Contratos/Termos
A exportação dos arquivos em formato de dados abertos podem demorar em virtude da troca de sistema da área financeira e tributária.
XLSX
Csv
Número do Contrato
Forma de Contratação
Contratante
Objeto
Fiscal do Contrato
Edital/Processo
Fornecedor
Vl. Global do Contrato
Vl. Executado do Contrato
Data da Assinatura
Data de Publicação em Intrumento Oficial
Início da Vigência
Fim da Vigência
Situação
Categoria
Forma de Contratação
|
|
Número do Contrato
|
Forma de Contratação
|
Contratante
|
Objeto
|
Fiscal do Contrato
|
Edital/Processo
|
Fornecedor
|
Vl. Global do Contrato
|
Vl. Executado do Contrato
|
Data da Assinatura
|
Data de Publicação em Intrumento Oficial
|
Início da Vigência
|
Fim da Vigência
|
Situação
|
Categoria
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total: 0.04
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 019/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 06, localizado no CAMPO FLORESTÃO, medindo 21,00 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE LANCHES.
|
RAIMUNDA CLEMILDA AGUIAR MELO GONÇALVES - 935.475.289-91
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
01/07/2024
|
D.O.M Nº 3774 DE 22/07/2024
|
01/07/2024
|
01/07/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 020/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, do BOX 16, localizado no MERCADO CENTRAL, medindo 14,1 m² (6 x 2,35) de área, destinado ao exercício de atividade de CAFETERIA, DOCERIA E VENDA DE LANCHES.
|
MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA - 316.957.442-68
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
01/07/2024
|
D.O.M Nº 3769 DE 15/07/2024
|
01/07/2024
|
01/07/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 014/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 20 localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, medindo 8,41 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ALIMENTOS.
|
AMARILDO MAGALHÃES DE SOUZA - 409.802.942-15
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
14/05/2024
|
D.O.M Nº 3761 DE 03/07/2024
|
14/05/2024
|
14/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 017/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX 36 localizado no MERCADO CENTRAL, medindo 10m² de área, destinado ao exercício de atividade de ARMARINHOS.
|
SANTA DE LIMA CARNEIRO - 161.846.702-63
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
29/05/2024
|
D.O.M Nº 3751 DE 19/06/2024
|
29/05/2024
|
29/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 016/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BANCA 05 localizado no MERCADO KM 1, medindo 5,19 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE FRUTAS E VERDURAS.
|
Sra. RITA MARIA NASCIMENTO - 090.731.402-34
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
14/05/2024
|
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
|
14/05/2024
|
14/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 015/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 16, localizado no MERCADO KM 1 medindo 6,21m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE SECOS E MOLHADOS.
|
RITA MOREIRA DE LIMA - 113.414.672-87
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
14/05/2024
|
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
|
14/05/2024
|
14/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 010/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 05, localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, medindo 8,41 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ALIMENTAÇÃO.
|
MARIA ALDECY PASSOS LEÃO - 558.575.902-72
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
06/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
|
06/05/2024
|
06/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 011/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 22, localizado no CENTRO GASTRONÔMICO, medindo 8,40 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ALIMENTAÇÃO.
|
SRA. JUDIANE DOS SANTOS SOUSA - 885.118.552-20
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
07/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
|
07/05/2024
|
07/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 012/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 72, localizado no MERCADO CENTRAL medindo 14,25m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE LANCHES E REFEIÇÕES.
|
SRA. ALESSANDRA DA SILVA SOUZA - 816.081.282-53
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
08/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
|
08/05/2024
|
08/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
|||
|
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 013/PGM/2024
|
Termo de Permissão de Uso do Bem Público
|
SEMUSB - Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
|
O presente termo tem por objeto permitir o uso, a título precário, da BOX nº 44, localizado no MERCADO CENTRAL, medindo 8,40 m² de área, destinado ao exercício de atividade de VENDA DE ARTESANATO DE MADEIRA.
|
ANTONIO FELIX DA SILVA - 129.521.332-04
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
08/05/2024
|
D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024
|
08/05/2024
|
08/05/2028
|
Ativo
|
Geral
|
Última atualização:
09/07/2025 13:04.