Portal da Transparência

CONVÊNIO SICONV Nº 861697

Convenios

SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CAPS

00600-00048135/2023-82

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 11.155.765/0001-17

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

29/12/2017

16/01/2018

09/05/2024

09/05/2024

Concluído

Geral

253/PGE-2022

Convenios

SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos

O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto a utilização de mão-de-obra de reeducando em regimes aberto e/ou semiaberto, em atividades desenvolvidas pela convenente, e por meta a ressocialização e a reintegração ao convívio social desses reeducando do sistema prisional.

NÃO TEM

00600-00001510/2023-21

FUNDO PENITENCIARIO - 15.837.081/0001-56

R$ 182.160,00

R$ 0,00

18/01/2023

7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/PGE-2022

17/06/2025

17/05/2026

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº 003/PGM/2025

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 2.009 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 6.1. O controle e a fiscalização da execução do presente Convênio ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e do Conselho de Alimentação Escolar Municipal – CAEM.

00600-00012754/2025-09

CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA - 04.166.921/0001-80

R$ 261.132,00

R$ 261.132,00

03/06/2025

DOM Nº 4000 DE 13.06.2025

03/06/2025

03/06/2026

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº 002/PGM/2025

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.401 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC.

6. CLÁUSULA SEXTA - DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 6.1. O controle e a fiscalização da execução do presente Convênio ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e do Conselho de Alimentação Escolar Municipal – CAEM.

00600-00013014/2025-81

CONSELHO ESCOLAR MARCELO CÂNDIA - SUBSEDE | - 08.876.396/0001-47

R$ 140.100,00

R$ 140.100,00

30/05/2025

DOM Nº 4000 DE 13.04.2025

30/05/2025

30/05/2026

Ativo

Geral

Convênio nº 908453/2020

Convenios

SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – TRATOR DE PNEUS ARADO CARRETA

O Convênio nº 908453/2020, não tem fiscal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - 05.903.125/0001-45

R$ 411.100,00

R$ 0,00

31/12/2020

Publicado no DOU em 18/01/2021

31/12/2020

30/08/2023

Inativo

Geral

CONVÊNIO Nº 001/PGM/2025

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.281 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2025 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC.

O controle e a fiscalização da execução do Convênio ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e do Conselho de Alimentação Escolar Municipal – CAEM.

00600-00013309/2025-58

CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL - 02.367.577/0001-61

R$ 134.628,00

R$ 134.628,00

23/05/2025

DOM Nº 3991 - 02.06.2025

23/05/2025

31/12/2025

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº 005/PGM/2024

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Convênio tem por objeto a execução do Programa de Pesquisa “Melhoria da Qualidade da Educação Básica a partir da formação Continuada e Pesquisa” de interesse recíproco, da qual decorre repasse de recursos entre os partícipes

Comissão Interna para acompanhar a execução dos Convênios Nº 004/PGM/2024 e Nº 005/PGM/2024 EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA KÉTILA BATISTA DA SILVA TEIXEIRA SUZANA RODRIGUES COSTA IDELUCIA MARINHO SILVA LEAL

00600-00021646/2024-38

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERA - 74.704.008/0001-75

R$ 6.343.272,00

R$ 6.343.272,00

12/12/2024

EXTRATO: Nº 01/ASTEC/GAB/SEMED/2024

12/12/2024

12/12/2029

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº004/PGM/2024

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para Formação, em nível de especialização, de docentes e demais profissionais que atuam na Educação Infantil e/ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho – RO (SEMED).

Comissão Interna para acompanhar a execução dos Convênios Nº 004/PGM/2024 e Nº005/PGM/2024 - PORTARIA Nº246/2024/ASTEC/GAB/SEMED EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA KÉTILA BATISTA DA SILVA TEIXEIRA SUZANA RODRIGUES COSTA IDELUCIA MARINHO SILVA LEAL

00600-00010976/2024-06

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA/UNI - 04.418943/0001-90

R$ 486.960,00

R$ 486.960,00

05/12/2024

EXTRATO Nº 339/PGM/2024 DATA 11/12/2024

05/12/2024

05/06/2026

Ativo

Geral

CONVÊNIO 001/PGM/2024 (Possivelmente não há número de convênio, pois o processo não teve continuidade).

Convenios

SEMUR - Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo

Processo Administrativo nº 00600-00022021/2023-11. Não há publicação no DOMER, pois tratou-se apenas de uma possibilidade de firmar convênio de estágio que não teve continuidade. Além disso, não houve valor executado no contrato, uma vez que se tratava de um estágio não remunerado.

Não possui fiscais

00600-00022021/2023-11

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR - 007.114.279-76

R$ 0,00

R$ 0,00

30/05/2023

Não possui

14/07/2025

14/07/2025

Com problemas ou pendências

Geral

CONVÊNIO Nº 009/PGM/2022

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Convênio tem por objeto ofertar turma especial de Mestrado Acadêmico em Educação aos docentes da rede pública municipal de Porto Velho, com 23 (vinte e três) vagas, realizado mediante parceria institucional entre a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED), no âmbito do Regulamento, apresentação e acompanhamento do Projeto de Cooperação entre Instituições Parceiras para a Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Comissão Interna de Acompanhamento ao CONVÊNIO Nº 009/PGM/2022 - PORTARIA Nº 237/2022/ASTEC/GAB/SEMED EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA FRANCISCA IUGURLAVIA FERNANDES SÍLVIA VALÉRIA DOS SANTOS FLÁVIA GONÇALVES CORREA DO NASCIMENTO

00600-00010460/2023-72

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL DE RONDÔNIA - 04.418.943/0001-90

R$ 805.783,76

R$ 805.783,76

15/06/2022

EXTRATO Nº165 DATA 06/07/2022

15/06/2022

01/06/2025

Ativo

Geral