Contratos/Termos
Nota explicativa: Em 2025, até o momento, não foram formalizados Convênios com a União. Convênios com a União.
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
|
Número do Contrato
|
Forma de Contratação
|
Contratante
|
Objeto
|
Fiscal do Contrato
|
Edital/Processo
|
Fornecedor
|
Vl. Global do Contrato
|
Vl. Executado do Contrato
|
Data da Assinatura
|
Data de Publicação em Intrumento Oficial
|
Início da Vigência
|
Fim da Vigência
|
Situação
|
Categoria
|
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|
|
|
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Total: 65023918.75
|
Total Executado: 26099672.31
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Convênio nº 938504/2022
|
Convênios com a União
|
SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
|
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
|
O Convênio não tem fiscal.
|
00600-00011570/2023-51
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 4.895.000,00
|
R$ 4.054.814,61
|
31/12/2022
|
Publicado no DOU em 20/01/2023
|
31/12/2022
|
30/04/2025
|
Concluído
|
Geral
|
|
CONVÊNIO Nº 938505/2022
|
Convênios com a União
|
SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
|
Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
|
O convênio não tem fiscal.
|
00600-00023269/2023-91-e
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 4.895.000,00
|
R$ 120.000,00
|
31/12/2022
|
Publicado no DOU em 20/01/2023
|
31/12/2022
|
31/12/2025
|
Ativo
|
Geral
|
|
Convênio nº 907441/2020
|
Convênios com a União
|
SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
|
O Convênio nº 907441/2020, não possui fiscal.
|
00600-00028685/2023-85
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 366.500,00
|
R$ 138.041,40
|
31/12/2020
|
Publicado no DOU em 18/01/2021
|
31/12/2020
|
30/06/2025
|
Ativo
|
Geral
|
|
Contrato de Repasse nº 888252/2019
|
Convênios com a União
|
SEMDESTUR - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho
|
Reforma nos Mercados Municipais Central e Km 1, no Município de Porto Velho/RO
|
O Contrato de Repasse nº 888252-2019-MDR-CAIXA - Porto Velho - RO, não possui fiscal.
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00600-00012670/2023-03
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 577.207,67
|
R$ 577.207,67
|
24/12/2019
|
Publicado no DOU em 27/12/2019
|
24/12/2019
|
30/11/2024
|
Concluído
|
Geral
|
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Contrato de Repasse nº 888254/2019
|
Convênios com a União
|
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
|
00016600/2024 - Construção de Praça Pública no Bairro Alphaville;
00019534/2023 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO MARIANA;
00016598/2024 - Praça Pública no Bairro Flamboyant.
|
O Contrato de Repasse nº 888254/2019, não possui fiscal.
|
00600-00016600/2024-05-e
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 4.960.598,17
|
R$ 4.849.004,38
|
24/12/2019
|
Publicado no DOU em 27/12/2019
|
24/12/2019
|
30/09/2025
|
Ativo
|
Geral
|
|
Contrato de Repasse nº 894493/2019
|
Convênios com a União
|
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
|
Pavimentação asfáltica em Vias urbanas com Drenagem, no Município de Porto Velho/RO
|
O Contrato de Repasse nº 894493/2019, não possui fiscal.
|
00600-00011827/2023-75
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 6.343.765,05
|
R$ 6.206.843,05
|
31/12/2019
|
Publicado no DOU em 07/01/2020
|
31/12/2019
|
30/09/2025
|
Ativo
|
Geral
|
|
Convênio nº 939168/2022
|
Convênios com a União
|
SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
|
Aquisição de Equipamentos para melhoria da infraestrutura básica Rural
|
O Convênio não tem fiscal.
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 2.753.000,00
|
R$ 2.763.563,56
|
01/02/2023
|
Publicado no DOU em 01/02/2023
|
01/02/2023
|
21/03/2025
|
Vencido
|
Geral
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Contrato de Repasse nº 907648/2020
|
Convênios com a União
|
SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
|
Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem, no Município de Porto Velho/RO
|
O Contrato de Repasse não tem fiscal.
|
00600-00011200/2023-14
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 3.286.091,20
|
R$ 3.282.660,41
|
30/12/2020
|
Publicado no DOU em 05/01/2021
|
30/12/2020
|
30/11/2024
|
Concluído
|
Geral
|
|
Convênio nº 938342/2022
|
Convênios com a União
|
SGG/SMD - Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD)
|
Aquisição de Equipamentos de Construção
|
Convênio não tem Fiscal
|
00600-00003704/2023-61
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 1.080.000,00
|
R$ 1.080.000,00
|
31/12/2022
|
Publicado no DOU em 06/01/2023
|
31/12/2022
|
15/12/2025
|
Concluído
|
Geral
|
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Termo de Compromisso nº 966261/2024
|
Convênios com a União
|
SEMUR - Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
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Regularização Fundiária de NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Não existe fiscal de Termo de Compromisso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45
|
R$ 1.610.336,62
|
R$ 0,00
|
26/07/2024
|
DOU nº 146 de 31/07/2024
|
26/07/2024
|
25/02/2027
|
Ativo
|
Geral
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Última atualização:
16/07/2025 09:58.