Portal da Transparência

PORTARIA Nº 01/GAB/SEMESC/SEMASF (CONJUNTA) — Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Resolução Estratégica de Convênios e Contratos no âmbito da SEMASF”

PORTARIA Nº 02/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente ao Contrato nº 14/2022/COJUSA/PGM deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 17/01/2023 a 18/01/2023, com objetivo de realizar fiscalização em caráter de URGÊNCIA para sanar todas as dificuldades surgidas e aferir a 1º mediação da obra em execução referente a Reforma e Ampliação na Unidade de Saúde da Família de Vista Alegre do Abunã, conforme solicitado no OFÍCIO INTERNO Nº 002/ATEPCC/GAB/SEMESC/2023, E-doc nº E1A2ED86-e.

PORTARIA Nº 03/GAB/SEMESC — “Designar servidores para atuarem como fiscais do Processo nº 09.00824/2021 Contrato 079/PGM/2022 – Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Padre Chiquinho.

PORTARIA Nº 04/2023/GAB/SEMESC — R E S O L V E Art. 1º Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, nos seguintes elementos de despesas:

PORTARIA Nº 05/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, em caráter de urgência, ao servidor abaixo relacionado se deslocar ao distrito de Nova Califórnia, na data de 03/02/2023 a 04/02/2023, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de acompanhar a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SEMUR no levantamento topográfico para a finalização de projeto a ser executado no referido distrito, conforme solicitado no Ofício 03/2023, e-DOC 806A87DE, de 01 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 06/DEADM/GAB/SEMESC — R E S O L V E: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 008/PGM/2022, conforme especificado abaixo:

PORTARIA Nº 07/GAB/SEMESC — Institui a Comissão de Acompanhamento para perícia e levantamento de reparos na Infraestrutura urbana nas ruas do Bairro Tiradentes – Processo nº. 20.00005-000/2011

PORTARIA Nº 08/GAB/SEMESC — “Designar servidores para atuarem como fiscais do Processo nº 08.00542/2022 Contrato 01/2023/COJUSA/PGM – Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços Obra Remanescente de Construção de Laboratório Municipal LACEM – Convênio 81501/2014.

PORTARIA Nº 09/GAB/SEMESC — designar servidores para atuarem como fiscais do processo nº 12.00251/2022 Contrato nº 004/PGM/2023 – Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para realização da “Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa Idosa” – convênio 898538/2020.

PORTARIA Nº 10/DEADM/GAB/SEMESC — R E S O L V E: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 002/PGM/2023, conforme especificado abaixo:

PORTARIA Nº 11/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente ao Contrato nº 038/PGM/2021, deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 28/02/2023 a 01/03/2023, com objetivo de Apurar e adotar providências em situações irregulares ocorridas na obra ampliação da Escola Municipal Maria Casaroto conforme solicitação contida INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, por meio de ofício nº 0036/2023/18ªPJ. E fiscalizar a Obra de Reforma e Ampliação na Unidade de Saúde da Família, no Distrito de Vista Alegre do Abunã conforme solicitado no Ofício 0040/ATEPCC/GAB/SEMESC/2023, e-DOC A321DEEF-e

PORTARIA Nº 12/DEADM/GAB/SEMESC — R E S O L V E: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 003/PGM/2023, conforme especificado abaixo:

PORTARIA Nº 14/GAB/SEMESC/EMDUR (CONJUNTA) — “Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 11/PGM/2023, Processo nº 11.00117/2021 – Iluminação Pública da Estrada do Areia Branca.”

PORTARIA Nº 15/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 02 (duas) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, em caráter de urgência, para os servidores abaixo mencionados deslocarem-se à Comunidade Papagaio, Baixo Madeira, na data de 23/03/2023 à 25/03/2023, por meio de transporte terrestre e fluvial, com o objetivo de realizar vistoria Técnica e levantamento topográfico para emissão de parecer das condições Físicas de Prédio para funcionamento de Unidade Escolar, conforme Ofício nº 15/2023/DIAO/DSLE/GAB/SEMED, e-Doc 4B896BE9-e.

PORTARIA Nº 16/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente a obra Ampliação da Escola Municipal Maria Casaroto, Processo nº 09.00034/20216, e Contrato nº 038/PGM/2021, para deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 29/03/2023 a 30/03/2023, com objetivo de fiscalizar a obra em um período de 15 em 15 dias, para o devido acompanhamento afetivo durante o processo de execução dos serviços, aferindo as medições, solucionando problemas e resolvendo todas as pendências comuns que ocorrem durante todo o processo executivo.

PORTARIA Nº 17/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 17/GAB/SEMESC

PORTARIA Nº 18/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 03 (três) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente a obra Ampliação da Escola Municipal Maria Casaroto, Processo nº 09.00034/20216, e Contrato nº 038/PGM/2021, para deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, nas seguintes datas 18/05/2023 a 20/05/2023 e 30/05/2023 a 31/05/2023, com objetivo de fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, aferindo as medições, solucionando problemas e resolvendo todas as pendências comuns que ocorrem durante todo o processo executivo. Conforme Ofício Interno nº 0082/ATEPCC/GAB/SEMESC/2023.

PORTARIA Nº 20/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 20/GAB/SEMESC

PORTARIA Nº 21/DEADM/GAB/SEMESC — Altera a PORTARIA CONJUNTA N.º 003/GAB/SEMESC/SEMUSA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – Excluir e Substituir servidores para atuarem na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2022/COJUSA/PGM, oriundo do Processo nº 08.00061-000/2020 – Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Maternidade Municipal Mãe Esperança – Convênio 905346/2020 e 888897/2020.

PORTARIA Nº 22/DEADM/GAB/SEMESC — RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o servidor abaixo mencionado, a conduzir veículos oficiais, conforme determinação da Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC

PORTARIA Nº 24/GAB/SEMESC — RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/GAB/SEMESC/2023, 20 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA Nº 25/DEADM/GAB/SEMESC — RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 002/PGM/2023, conforme especificado abaixo:

PORTARIA Nº 26/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER: 03(diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 21/05/2023 a 23/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.

PORTARIA Nº 27/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER: 04 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 23/05/2023 a 26/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.

PORTARIA Nº 29/GAB/SEMESC — RESOLVE: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/GAB/SEMESC/2023, 15 DE MAIO DE 2023 Onde se lê: ARBITRAR E CONCEDER: : 03(diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 21/05/2023 a 23/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.

PORTARIA Nº 30/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.

PORTARIA Nº 30/GAB/SEMESC — RESOLVE: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 027/GAB/SEMESC/2023, 15 DE MAIO DE 2023 Onde se lê: ARBITRAR E CONCEDER: 04 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 23/05/2023 a 26/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.

PORTARIA Nº 31/2023/GAB/SEMESC — Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC

PORTARIA Nº 33/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.

PORTARIA Nº 34/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 02 (duas) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para os servidores abaixo relacionados que deslocaram-se aos Distritos de União Bandeirantes, Abunã e Extrema, na data de 17/05/2023 a 19/05/2023, por meio de transporte terrestre, com o objetivo realizar levantamentos topográficos para elaboração dos projetos, como da praça poliesportiva de Extrema, do cemitério de União Bandeirantes, e da UBS de Abunã, objetivando melhorias do bem-estar dos Distritos, conforme ofício nº 222/2023/ASTEC/GAB/SEMUR.

PORTARIA Nº 35/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.

PORTARIA Nº 36/DEADM/GAB/SEMESC — Designar o Servidor para desenvolver sua atividade no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMAGRIC.

PORTARIA Nº 37/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 04 (duas) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para os servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Distrito de Extrema, na data de 20/06/2023 a 24/06/2023, por meio de transporte terrestre, com objetivo de realizar levantamento topográfico para a elaboração dos projetos de Drenagem e Pavimentação, conforme Ofício Interno nº 199/2023/DEPE/SEMESC. 

PORTARIA Nº 38/DEADM/GAB/SEMESC. — Designar o Servidor para desenvolver sua atividade no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMED.

PORTARIA Nº 39/GAB/SEMESC/EMDUR (CONJUNTA) — Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 11/PGM/2023, Processo nº 11.00117/2021 – Iluminação Pública da Estrada do Areia Branca.

PORTARIA Nº 40/DEADM/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 40/DEADM/GAB/SEMESC

PORTARIA Nº 41/GAB/SEMESC — RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 037/GAB/SEMESC/2023, 14 DE JUNHO DE 2023

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	PORTARIA Nº 01/GAB/SEMESC/SEMASF (CONJUNTA) — Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Resolução Estratégica de Convênios e Contratos no âmbito da SEMASF”
	PORTARIA Nº 02/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente ao Contrato nº 14/2022/COJUSA/PGM deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 17/01/2023 a 18/01/2023, com objetivo de realizar fiscalização em caráter de URGÊNCIA para sanar todas as dificuldades surgidas e aferir a 1º mediação da obra em execução referente a Reforma e Ampliação na Unidade de Saúde da Família de Vista Alegre do Abunã, conforme solicitado no OFÍCIO INTERNO Nº 002/ATEPCC/GAB/SEMESC/2023, E-doc nº E1A2ED86-e.
	PORTARIA Nº 03/GAB/SEMESC — “Designar servidores para atuarem como fiscais do Processo nº 09.00824/2021 Contrato 079/PGM/2022 – Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Padre Chiquinho.
	PORTARIA Nº 04/2023/GAB/SEMESC — R E S O L V E Art. 1º Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, nos seguintes elementos de despesas:
	PORTARIA Nº 05/GAB/SEMESC — ARBITRAR e CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, em caráter de urgência, ao servidor abaixo relacionado se deslocar ao distrito de Nova Califórnia, na data de 03/02/2023 a 04/02/2023, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de acompanhar a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SEMUR no levantamento topográfico para a finalização de projeto a ser executado no referido distrito, conforme solicitado no Ofício 03/2023, e-DOC 806A87DE, de 01 de fevereiro de 2023.
	PORTARIA Nº 06/DEADM/GAB/SEMESC — R E S O L V E: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 008/PGM/2022, conforme especificado abaixo:
	PORTARIA Nº 07/GAB/SEMESC — Institui a Comissão de Acompanhamento para perícia e levantamento de reparos na Infraestrutura urbana nas ruas do Bairro Tiradentes – Processo nº. 20.00005-000/2011
	PORTARIA Nº 08/GAB/SEMESC — “Designar servidores para atuarem como fiscais do Processo nº 08.00542/2022 Contrato 01/2023/COJUSA/PGM – Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços Obra Remanescente de Construção de Laboratório Municipal LACEM – Convênio 81501/2014.
	PORTARIA Nº 09/GAB/SEMESC — designar servidores para atuarem como fiscais do processo nº 12.00251/2022 Contrato nº 004/PGM/2023 – Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para realização da “Construção do Instituto de Longa Permanência da Pessoa Idosa” – convênio 898538/2020.
	PORTARIA Nº 10/DEADM/GAB/SEMESC — R E S O L V E: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 002/PGM/2023, conforme especificado abaixo:
	PORTARIA Nº 11/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente ao Contrato nº 038/PGM/2021, deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 28/02/2023 a 01/03/2023, com objetivo de Apurar e adotar providências em situações irregulares ocorridas na obra ampliação da Escola Municipal Maria Casaroto conforme solicitação contida INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, por meio de ofício nº 0036/2023/18ªPJ. E fiscalizar a Obra de Reforma e Ampliação na Unidade de Saúde da Família, no Distrito de Vista Alegre do Abunã conforme solicitado no Ofício 0040/ATEPCC/GAB/SEMESC/2023, e-DOC A321DEEF-e
	PORTARIA Nº 12/DEADM/GAB/SEMESC — R E S O L V E: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 003/PGM/2023, conforme especificado abaixo:
	PORTARIA Nº 14/GAB/SEMESC/EMDUR (CONJUNTA) — “Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 11/PGM/2023, Processo nº 11.00117/2021 – Iluminação Pública da Estrada do Areia Branca.”
	PORTARIA Nº 15/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 02 (duas) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, em caráter de urgência, para os servidores abaixo mencionados deslocarem-se à Comunidade Papagaio, Baixo Madeira, na data de 23/03/2023 à 25/03/2023, por meio de transporte terrestre e fluvial, com o objetivo de realizar vistoria Técnica e levantamento topográfico para emissão de parecer das condições Físicas de Prédio para funcionamento de Unidade Escolar, conforme Ofício nº 15/2023/DIAO/DSLE/GAB/SEMED, e-Doc 4B896BE9-e.
	PORTARIA Nº 16/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 01 (uma) diária e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente a obra Ampliação da Escola Municipal Maria Casaroto, Processo nº 09.00034/20216, e Contrato nº 038/PGM/2021, para deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, na data de 29/03/2023 a 30/03/2023, com objetivo de fiscalizar a obra em um período de 15 em 15 dias, para o devido acompanhamento afetivo durante o processo de execução dos serviços, aferindo as medições, solucionando problemas e resolvendo todas as pendências comuns que ocorrem durante todo o processo executivo.
	PORTARIA Nº 17/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 17/GAB/SEMESC
	PORTARIA Nº 18/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 03 (três) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para servidores membros da Comissão de Fiscalização referente a obra Ampliação da Escola Municipal Maria Casaroto, Processo nº 09.00034/20216, e Contrato nº 038/PGM/2021, para deslocarem-se ao Distrito de Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, nas seguintes datas 18/05/2023 a 20/05/2023 e 30/05/2023 a 31/05/2023, com objetivo de fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, aferindo as medições, solucionando problemas e resolvendo todas as pendências comuns que ocorrem durante todo o processo executivo. Conforme Ofício Interno nº 0082/ATEPCC/GAB/SEMESC/2023.
	PORTARIA Nº 19/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 03 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, ao servidor abaixo relacionado deslocar-se à cidade de Brasília – DF, por meio de transporte aéreo, na data de 10/04/2023 a 12/04/2023, com o objetivo de realizar assessoramento técnico à Secretária Rosineide Kempim em reuniões nos seguintes Órgãos Ministeriais e Jurisdicionais: Ministério da Cidadania Convênio 889895/2019 – Liberação Recursos e Convênio 906393/2020 – Liberação Recursos; Ministério da Saúde. Convênio nº 888897/2019 – Liberação Recursos e Convênio nº 935346/2020 – Liberação Recursos - Projeto Reforma das UPAS SUL / LESTE Projeto Construção UPA Ana Adelaide – Adulto e Infantil; Ministério da Agricultura. Convênio nº 908453/2020 – Liberação Recursos Convênio nº 907441/2021 – Liberação Recursos Convênio nº 900156/2021 – Liberação Recursos; Ministério da Defesa – PCN. Convênio nº 865202/2019 – Solicitação Prazo de Início da Execução Convênio nº 882930/2019 – OBTV para Concedente – Devolução Pagamento Convênio nº 898699/2020 – ILPI Prédio – Liberação Recursos Convênio nº 898538/2020 – ILPI Muro – Liberação de Recursos Convênio nº 915518/2021 – Rodoviária – Liberação de Recursos; Ministério da Educação ID – 3165957 – Creche Cristal da Calama – Liberação Recursos ID – 4021663 – Pau Ferro – Escola 9 salas – Mudança de Endereço ID – 318394 – Morar Melhor – Aprovação de Projeto; Ministério das Cidades Convênio nº 907648/2020 – Rua Humaitá – Liberação Recursos; Ministério do Trabalho e Emprego. Processo SEI nº 46069.002496/2011-23 – Manutenção do Plano de Implementação - Projovem Trabalhador Juventude Cidadã; Tribunal de Contas da União - Processo nº 011.525/2020-7 - Tomada de Contas Especial.
	PORTARIA Nº 20/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 20/GAB/SEMESC
	PORTARIA Nº 21/DEADM/GAB/SEMESC — Altera a PORTARIA CONJUNTA N.º 003/GAB/SEMESC/SEMUSA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – Excluir e Substituir servidores para atuarem na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2022/COJUSA/PGM, oriundo do Processo nº 08.00061-000/2020 – Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Maternidade Municipal Mãe Esperança – Convênio 905346/2020 e 888897/2020.
	PORTARIA Nº 22/DEADM/GAB/SEMESC — RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o servidor abaixo mencionado, a conduzir veículos oficiais, conforme determinação da Lei nº 1948, de 28 de julho de 2011, que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.
	PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 23/GAB/SEMESC
	PORTARIA Nº 24/GAB/SEMESC — RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/GAB/SEMESC/2023, 20 DE ABRIL DE 2023
	PORTARIA Nº 25/DEADM/GAB/SEMESC — RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato nº 002/PGM/2023, conforme especificado abaixo:
	PORTARIA Nº 26/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER: 03(diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 21/05/2023 a 23/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.
	PORTARIA Nº 27/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER: 04 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 23/05/2023 a 26/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.
	PORTARIA Nº 29/GAB/SEMESC — RESOLVE: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/GAB/SEMESC/2023, 15 DE MAIO DE 2023 Onde se lê: ARBITRAR E CONCEDER: : 03(diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 21/05/2023 a 23/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.
	PORTARIA Nº 30/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.
	PORTARIA Nº 30/GAB/SEMESC — RESOLVE: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 027/GAB/SEMESC/2023, 15 DE MAIO DE 2023 Onde se lê: ARBITRAR E CONCEDER: 04 (diárias) e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, e alterações recentes pelo Decreto Municipal nº 18.586, de 1º de novembro de 2022, aos servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Município de Ji-Paraná, por meio de transporte terrestre, na data de 23/05/2023 a 26/05/2023, com o objetivo de participar do Evento Rondônia Rural Show Internacional 2023, conforme reuniões realizadas em conjunto com a Secretaria-Geral de Governo – SGG, para apresentações dos projetos realizados por esta Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos, com foco no Projeto da Nova Rodoviária do Município de Porto Velho/RO.
	PORTARIA Nº 31/2023/GAB/SEMESC — Conceder suprimento de fundos, em regime de adiantamento, na importância de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) a servidora Maria das Graças de Jesus Abreu, cadastro nº 641656, lotada na Secretaria municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC
	PORTARIA Nº 33/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.
	PORTARIA Nº 34/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 02 (duas) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para os servidores abaixo relacionados que deslocaram-se aos Distritos de União Bandeirantes, Abunã e Extrema, na data de 17/05/2023 a 19/05/2023, por meio de transporte terrestre, com o objetivo realizar levantamentos topográficos para elaboração dos projetos, como da praça poliesportiva de Extrema, do cemitério de União Bandeirantes, e da UBS de Abunã, objetivando melhorias do bem-estar dos Distritos, conforme ofício nº 222/2023/ASTEC/GAB/SEMUR.
	PORTARIA Nº 35/DEADM/GAB/SEMESC — Dispõe sobre a autorização aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos – SEMESC, para conduzir a Frota Oficial.
	PORTARIA Nº 36/DEADM/GAB/SEMESC — Designar o Servidor para desenvolver sua atividade no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMAGRIC.
	PORTARIA Nº 37/GAB/SEMESC — ARBITRAR E CONCEDER 04 (duas) diárias e ½ (meia), nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, para os servidores abaixo relacionados deslocarem-se ao Distrito de Extrema, na data de 20/06/2023 a 24/06/2023, por meio de transporte terrestre, com objetivo de realizar levantamento topográfico para a elaboração dos projetos de Drenagem e Pavimentação, conforme Ofício Interno nº 199/2023/DEPE/SEMESC.
	PORTARIA Nº 38/DEADM/GAB/SEMESC. — Designar o Servidor para desenvolver sua atividade no cumprimento das competências inerentes ao respectivo cargo, temporariamente junto à SEMED.
	PORTARIA Nº 39/GAB/SEMESC/EMDUR (CONJUNTA) — Designar servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 11/PGM/2023, Processo nº 11.00117/2021 – Iluminação Pública da Estrada do Areia Branca.
	PORTARIA Nº 40/DEADM/GAB/SEMESC — PORTARIA Nº 40/DEADM/GAB/SEMESC
	PORTARIA Nº 41/GAB/SEMESC — RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 037/GAB/SEMESC/2023, 14 DE JUNHO DE 2023