Contratos/Termos
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0.04
R$ 0,04
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Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Atualizando...
Forma de Contratação
|
|
Número do Contrato
|
Forma de Contratação
|
Contratante
|
Objeto
|
Fiscal do Contrato
|
Edital/Processo
|
Fornecedor
|
Vl. Global do Contrato
|
Vl. Executado do Contrato
|
Data da Assinatura
|
Data de Publicação em Intrumento Oficial
|
Início da Vigência
|
Fim da Vigência
|
Situação
|
Categoria
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 019/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
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SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
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O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 06, localizado no CAMPO FLORESTÃO, medindo 21,00 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE LANCHES.
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RAIMUNDA CLEMILDA AGUIAR MELO GONÇALVES - 935.475.289-91
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
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01/07/2024
|
D.O.M Nº 3774 DE 22/07/2024
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01/07/2024
|
01/07/2028
|
Ativo
|
Geral
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 020/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
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SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 16, localizado no MERCADO CENTRAL, medindo 14,1 m² (6 x 2,35) de área, destinado ao exercício de atividade de CAFETERIA, DOCERIA E VENDA DE LANCHES.
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MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA - 316.957.442-68
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R$ 0,00
|
R$ 0,00
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01/07/2024
|
D.O.M Nº 3769 DE 15/07/2024
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01/07/2024
|
01/07/2028
|
Ativo
|
Geral
|
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 014/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
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SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
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O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 20 localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, medindo 8,41 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ALIMENTOS.
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AMARILDO MAGALHÃES DE SOUZA - 409.802.942-15
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R$ 0,00
|
R$ 0,00
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14/05/2024
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D.O.M Nº 3761 DE 03/07/2024
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14/05/2024
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14/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 017/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
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SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
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O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 36 localizado no MERCADO CENTRAL, medindo 10m² de área, destinado ao exercício de atividade de ARMARINHOS.
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SANTA DE LIMA CARNEIRO - 161.846.702-63
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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29/05/2024
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D.O.M Nº 3751 DE 19/06/2024
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29/05/2024
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29/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
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SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
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O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 05 localizado no MERCADO KM 1, medindo 5,19 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE FRUTAS E VERDURAS.
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Sra. RITA MARIA NASCIMENTO - 090.731.402-34
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R$ 0,00
|
R$ 0,00
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14/05/2024
|
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
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14/05/2024
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14/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 015/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 16, localizado no MERCADO KM 1 medindo 6,21m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE SECOS E MOLHADOS.
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RITA MOREIRA DE LIMA - 113.414.672-87
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
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14/05/2024
|
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
|
14/05/2024
|
14/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 05, localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, medindo 8,41 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ALIMENTAÇÃO.
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MARIA ALDECY PASSOS LEÃO - 558.575.902-72
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
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06/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
|
06/05/2024
|
06/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 011/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 22, localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, medindo 8,40 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ALIMENTAÇÃO.
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SRA. JUDIANE DOS SANTOS SOUSA - 885.118.552-20
|
R$ 0,00
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R$ 0,00
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07/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
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07/05/2024
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07/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 012/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 72, localizado no MERCADO CENTRAL medindo 14,25m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE LANCHES E REFEIÇÕES.
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SRA. ALESSANDRA DA SILVA SOUZA - 816.081.282-53
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R$ 0,00
|
R$ 0,00
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08/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
|
08/05/2024
|
08/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 013/PGM/2024
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Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 44, localizado no MERCADO CENTRAL, medindo 8,40 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ARTESANATO DE MADEIRA.
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ANTONIO FELIX DA SILVA - 129.521.332-04
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R$ 0,00
|
R$ 0,00
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08/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
|
08/05/2024
|
08/05/2028
|
Ativo
|
Geral
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Última atualização:
22/10/2024 13:31.