Contratos/Termos
Total
870.44M
R$ 870.442.529,19
Total Executado
11.40M
R$ 11.400.251,67
A exportação dos arquivos em formato de dados abertos podem demorar em virtude da troca de sistema da área financeira e tributária.
XLSX
ODS
JSON
Csv
Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Atualizando...
Forma de Contratação
|
|
Número do Contrato
|
Forma de Contratação
|
Contratante
|
Objeto
|
Fiscal do Contrato
|
Edital/Processo
|
Fornecedor
|
Vl. Global do Contrato
|
Vl. Executado do Contrato
|
Data da Assinatura
|
Data de Publicação em Intrumento Oficial
|
Início da Vigência
|
Fim da Vigência
|
Situação
|
Categoria
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
CONVÊNIO Nº 004/PGM/2023
|
Convenios
|
SEMTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes
|
Constitui objeto do presente instrumento a delegação
de competência da Autoridade Municipal de Trânsito sob as
vias do Município de Porto Velho à Polícia Militar do Estado
de Rondônia, através do Batalhão de Polícia de Trânsito –
BPTRAN, para desempenho das atividades de fiscalização de
trânsito e rodoviário municipal, atuação das infrações de
trânsito e adoção de medidas administrativas, no âmbito
territorial do Município de Porto Velho, conforme os artigos
23, inciso III; 24, inciso VI; 269, ressalvados os incisos X eXI
e, 280, §4º, todos do Código de Trânsito Brasileiro e legislação
correlata, e conforme Plano de Trabalho em Anexo.
|
RAIMUNDO CARLOS DA CRUZ, MAT: 106130
CLEIDIANE DO NASCIMENTO COELHO, MAT: 1005114
FERNANDO FRANCA FERREIRA, MAT: 1002576
|
|
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR/RO - 04.562.872/0001-02
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
15/08/2023
|
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 12/09/2023. Edição 3557 - Código Identificador:CFE45C18
|
08/09/2023
|
08/09/2024
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
CONTRATO 037/PGM/2024
|
Convenios
|
SEMDESTUR - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho
|
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de Sinalização Turística no Município de Porto Velho (CONVÊNIO N° 928131/2022/MTUR/CAIXA)
|
|
|
F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA - 06.939.058/0001-81
|
R$ 683.229,05
|
R$ 0,00
|
24/06/2024
|
05.07.2024
|
05/07/2024
|
31/03/2025
|
Com problemas ou pendências
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 002/PGM/2024
|
Convenios
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior serão executados pela Entidade durante o exercício de 2024, respeitadas todas as condições estabelecidas na Cláusula anterior. PARÁGRAFO ÚNICO – O descumprimento, pela ENTIDADE, de qualquer obrigação pactuada neste instrumento acarretará a suspensão do repasse dos recursos financeiros, até que seja regularizada a situação, no caso de utilização dos recursos em desacordo com as normas estabelecidas para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
|
|
|
CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA CÂNDIA SUBSEDE I - 08.876.326/0001-47
|
R$ 140.152,51
|
R$ 140.152,51
|
23/05/2024
|
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
|
23/05/2024
|
31/12/2024
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 003/PGM/2024
|
Convenios
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses
de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1348 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.
|
|
|
CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL - 02.367.577/0001-61
|
R$ 135.748,16
|
R$ 135.748,16
|
28/05/2024
|
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
|
28/05/2024
|
31/12/2024
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 001/PGM/2024
|
Convenios
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1980 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente
|
|
|
CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA - 04.166.921/0001-80
|
R$ 280.346,38
|
R$ 280.346,38
|
22/05/2024
|
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
|
22/05/2024
|
31/12/2024
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 008/PGM/2023
|
Convenios
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
Constitui objeto do presente convênio o estabelecimento de regime de colaboração, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do objeto constante do Plano de Trabalho aprovado entre as partes convenentes, acostado aos autos do Procedimento Administrativo já identificado, conforme descrição sucinta abaixo
|
|
|
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 04.564.530/0001-13
|
R$ 3.690.931,40
|
R$ 3.690.931,40
|
10/11/2023
|
D.O.M Nº 3608 DE 27/11/2023
|
10/11/2023
|
10/11/2024
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 007/PGM/2023
|
Convenios
|
SEMAD - Secretaria Municipal de Administração
|
O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre a Prefeitura do Município de Porto Velho e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia – CREA a fim de otimizar os trâmites burocráticos, aperfeiçoando a sistemática de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no âmbito desta municipalidade, bem como propiciando o intercâmbio de informações e a valorização de profissionais CONFEA/CREA.
|
|
|
CONSELHO REGIONAL DE ENGENH. E AGRONOMI - 04.920.948/0001-16
|
R$ 86.281,66
|
R$ 86.281,66
|
19/10/2023
|
D.O.M Nº 3596 e 08/11/2023
|
30/10/2023
|
30/10/2024
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 005/PGM/2023
|
Convenios
|
SEMUR - Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo
|
Contratação de consultoria para realização da Segunda Etapa da consultoria para Simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações – elaboração/ revisão de códigos de obras e edificações, com a implementação do Plano de Ação e concluir a elaboração/revisão do Código de Obras do município de Porto Velho – RO, conforme Plano de Trabalho (eDOC DC95001E).
|
|
|
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - 04.774.105/0001- 59
|
R$ 66.690,00
|
R$ 0,00
|
04/09/2023
|
D.O.M Nº 3582 DE 18/10/2023
|
04/09/2023
|
04/09/2024
|
Ativo
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 001/PGM/2023
|
Convenios
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1335 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.
|
|
|
CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL - 02.367.577/0001-61
|
R$ 97.009,15
|
R$ 0,00
|
05/06/2023
|
D.O.M Nº 3503 DE 27/06/2023
|
05/06/2023
|
31/12/2023
|
Concluído
|
Geral
|
|
|
CONVÊNIO Nº 003/PGM/2023
|
Convenios
|
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
|
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Infantil e Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1.986 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.
|
|
|
CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA - 04.166.921/0001-80
|
R$ 220.836,25
|
R$ 0,00
|
07/06/2023
|
D.O.M Nº 3503 DE 27/06/2023
|
07/06/2023
|
31/12/2023
|
Concluído
|
Geral
|
Última atualização:
28/03/2025 13:31.