Emendas Parlamentares Estaduais
Nota explicativa: Não foram formalizadas emendas parlamentares estaduais no período de 01/01/2026 a 30/06/2026. Atualizado em 01/07/2026.
Última atualização:
31/07/2026 13:35.
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Ano
Origem
Nº Ident. da Emenda
Tipo
Autoria
Forma de Repasse
Função de Governo
Início da Vigência
Fim da Vigência
Valor Previsto do Repasse
Valor Repassado
Valores Empenhados
Valores Liquidados
Valores Pagos
Objeto/Finalidade
|
|
Ano
|
Origem
|
Nº Ident. da Emenda
|
Tipo
|
Autoria
|
Forma de Repasse
|
Função de Governo
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Início da Vigência
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Fim da Vigência
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Valor Previsto do Repasse
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Valor Repassado
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Valores Empenhados
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Valores Liquidados
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Valores Pagos
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Objeto/Finalidade
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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2026
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Estadual
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001/2026
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Individual
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deputado Estadual Rodrigo Camargo
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Transferência Especial
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01/08/2026
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01/08/2026
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Execução de ações voltadas ao fortalecimento operacional da Guarda Civil Municipal no
Município de Porto Velho/RO, mediante aquisição de equipamentos e materiais destinados à
ampliação da capacidade de atuação integrada dos agentes de segurança pública em apoio às
atividades de fiscalização, ordenamento urbano, mobilidade e segurança viária.
Aquisição de 70 (setenta) coletes balísticos e 70 (setenta) pistolas institucionais, destinados à
estruturação, aparelhamento e fortalecimento operacional das equipes da Guarda Civil Municipal.
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2024
|
Estadual
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CONVÊNIO N° CNV/367/SEAS/PGE/2023
|
Bancada
|
Bancada
|
Convênio
|
01/08/2026
|
01/08/2026
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 196.940,00
|
R$ 196.940,00
|
R$ 196.940,00
|
Aquisição de veículo caminhonete.
|
||
|
2024
|
Estadual
|
CONVÊNIO N° CNV/367/SEAS/PGE/2023
|
Bancada
|
Bancada
|
Convênio
|
01/08/2026
|
01/08/2026
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 95.546,55
|
R$ 95.546,55
|
R$ 95.546,55
|
Aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhonete, para atender as necessidades da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM).
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2026
|
Estadual
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328/2026
|
Individual
|
JEAN OLIVEIRA
|
Convênio
|
SAUDE
|
06/07/2026
|
06/07/2027
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Aquisição de 01 (uma)Ambulância Tipo B 4x4, destinada ao atendimento das comunidades rurais do Distrito de Nova Califórnia CNES nº 2802961, Município de Porto Velho/RO
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2026
|
Estadual
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320/2026
|
Individual
|
RODRIGO CAMARGO
|
Convênio
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SAUDE
|
06/07/2026
|
06/07/2027
|
R$ 600.000,00
|
R$ 600.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Aquisição de 01 (um) micro-onibus para o transporte sanitário eletivo para atender os usuários do SUS residentes nos distritos de Porto
Velho.
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2025
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Estadual
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07023/2025-10
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Individual
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PARLAMENTAR TAISSA SOUSA
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Fundo a Fundo
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SAUDE
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10/04/2026
|
10/04/2027
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo "B", destinada ao atendimento das comunidades da
zona rural da USF União Bandeirantes, no Município de Porto Velho/RO, inscrita no CNES nº
3521532, visando garantir o transporte seguro, adequado e oportuno de pacientes em
situação de urgência e emergência, bem como remoções intermunicipais e inter-hospitalares.
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2024
|
Estadual
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190/2025
|
Individual
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IEDA CHAVES
|
Convênio
|
SAUDE
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01/10/2025
|
26/09/2026
|
R$ 1.100.000,00
|
R$ 1.100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS SENDO 01
(UM) CAMINHÃO-BAÚ CABINE SIMPLES E 01
(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO, CARGA
UTIL: 1500 KG PARA TRANSPORTE DE CARGAS
PARA DAP(CNES – 6482732). RESOLUÇÃO Nº 063/2024/CMSPV/SEMUSA
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2024
|
Estadual
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07010/2024-04
|
Individual
|
AFFONSO CÂNDIDO
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Fundo a Fundo
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SAUDE
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03/02/2025
|
03/02/2026
|
R$ 89.736,88
|
R$ 89.736,88
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UBS DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ. RESOLUÇÃO 103/2024/CMSPV/SEMUSA
COMPUTADOR - 05
IMPRESSORAS - 05
NOBRECK - 05
DATASHOW - 02
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2024
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Estadual
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07010/2024-05
|
Individual
|
AFFONSO CÂNDIDO
|
Fundo a Fundo
|
SAUDE
|
03/02/2025
|
03/02/2026
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
A aquisição da Ambulância tipo “A” 4x4 se faz necessária mais uma na localidade
do distrito de Vista Alegre de Abunã para como base para atender os distritos
próximos e proporcionar meios adequados às necessidades de transporte de
pacientes para o centro urbano de Porto Velho
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2024
|
Estadual
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07020/2023-01
|
Individual
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RIBEIRO DO SINPOL
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Fundo a Fundo
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SAÚDE
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31/01/2024
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31/07/2025
|
R$ 358.901,50
|
R$ 358.901,50
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B – JOSÉ ADELINO
|