TERMO DE FOMENTO 0030/2026

Convenios

execução do Projeto de Educação Profissional no Segmento da Beleza, por meio da Unidade Móvel de Beleza, destinada à qualificação profissional de moradores do Município de Porto Velho. EMENDA PARLAMENTAR DA VEREADORA: SOFIA ANDRADE

VINICIUS GONZATO HERMES

SERVIÇO NAC. DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - 33.564.543/0001-90

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

13/02/2026

13/02/2026

27/03/2026

10/09/2026

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº 004/2026/PGM

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.303 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2025 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.

Os fiscais do contrato ainda não foram designados, estando a respectiva indicação em fase de definição. Após a formalização da designação, as informações serão devidamente inseridas no processo.

004.006723/2026-20

CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL - 02.367.577/0001-61

R$ 162.626,00

R$ 162.626,00

27/07/2026

DOM 4293 7/08/2026.

27/07/2026

27/07/2027

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº 003/2026/PGM

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.395 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2025 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.

Os fiscais do contrato ainda não foram designados, estando a respectiva indicação em fase de definição. Após a formalização da designação, as informações serão devidamente inseridas no processo.

004.006660/2026-10

CONSELHO ESCOLAR MARCELO CÂNDIA - SUBSEDE | - 08.876.396/0001-47

R$ 162.306,00

R$ 162.306,00

27/07/2026

DOM 4291 05/08/2026.

27/07/2026

27/07/2027

Ativo

Geral

CONVÊNIO Nº 002/2026/PGM

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.792 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2025 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.

Os fiscais do contrato ainda não foram designados, estando a respectiva indicação em fase de definição. Após a formalização da designação, as informações serão devidamente inseridas no processo.

004.006648/2026-05

CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA - 04.166.921/0001-80

R$ 259.194,00

R$ 259.194,00

24/07/2026

DOM 4291 05/08/2026.

24/07/2026

24/07/2027

Ativo

Geral

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2026

Convenios

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

O presente termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre as prefeituras do Município de Nova Mamoré e do Município de Porto Velho para a oferta de ensino aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I, no Acampamento Tiago Campin dos Santos, visando garantir o direito de acesso à educação, em conformidade com o que rege o artigo 205 da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN).

Os fiscais do contrato ainda não foram designados, estando a respectiva indicação em fase de definição. Após a formalização da designação, as informações serão devidamente inseridas no processo.

004.000974/2026-09

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - 22.855.183/0001-60

R$ 0,10

R$ 0,10

01/04/2026

DOM 4290 04/08/2026.

01/04/2026

01/04/2027

Ativo

Geral