Contratos/Termos
Não foram realizados Acordo de Cooperação em 2021, 2022 e 2025 e Acordo de Cooperação Técnica em 2021.
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
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Número do Contrato
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Forma de Contratação
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Contratante
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Objeto
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Fiscal do Contrato
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Edital/Processo
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Fornecedor
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Vl. Global do Contrato
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Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
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Data de Publicação em Intrumento Oficial
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Situação
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Categoria
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Total: 1013430.02
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Total Executado: 0.02
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/PGM/2024
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Acordo de Cooperação
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui objeto do presente instrumento de Cooperação Técnica entre as partes, visando desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes de Porto Velho, ficando autorizada, como medida de apoio e incentivo ao ensino, a disponibilização de profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, a fim de exercerem suas atividades na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA, mediante a implementação e execução das ações definidas no Plano de Trabalho desenvolvido pela Rede de Ensino Santa Marcelina, parte integrante deste instrumento
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NÃO SE APLICA
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL - DGP/SEMED
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00600-00004063/2024-42
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ESCOLA SANTA MARCELINA MARCELO CANDIA - 15.449.585/0002-80
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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22/04/2024
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D.O.M Nº 3748 DE 14/06/2024
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22/04/2024
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31/12/2024
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/PGM/2024
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Acordo de Cooperação
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, contribuir com o atendimento educacional especializado ofertado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, em favor de crianças e adolescentes com deficiências neurológicas, promovendo o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio para as mesmas, visando contribuir com o desenvolvimento da autonomia e independência nas atividades de vida diária, respeitando limites, habilidades e competências passíveis de serem desenvolvidas e realizando intervenções que valorizem as diversas formas de comunicação dos atendidos, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados e equipe multiprofissional.
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Não se aplica
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL - DPE/SEMED
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00600-00005077/2024-83
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ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA - ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍ
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R$ 0,01
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R$ 0,01
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24/04/2024
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D.O.M Nº 3730 DE 21/05/2024
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24/04/2024
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24/04/2024
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2024
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Acordo de Cooperação
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes, com deficiência intelectiva e distúrbio neuromotor, objetivando garantir o atendimento educacional especializado por meio da Estimulação Precoce, programas de educação profissional, encaminhamentos e monitoramento ao mercado de trabalho através de Oficinas Profissionalizantes e Programas de Atividade Sócio Educacional, oportunizando o desenvolvimento das habilidades e competências, contribuindo para a integração e inclusão social, facilitando assim, o desenvolvimento psicossocial, por uma equipe multiprofissional que concebem os seguintes serviços: Unidade de Saúde, Unidade Escolar, Unidade de Profissionalização e Centro de Capacitação de Recursos Humanos. Assim sendo, fica autorizada, como medida de apoio e incentivo ao ensino especial, a cedência de 06 (seis) Professores e um (01) Assistente Social da rede pública da SEMED, para exercerem temporária e exclusivamente suas atividades na Escola Antonio Cézar de Abreu Teixeira que presta serviço de assistência especializada na área de educação para pessoas com deficiência, mantida pela Convenente; a título excepcional de colaboração.
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ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PORTO VELHO - 04.079.737/0001-00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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19/02/2024
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D.O.M Nº 3727 DE 16/05/2024
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19/02/2024
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19/02/2025
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/PGM/2023
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Acordo de Cooperação
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SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambienta e Desenvolvimento Sustentável
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1 O objeto do presente Acordo de Cooperação consiste em:
a) promover campanhas de conscientização sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos, eletrodomésticos, pilhas e baterias em áreas públicas e escolas públicas municipais e moradores de Porto Velho, excetos resíduos de empresas privadas;
b) realizar atividades de educação ambiental nas escolas públicas municipais, com foco no descarte adequado dos materiais mencionados acima;
c) colaborar na elaboração e implementação de decretos, leis e políticas públicas relacionados ao desfazimento de bens inservíveis, antieconômicos e ociosos da Prefeitura e Secretarias, em conformidade com a Lei nº
4.479/2022.
d) Promover a inclusão socioambiental por meio de cursos e aperfeiçoamento profissional em educação ambiental, empreendedorismo digital, conforme preconiza a Lei nº 14.479/2022.
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Wiliam de Souza Pacó — Matrícula 1006108 Gestor de Parceria
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00600-00004920/2023-23
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INSTITUTO DESCARTE CORRETO - 06.866.221/0001-23
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R$ 1.013.430,00
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R$ 0,00
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19/12/2023
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D.O.M Nº 3643 DE 17/01/2024
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19/12/2023
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19/12/2025
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Ativo
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Geral
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Última atualização:
11/07/2025 13:59.