Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Velho

• Vacinômetro • Doses recebidas • Doses distribuídas • Seringas/Agulhas
* Os dados do Portal Transparência estão em constante atualização.
Aqui você será direcionado para a página principal da Prefeitura de Porto Velho
Site da Prefeitura
Aqui você irá encontrar informações de contato, localização, estrutura organizacional e serviços oferecidos por todas as unidades da administração direta da Prefeitura de Porto Velho
Portal de Serviços
Você será direcionado ao Sistema Gerenciador de Jornada de Trabalho dos profissionais da área da saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Consultar de Jornada de Trabalho (Saúde)
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
L.A.I. Federal
Regulamenta no âmbito do Município de Porto Velho a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Você será redirecionado ao Portal Tô no Controle do Tribunal de Contas do Estado, com Informações sobre os 52 municípios de Rondônia
Portal Tô no Controle
Canal exclusivo para realização de denúncias anônimas de corrupção, Legislação pertinente e acompanhamento de Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas
Prevenção à corrupção
DECRETO Nº 18.270 , DE 20 DE JULHO DE 2022. Aprova o Código de Ética dos Agentes Públicos Municipais de Porto Velho, das Autarquias, das Fundações Públicas Municipais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Código de ética
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Decreto nº 18.310 de 01 de agosto de 2022. Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho.
Regulamentação da LGPD

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