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Exercício

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Número do Contrato

Forma de Contratação

Contratante

Objeto

Fiscal do Contrato

Edital/Processo

Fornecedor

Vl. Global do Contrato

Vl. Executado do Contrato

Data da Assinatura

Data de Publicação em Intrumento Oficial

Início da Vigência

Fim da Vigência

Situação

Categoria

Forma de Contratação

Número do Contrato

Forma de Contratação

Secretaria

Objeto

Fornecedor

Data da Assinatura

Data de Publicação em Intrumento Oficial

Início da Vigência

Fim da Vigência

Situação

Categoria

Número do Contrato	Forma de Contratação	Contratante	Objeto	Fiscal do Contrato	Edital/Processo	Fornecedor	Vl. Global do Contrato	Vl. Executado do Contrato	Data da Assinatura	Data de Publicação em Intrumento Oficial	Início da Vigência	Fim da Vigência	Situação	Categoria
						Total: 2053030.56	Total Executado: 1866652.56
253/PGE-2022	Convenios	SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos	O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto a utilização de mão-de-obra de reeducando em regimes aberto e/ou semiaberto, em atividades desenvolvidas pela convenente, e por meta a ressocialização e a reintegração ao convívio social desses reeducando do sistema prisional.	NÃO TEM	00600-00001510/2023-21	FUNDO PENITENCIARIO - 15.837.081/0001-56	R$ 182.160,00	R$ 0,00	18/01/2023	7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/PGE-2022	17/06/2025	17/05/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 009.2025.COJUSA	Convenios	SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde	Termo de Concessão de Estágio Obrigatório – VALE DO GUAPORÉ		00600-00034869/2025-46	HEALTH-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE LTDA-ME - 01.127.841/0001-27	R$ 2.364,00	R$ 0,00	09/09/2025	Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 09/09/2025. Edição 4062.	09/09/2025	09/09/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 008/2025/COJUSA	Convenios	SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde	CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.	Não se aplica	00600-00002447/2025-10	FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL DE RONDÔNIA - 04.418.943/0001-90	R$ 90.384,00	R$ 90.384,00	07/07/2025	Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/08/2025. Edição 4039	07/07/2025	07/07/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 007/2025/COJUSA	Convenios	SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde	CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO, CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.	Não se aplica	00600-00010616/2025-87	UNIASSELVI - 01.894.432/0001-56	R$ 1.854,00	R$ 0,00	18/06/2025	Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/08/2025. Edição 4039	18/06/2025	01/01/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 006/2025/COJUSA	Convenios	SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde	CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO, CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA – CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS PORTO VELHO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.	Nao se aplica	00600-00057686/2024-18	CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - 84.596.170/0001-70	R$ 549.348,00	R$ 549.348,00	13/06/2025	Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 13/08/2025. Edição 4043	01/01/2025	31/12/2025	Ativo	Geral
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 005/2025/COJUSA	Convenios	SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde	CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO, ESCOLA SINDSAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.	NÃO SE APLICA.	00600-00001204/2025-56	ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASSEN/RO – SINDSAÚDE - 08.209.265/0001-06	R$ 29.760,00	R$ 29.760,00	22/04/2025	07/05/2025 DOMER	22/04/2025	22/04/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 004/2025/COJUSA	Convenios	SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde	CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO, UNNESA-UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/S LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE METROPOLITANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.	não se aplica	00600-00001920/2025-33	UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA. - 03.653.762/0001-85	R$ 232.706,00	R$ 232.706,00	22/04/2025	07/05/2025 DOMER	22/04/2025	22/04/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO Nº 003/PGM/2025	Convenios	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 2.009 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC.	6. CLÁUSULA SEXTA – DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 6.1. O controle e a fiscalização da execução do presente Convênio ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e do Conselho de Alimentação Escolar Municipal – CAEM.	00600-00012754/2025-09	CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA - 04.166.921/0001-80	R$ 261.132,00	R$ 261.132,00	03/06/2025	DOM Nº 4000 DE 13.06.2025	03/06/2025	03/06/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 003/2025/COJUSA	Convenios	SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde	CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA, DE UM LADO, E DE OUTRO, UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A. – UNISAPIENS , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.	NÃO SE APLICA	00600-00057601/2024-00	União Das Instituições de Ensino Superior Sapiens S.A. – UNISAPIENS. - 47.911.090/0001-36	R$ 12.800,00	R$ 12.800,00	15/04/2025	28/04/2025 DOMER	15/04/2025	15/04/2026	Ativo	Geral
CONVÊNIO Nº 002/PGM/2025	Convenios	SEMED - Secretaria Municipal de Educação	CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.401 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC.	6. CLÁUSULA SEXTA - DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 6.1. O controle e a fiscalização da execução do presente Convênio ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e do Conselho de Alimentação Escolar Municipal – CAEM.	00600-00013014/2025-81	CONSELHO ESCOLAR MARCELO CÂNDIA - SUBSEDE \| - 08.876.396/0001-47	R$ 140.100,00	R$ 140.100,00	30/05/2025	DOM Nº 4000 DE 13.04.2025	30/05/2025	30/05/2026	Ativo	Geral

^{Última atualização:
30/09/2025 13:18.}