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Tabela de Diárias
Legislação
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Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
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Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
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Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
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Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
Unidades Municipais de Saúde
Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
Principal
Arquivos
Arquivos
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Legislação Municipal
Portarias
SEMDESTUR
2023
Nome
Qtd Arquivos
PORTARIA CONJUNTA Nº 036/DA/GAB/SEMDESTUR/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 111 DA SEMDESTUR 2023
— Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Fiscalização do Contrato n° 088/PGM/2021, oriundo do Processo Eletrônico nº 00600.00012670.2023.03 – Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Mercados Municipais Central e KM 1, Convênio Siconv n° 888252/2019/MDR.
PORTARIA CONJUNTA Nº 83 DA SEMDESTUR 2023
— - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Fiscalização do Contrato n° 088/PGM/2021, oriundo do Processo Eletrônico nº 00600.00012670.2023.03 – Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Mercados Municipais Central e KM 1, Convênio Siconv n° 888252/2019/MDR.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 80/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 058/2023/DA/GAB/SEMDESTUR
PORTARIA Nº 101 SEMDESTUR 2023 – NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA
— Nomear membros para compor o Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de indústria, comércio, turismo e trabalho – SEMDESTUR, com a finalidade de assessorar a Secretária Municipal na condução da Política de Governança da Secretaria Municipal de indústria, comércio, turismo e trabalho – SEMDESTUR.
PORTARIA Nº 103 SEMDESTUR 2023
— INCLUIR os servidores abaixo relacionado para responder por esta Secretaria no Sistema de Acesso à Informação – SIC (Fala.Br)
PORTARIA Nº 112 SEMDESTUR 2023
— ALTERAR A PORTARIA Nº 68/SEMDESTUR/2023, publicada em 31 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº31/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 38/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 40/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 49/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 54/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 55/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 56/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 65/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 68/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 70/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 73/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 76/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 77/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 79/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 82/SEMDESTUR/2023
— DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para elaboração do Relatório de Gestão e o devido encaminhamento do referido para Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/SEMPOG, dentro do prazo legal
PORTARIA Nº 85/SEMDESTUR/2023
— ARBITRAR E CONCEDER: 04 e ½ diárias e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Dec. 17.353/2021, a servidora conforme abaixo relacionado, tendo em vista a necessidade de custear as despesas com a viagem para São Paulo, por meio de transporte aéreo, com saída dia 29/10 e retorno 02/11/2023. Com o objetivo de participar da 2° Conferência Internacional de Turismo – CONFETUR, organizada pela Secretaria Municipal de Turismo da Cidade de São Paulo, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro no Golden Hall do World Trade Center, São Paulo SP. Na ocasião a secretária Glayce Bezerra será assessorada pela servidora Maiara Castro. Conforme ofício nº 17/2023/ASTEC/SEMDESTUR (e-DOC: 5647407D), e Convite (e-DOC: AA30217A).
PORTARIA Nº 88 SEMDESTUR 2023
— – ARBITRAR E CONCEDER: 03 (três) e ½ (meia) diárias aos servidores conforme abaixo relacionado. Objetivando participar de reuniões técnicas em sete (07) municípios do interior do estado de Rondônia, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, no período compreendido entre 06 a 09 de novembro de 2023, por meio de transporte terrestre, com saída dia 06/11 e retorno 09/11/2023. As reuniões in loco tem o objetivo de aproximar os gestores e convidá-los para o RoadShow “O Melhor de PVH”, evento que será realizado no próximo dia 22 de novembro em Porto Velho, o grande encontro de gestores do turismo para gerar conexões entre municípios, estados, países e instituições ligadas ao setor. Na ocasião a secretária Glayce Bezerra será assessorada pela servidora Maiara Castro. Conforme ofício nº 19/2023/ASTEC/SEMDESTUR (e-DOC: 8EA9BDAF).
PORTARIA Nº 92 SEMDESTUR 2023
— ARBITRAR E CONCEDER: 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, para se deslocar por meio de transporte terrestre para Ji-Paraná, com saída dia 26.11 e retorno no dia 28 de novembro de 2023. Objetivo é a Capacitação no Sistema FOCO dos atendentes(s) que realiza(m) o atendimento na Sala do Empreendedor vinculada a esta instituição. A SEMDESTUR encaminhará dois servidores para a atualização. Contudo, o deslocamento dos servidores ficará a cargo da SEMDESTUR. Por esta razão é necessário a liberação de diárias para o servidor abaixo para custear hospedagem e alimentação, além da liberação de veículo no período de 26/11/2023 à 28/11/2023.
PORTARIA Nº 94 SEMDESTUR 2023
— ARBITRAR E CONCEDER: 02 (duas) e ½ (meia) diárias, aos servidores conforme abaixo relacionados, tendo em vista a necessidade de custear as despesas com a viagem para RESEX LAGO DO CUNIÃ, por meio de transporte terrestre, no período de 04/12 a 06/12/2023. O objetivo é participar da visita técnica na nova etapa para estudo de capacidade de carga com a equipe docente da UNIR, em cumprimento de viabilização do turismo receptivo no local.
PORTARIA Nº 97 SEMDESTUR 2023
— ARBITRAR E CONCEDER: 03 e ½ (três e meia) diárias e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Dec. 17.353/2021, a servidora conforme abaixo relacionado, tendo em vista a necessidade de custear as despesas com a viagem para Brasília/DF, por meio de transporte aéreo, com saída dia 15/12 e retorno 18/12/2023. Com o objetivo de participar no Salão Nacional de Turismo 2023, onde haverá, ainda, a Cerimonia de entrega do Premio Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo e a SEMDESTUR é finalista do Prêmio Nacional do Turismo 2023, na categoria “Iniciativas de Destaque” que reconhece as melhores práticas do setor no Brasil. O evento será entre os dias 15 a 17 de dezembro de 2023, em Brasília – Distrito Federal. Na ocasião a secretária Glayce Bezerra será assessorada pela servidora Maiara Castro. Conforme ofício nº 22/2023/ASTEC/SEMDESTUR (e-DOC: 5B761344).
RETIFICAR A PORTARIA Nº 103 2023 SEMDESTUR
— RETIFICAR A PORTARIA Nº 103/2023/SEMDESTUR, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 08 de dezembro de 2023, (fl.104), edição nº 3617. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o art. 67 do Decreto nº 14.565, de 23 de junho de 2017, publicado no DOM nº 5.478, de 23 de Rondônia, 17 de Maio de 2023, o qual regulamenta no âmbito do Município de Porto Velho a Lei Federal nº 15.527, de 18 de novembro de 2011. Sistema de Acesso à Informação – SIC (Fala.Br).
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Defesa Civil
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