Portal da Transparência

156/2026/DAMSA/DEA/SEMED — ARBITRAR e CONCEDER: 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, para se deslocar até os locais citados no quadro abaixo, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de transportar servidores e a equipe de apoio até as escolas Flor do Cupuaçu e Ernandes Coutinho. Nos períodos de 01/04; 07 e 09/04; 13, 15 e 17/04; 23/04; 27 e 29/04/2026.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REMANEJAMENTO INTERNO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED — TORNAR PÚBLICO o RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE REMANEJAMENTO INTERNO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

JUSTIFICATIVA Nº 016/2026/SEMED-DEA-DAMSA — Alteração da localidade e das datas anteriormente previstas para a realização da fiscalização contratual, constante na Portaria nº 258/2026/DAMSA/DEA/SEMED.

MINUTA DE PORTARIA Nº 47, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Institui Comissão para Estudos, Planejamento e Acompanhamento da eventual implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho e estabelece suas competências. — Institui Comissão para Estudos, Planejamento e Acompanhamento da eventual implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho e estabelece suas competências.

PORTARIA 189/2026/SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 3 ½ (três e meia) diárias .

PORTARIA 191/2026/SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 2 ½ (duas e meia) diárias aos servidores para se deslocarem até os locais citados no quadro a seguir, por meio de transporte terrestre, com objetivo de Realizar fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados pelas Empresas de Vigilância e Segurança Patrimonial, no período 16 à 18/04/2026, conforme solicitação constante no Ofício Nº 2634/2026/SEMED-DAMSA.

PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2025/SEMED/DEITE — Constituir a Comissão de Análise e Assinatura do Mapa de Riscos, responsável por acompanhar, validar e assinar o referido documento no processo de Contratação Integrada desta Pasta. Thiago Sousa de Oliveira Presidente Jarbas Carvalho dos Santos Técnico Especialista Amanda Aparecida de Araújo Machado Lopes Membro

PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2025/SEMED/DEITE — Constituir a Comissão de Análise e Assinatura do Mapa de Riscos, responsável por acompanhar, validar e assinar o referido documento no processo de Contratação Integrada desta Pasta.

PORTARIA - DIÁRIAS Nº10/2026/CME-DPMP - ARBITRAR e CONCEDER:1¹/²(cinco e meia)diária aos servidores. — ARBITRAR e CONCEDER:1¹/²(cinco e meia)diária aos servidores.

PORTARIA - DIÁRIAS Nº4/2026/CME-DOP - ARBITRAR e CONCEDER:5 ¹/² (cinco e meia) diárias aos servidores. — ARBITRAR e CONCEDER:5 ¹/² (cinco e meia) diárias aos servidores para se deslocarem as unidades escolares localizadas na zona rural - Eixo BR 364, Linha Caracol, Km 90, Flora Bom Futuro (Escola Rio Pardo e suas Extensões, Marco Azul I e Marco Azul II), União Bandeirantes.

PORTARIA - DIÁRIAS Nº 8/2026/CME-DPMP - ARBITRAR e CONCEDER: 2 ¹/²(duas e meia) diárias aos servidores . — DIÁRIAS Nº 8/2026/CME-DPMP - ARBITRAR e CONCEDER: 2 ¹/²(duas e meia) diárias aos servidores .

PORTARIA - DIÁRIAS Nº 9/2026/CME-DPMP - ARBITRAR e CONCEDER:5¹/²(cinco e meia)diárias. — ARBITRAR e CONCEDER:5¹/²(cinco e meia)diária aos servidores.

PORTARIA N°003/2026 — ARBITRAR e CONCEDER: 3 ¹/² (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionado para se deslocarem as unidades escolares localizadas no Distrito de Rio Pardo na Zona Rural de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de assegurar que as unidades escolares estejam em conformidade com as normas educacionais, bem como oferecer o suporte legal na regularização das instituições escolares junto ao Conselho Municipal de Educação no período de 25/03/2026 a 28/03/2026.

PORTARIA N°. 004/2026 — ARBITRAR e CONCEDER: 1 (uma) diária aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem as unidades escolares localizadas no Eixo da BR 319 Sentido Humaitá na Zona Rural de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de assegurar que as unidades escolares estejam em conformidade com as normas educacionais, bem como oferecer o suporte legal na regularização das instituições escolares junto ao Conselho Municipal de Educação no período de 30/03/2026 e 31/03/2026.

PORTARIA N°.004/2026 — CONCEDER: 1 (uma) diária aos servidores abaixo relacionados para se deslocarem as unidades escolares localizadas no Eixo da BR 319 Sentido Humaitá na Zona Rural de Porto Velho, por meio de transporte terrestre. EVALDA DA HORA CHAVES MAÍSA SOARES DE OLIVEIRA ROSINEYAZEVEDO SOUZA.

Portaria N° 0302562/2025/SEMED/ASTEC — Designar os servidores Edmar Valente de Azevedo, matrícula 33176 e 179540 e Jackson Santos da Silva, matrícula64130 e 48654, ambos técnicos da Divisão de Educação do Campo – DIEC/SEMED, para atuarem como Supervisores nas Escolas do Campo centralizadas, escolas mantidas pela SEMED.

Portaria N° 0336015/2025/SEMED/DIER — Levantamento da Demanda de Vagas para Educação Infantil ( Pré I e II ) e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) de Estudantes Fora da Escola nas Escolas do Campo da Rede Municipal de Porto Velho – Rondônia

PORTARIA N° 107/2026/ASTEC/GAB/SEMED. — As secretarias das escolas deverão fazer constar nos Históricos Escolares de seus alunos o seguinte enunciado “Estudos Validados nos termos de art. 1° da Resolução n° 10/CME-2026, homologada em 24/02/2026”.

Portaria N° 11/2026/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidor(a) lotado(s) no Conselho Municipal de Educação – CME/Porto Velho CARGO/FUNÇÃO: IGOR ADRIEL CRUZ FURTADO CNH: 05040950604 JOYCE MARIA SILVA MARTINS CNH: 06869850670 ROSINEY AZEVEDO SOUZA CNH: 01700852867 LILIAN ARAÚJO BARBOSA CNH: 05496414589

Portaria N° 13/2026/SEMED/DEA — DESIGNAR os servidores lotados nas funções de Diretor(a),Vice-Diretor(a), ou Secretário(a) para comporem a Comissão de Fiscalização e Recebimento da Prestação de Serviço de Locação de Imóveis, no âmbito de suas respectivas unidades escolares, administrativas e centros de artes. CLETIANE ROSIMERI TARTARE GIANNY ALMEIDA DE MENEZES GALVÃO KELEN ALVES AMÂNCIO

Portaria N° 17/2026/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidor(a) lotado(s) na Secretaria Municipal de Educação – SEMED. MIRIAN PEREIRA DA SILVA CNH: 03080950685

Portaria N° 18/2025/SEMED/DSLE — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor como Gestor da Parceria dos processos de emendas parlamentares municipal impositivas, conforme a Lei Nº 13.019 /2014 - Artigo 2º - Inciso VI - “gestor: agente público responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização”.

Portaria N° 18/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidora) lotado(a) na Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços Administrativos/DAMSA-DEA, listado(a) abaixo, para conduzir veículo oficial desta Secretaria Municipal de Educação/SEMED. ROMMEL CHAVEZ RODRIGUES CNH: 01537925930 APARECIDO ALVES DA SILVA JÚNIOR CNH: 08140612713

PORTARIA N° 216/2026/SEMED/GAB/DEA — DESIGNAR o servidor para constituir a Comissão Especial para Recebimento da prestação de serviços no Processo n. 004.006371/2026-11.

PORTARIA N°218/SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 3 ½ (três e meia) diárias no período de 27/04 a 30/04/2026, conforme solicitação constante no Memorando Nº 10 SEMED-DIFOR, de 25 de março de 2026.

PORTARIA N°223/2026 SEMED-DEA-DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 3 ½ (três e meia) diárias em favor dos servidores utilizando o meio de transporte terrestre.

PORTARIA N ° 224/2026/SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 3 ½ (três e meia) diárias no período de 27 a 30/04/2026.

PORTARIA N°228/2026 SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 11 (Onze) diárias aos servidores

PORTARIA N°235/2026 SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 5 ½ (cinco e meia) diárias aos servidores.

Portaria n° 24/2026/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidora) lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo, para conduzir veículo oficial desta Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Portaria N° 25/2026/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidora) lotado(a) no Departamento dePolíticas Educacionais/DPE, conforme quadro abaixo, para conduzir veículo oficial desta Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

Portaria N°26/2026/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidora) lotado(a) no Departamento de Suporte Logístico Escolar/DSLE, abaixo, para conduzir veículo oficial desta Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

PORTARIA N°275/2026 SEMED/DEA/DAMSA — Arbitrar e conceder: 10 (dez) diárias aos servidores .

PORTARIA N°278/2026 SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 2 ½ (duas e meia) diárias aos servidores

Portaria N° 28/2026/SEMED/DAGTE — SUBSTITUIR o servidor Thiago Sousa de Oliveira, matrícula nº10079455, da função de Membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Serviços de Gerenciamento de Frota – Manutenção de Ônibus Escolares. DESIGNAR a servidora Íris de Oliveira Sousa ,matrícula nº 324731, anteriormente designada como Suplente, para assumir a função de Membro da referida Comissão.

PORTARIA N°282/2026 SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 10 (dez ) diárias aos servidor.

PORTARIA N°283/2026 SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 10 (dez) diárias em favor do servidor

PORTARIA N°284/2026 SEMED/DEA/DAMSA — ARBITRAR e CONCEDER: 7 (sete ) diárias aos servidores.

Portaria N° 29/2026/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidor(a) lotado(a) na Divisão de Transporte Oficial/DITO/DTE, abaixo, para conduzir veículo oficial desta Secretaria Municipal de Educação/SEMED.

PORTARIA N°358/2026 SEMED/DEA/DAMSA - ARBITRAR e CONCEDER: 5 (cinco) diárias em favor da servidora. — ARBITRAR e CONCEDER: 5 (cinco) diárias em favor da servidora utilizando o meio de transporte aéreo.

PORTARIA N°434/2026 SEMED/DEA/DAMSA- ARBITRAR e CONCEDER: ½ ( meia) diária — ARBITRAR e CONCEDER: ½ ( meia) diária em favor dos servidores utilizando o meio de transporte terrestre, para se deslocar até o local no quadro a seguir, com objetivo :Visita Técnica emitir laudo técnico necessário ao reconhecimento da referida unidade junto ao Conselho Municipal de Educação, no período de 31/08/2026 , conforme solicitação constantes Memorando nº 119/2026/SEMED-DIIEP.

PORTARIA N°468/2026 SEMED/DEA/DAMSA- ARBITRAR e CONCEDER: 16 ½ (dezesseis e meia) diárias aos servidores. — ARBITRAR e CONCEDER: 16 ½ (dezesseis e meia) diárias aos servidores para se deslocarem até os locais citados no quadro a seguir, por meio de transporte terrestre, com objetivo de Continuidade nos serviços de troca de telhado, reparo de calhas, troca do forro, parte elétrica, parte hidráulica, piso, drenagem em volta da escola e pintura. No período de 17 à 05/09/2026. conforme solicitação constante no Ofício nº 7477/2026/SEMED-DIMAOE/DEITE Porto Velho, 10 de agosto de 2026.

PORTARIA N°478/2026 SEMED/DEA/DAMSA- ARBITRAR e CONCEDER: 3 ½ (três e meia) diárias em favor dos servidores — ARBITRAR e CONCEDER: 3 ½ (três e meia) diárias em favor dos servidores utilizando o meio de transporte terrestre para se deslocar até o local. A ação itinerante do Projeto "CPF na Escola".

PORTARIA N°479/2026 SEMED/DEA/DAMSA- ARBITRAR e CONCEDER: 11,5 (onze e meia) diárias. — ARBITRAR e CONCEDER: 11,5 (onze e meia) diárias em favor dos servidores utilizando o meio de transporte terrestre para se deslocar até o local no quadro a seguir, com objetivo: Realizar Fiscalização junto ao Conselho Escolares e dos Fornecedores de combustível/Via Prime, no Distrito de União Bandeirantes, e de Rio Pardo, tendo como objetivo, Acompanhamento a Execução dos serviços, objeto do Contrato nº 069/PGM/2023.

Portaria N° 81/SEMED/ASTEC/RETIFICAÇÃO — Portaria 06/SEMED/ASTEC (SEI) Alterar na Portaria nº 81/2025/SEMED-ASTEC de 13/10/2025 o número do edital, onde se lê Edital nº 01/SEMED/2025, leia-se EDITAL N⁰ 51/SEMAD/SEMED/2025, publicado em 19/12/20Alterar Portaria nº 81/2025/SEMED-ASTEC de 13/10/2025 e retirar nome dos servidores: Jucilene Barroso Lima Moreno, Marcos Aurélio Furukawa e Giovanna Rodrigues Branco;

PORTARIA - Nº 007/2026 - CME-GAB/CME-DAO/CME-DPMP — ARBITRAR e CONCEDER: 1 ¹/² (uma e meia) diária aos servidores para se deslocarem à EMEIEF Maria Jacira Feitosa de Carvalho localizada no Distrito de Nova Califórnia Município de Porto Velho, por meio de transporte terrestre, com o objetivo de de verificar as condições estruturais, administrativas e pedagógicas a fim de conceder o Ato de Autorização de Funcionamento junto ao Conselho Municipal de Educação

PORTARIA Nº. 01/DIACE/DPE/GAB/SEMED — EFETIVAR a Portaria nº 1/DIACE/DPE/GAB/SEMED. INSTITUIR a comissão interna para fiscalizar o processo nº 004.001168/2025-69.

Portaria Nº 02/2026/SEMED/DEA — AUTORIZAR o(a) servidora) lotado(a) no Departamento de Gestão de Pessoas/DGP/SEMED, listado(a) abaixo, para conduzir veículo oficial desta Secretaria Municipal de Educação/SEMED. ANTÔNIO RICARDO CARVALHO DESOUZA CNH: 01922549444 NATIELE RABELO DE SOUZA CNH:042849253343 SIDVAM COSTA PEREIRA CNH: 02270984417 SILVIO NEY LEAL SANTOS CNH: 03881830100

PORTARIA Nº 02/CME-2026 — Estabelecer o calendário oficial das reuniões ordinárias.

PORTARIA Nº 03/2026/SEMED-ASTEC - Revoga a Portaria nº 91/2025/SEMED-ASTEC e dá outras providências. — Dispõe sobre assegurar a aplicabilidade da legislação educacional vigente no âmbito da rede municipal de ensino de Porto Velho e garantir autenticidade às pastas de escrituração escolar dos estudantes, e dá outras providências.