Contratos/Termos
Não foram realizados Acordo de Cooperação em 2021 e 2022 e Acordo de Cooperação Técnica em 2021.
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Atualizando...
Forma de Contratação
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Número do Contrato
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Forma de Contratação
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Contratante
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Objeto
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Fiscal do Contrato
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Edital/Processo
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Fornecedor
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Vl. Global do Contrato
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Vl. Executado do Contrato
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Data da Assinatura
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Data de Publicação em Intrumento Oficial
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Situação
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Categoria
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/PGM/2024
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Acordo de Cooperação
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui objeto do presente instrumento de Cooperação Técnica entre as partes, visando desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes de Porto Velho, ficando autorizada, como medida de apoio e incentivo ao ensino, a disponibilização de profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, a fim de exercerem suas atividades na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA, mediante a implementação e execução das ações definidas no Plano de Trabalho desenvolvido pela Rede de Ensino Santa Marcelina, parte integrante deste instrumento
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ASSOCIAÇÃO EDUC. SANTA MARCELINA DE ROND - 15.449.585/0002-80
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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22/04/2024
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D.O.M Nº 3748 DE 14/06/2024
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22/04/2024
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31/12/2024
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/PGM/2024
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Acordo de Cooperação
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, contribuir com o atendimento educacional especializado ofertado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, em favor de crianças e adolescentes com deficiências neurológicas, promovendo o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio para as mesmas, visando contribuir com o desenvolvimento da autonomia e independência nas atividades de vida diária, respeitando limites, habilidades e competências passíveis de serem desenvolvidas e realizando intervenções que valorizem as diversas formas de comunicação dos atendidos, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados e equipe multiprofissional.
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ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA - ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍ
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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24/04/2024
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D.O.M Nº 3730 DE 21/05/2024
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24/04/2024
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24/04/2024
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/PGM/2024
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Acordo de Cooperação
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SEMED - Secretaria Municipal de Educação
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Constitui Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, desenvolver ações conjuntas voltadas aos educandos munícipes, com deficiência intelectiva e distúrbio neuromotor, objetivando garantir o atendimento educacional especializado por meio da Estimulação Precoce, programas de educação profissional, encaminhamentos e monitoramento ao mercado de trabalho através de Oficinas Profissionalizantes e Programas de Atividade Sócio Educacional, oportunizando o desenvolvimento das habilidades e competências, contribuindo para a integração e inclusão social, facilitando assim, o desenvolvimento psicossocial, por uma equipe multiprofissional que concebem os seguintes serviços: Unidade de Saúde, Unidade Escolar, Unidade de Profissionalização e Centro de Capacitação de Recursos Humanos. Assim sendo, fica autorizada, como medida de apoio e incentivo ao ensino especial, a cedência de 06 (seis) Professores e um (01) Assistente Social da rede pública da SEMED, para exercerem temporária e exclusivamente suas atividades na Escola Antonio Cézar de Abreu Teixeira que presta serviço de assistência especializada na área de educação para pessoas com deficiência, mantida pela Convenente; a título excepcional de colaboração.
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ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PORTO VELHO - 04.079.737/0001-00
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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19/02/2024
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D.O.M Nº 3727 DE 16/05/2024
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19/02/2024
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19/02/2025
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Ativo
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Geral
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/PGM/2023
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Acordo de Cooperação
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SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambienta e Desenvolvimento Sustentável
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1 O objeto do presente Acordo de Cooperação consiste em:
a) promover campanhas de conscientização sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos, eletrodomésticos, pilhas e baterias em áreas públicas e escolas públicas municipais e moradores de Porto Velho, excetos resíduos de empresas privadas;
b) realizar atividades de educação ambiental nas escolas públicas municipais, com foco no descarte adequado dos materiais mencionados acima;
c) colaborar na elaboração e implementação de decretos, leis e políticas públicas relacionados ao desfazimento de bens inservíveis, antieconômicos e ociosos da Prefeitura e Secretarias, em conformidade com a Lei nº
4.479/2022.
d) Promover a inclusão socioambiental por meio de cursos e aperfeiçoamento profissional em educação ambiental, empreendedorismo digital, conforme preconiza a Lei nº 14.479/2022.
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INSTITUTO DESCARTE CORRETO - 06.866.221/0001-23
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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19/12/2023
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D.O.M Nº 3643 DE 17/01/2024
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19/12/2023
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19/12/2025
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Ativo
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Geral
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Última atualização: 30/08/2024 12:26.