIANE LOPES
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00003192
|
Naõ houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 1.094.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Obras de infraestrutura urbana destinadas à construção e revitalização de espaços públicos de lazer, consistindo na construção de praças públicas no Município de Porto Velho/RO
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202640920008
|
Individual
|
CONFÚCIO MOURA
|
Transferência Especial
|
27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
|
2026MDH00004300
|
Não houve pagamentos
|
SEMTEL
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 298.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Aquisição de material esportivo para atender às atividades esportivas, recreativas e de incentivo à prática de esportes no Município de Porto Velho/RO.
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643310007
|
Individual
|
CRISTIANE LOPES
|
Transferência Especial
|
5-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00002395
|
Não houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 995.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Construção de praças públicas nos Distritos de União Bandeirantes e Extrema, no Município de Porto Velho/RO
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202639450012
|
Individual
|
CORONEL CHRISÓSTOMO
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026MDH00000938
|
Ainda não houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 995.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO
|
Em fase de planejamento
|
|
|
2026
|
Federal
|
202643600010
|
Individual
|
DR. FERNANDO MÁXIMO
|
Transferência Especial
|
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
|
2026NME000011292
|
Não houve pagamentos
|
SEINFRA
|
01/01/2027
|
01/01/2030
|
R$ 497.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Aquisição de tubos ármicos (isolamento térmico em espuma elastomérica) destinados ao isolamento térmico de tubulações hidráulicas e/ou sistemas de climatização, visando atender às necessidades da obras no distritos de Porto velho - Rondônia.
|
Em fase de planejamento
|