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PORTARIA CONJUNTA Nº 036/DA/GAB/SEMDESTUR/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 111 DA SEMDESTUR 2023 —  Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Fiscalização do Contrato n° 088/PGM/2021, oriundo do Processo Eletrônico nº 00600.00012670.2023.03 – Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Mercados Municipais Central e KM 1, Convênio Siconv n° 888252/2019/MDR. 
PORTARIA CONJUNTA Nº 83 DA SEMDESTUR 2023 — - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Fiscalização do Contrato n° 088/PGM/2021, oriundo do Processo Eletrônico nº 00600.00012670.2023.03 – Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia para reforma dos Mercados Municipais Central e KM 1, Convênio Siconv n° 888252/2019/MDR. 
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 80/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 058/2023/DA/GAB/SEMDESTUR
PORTARIA Nº 101 SEMDESTUR 2023 – NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA — Nomear membros para compor o Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de indústria, comércio, turismo e trabalho – SEMDESTUR, com a finalidade de assessorar a Secretária Municipal na condução da Política de Governança da Secretaria Municipal de indústria, comércio, turismo e trabalho – SEMDESTUR. 
PORTARIA Nº 103 SEMDESTUR 2023 — INCLUIR os servidores abaixo relacionado para responder por esta Secretaria no Sistema de Acesso à Informação – SIC (Fala.Br)
PORTARIA Nº 112 SEMDESTUR 2023 — ALTERAR A PORTARIA Nº 68/SEMDESTUR/2023, publicada em 31 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº31/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 38/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 40/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 49/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 54/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 55/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 56/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 65/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 68/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 70/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 73/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 76/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 77/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 79/SEMDESTUR/2023
PORTARIA Nº 82/SEMDESTUR/2023 — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para elaboração do Relatório de Gestão e o devido encaminhamento do referido para Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/SEMPOG, dentro do prazo legal
PORTARIA Nº 85/SEMDESTUR/2023 — ARBITRAR E CONCEDER: 04 e ½ diárias e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Dec. 17.353/2021, a servidora conforme abaixo relacionado, tendo em vista a necessidade de custear as despesas com a viagem para São Paulo, por meio de transporte aéreo, com saída dia 29/10 e retorno 02/11/2023. Com o objetivo de participar da 2° Conferência Internacional de Turismo – CONFETUR, organizada pela Secretaria Municipal de Turismo da Cidade de São Paulo, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro no Golden Hall do World Trade Center, São Paulo SP. Na ocasião a secretária Glayce Bezerra será assessorada pela servidora Maiara Castro. Conforme ofício nº 17/2023/ASTEC/SEMDESTUR (e-DOC: 5647407D), e Convite (e-DOC: AA30217A).
PORTARIA Nº 88 SEMDESTUR 2023 — – ARBITRAR E CONCEDER: 03 (três) e ½ (meia) diárias aos servidores conforme abaixo relacionado. Objetivando participar de reuniões técnicas em sete (07) municípios do interior do estado de Rondônia, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, no período compreendido entre 06 a 09 de novembro de 2023, por meio de transporte terrestre, com saída dia 06/11 e retorno 09/11/2023. As reuniões in loco tem o objetivo de aproximar os gestores e convidá-los para o RoadShow “O Melhor de PVH”, evento que será realizado no próximo dia 22 de novembro em Porto Velho, o grande encontro de gestores do turismo para gerar conexões entre municípios, estados, países e instituições ligadas ao setor. Na ocasião a secretária Glayce Bezerra será assessorada pela servidora Maiara Castro. Conforme ofício nº 19/2023/ASTEC/SEMDESTUR (e-DOC: 8EA9BDAF).
PORTARIA Nº 92 SEMDESTUR 2023 — ARBITRAR E CONCEDER: 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, para se deslocar por meio de transporte terrestre para Ji-Paraná, com saída dia 26.11 e retorno no dia 28 de novembro de 2023. Objetivo é a Capacitação no Sistema FOCO dos atendentes(s) que realiza(m) o atendimento na Sala do Empreendedor vinculada a esta instituição. A SEMDESTUR encaminhará dois servidores para a atualização. Contudo, o deslocamento dos servidores ficará a cargo da SEMDESTUR. Por esta razão é necessário a liberação de diárias para o servidor abaixo para custear hospedagem e alimentação, além da liberação de veículo no período de 26/11/2023 à 28/11/2023.
PORTARIA Nº 94 SEMDESTUR 2023 — ARBITRAR E CONCEDER: 02 (duas) e ½ (meia) diárias, aos servidores conforme abaixo relacionados, tendo em vista a necessidade de custear as despesas com a viagem para RESEX LAGO DO CUNIÃ, por meio de transporte terrestre, no período de 04/12 a 06/12/2023. O objetivo é participar da visita técnica na nova etapa para estudo de capacidade de carga com a equipe docente da UNIR, em cumprimento de viabilização do turismo receptivo no local.
PORTARIA Nº 97 SEMDESTUR 2023 — ARBITRAR E CONCEDER: 03 e ½ (três e meia) diárias e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Dec. 17.353/2021, a servidora conforme abaixo relacionado, tendo em vista a necessidade de custear as despesas com a viagem para Brasília/DF, por meio de transporte aéreo, com saída dia 15/12 e retorno 18/12/2023. Com o objetivo de participar no Salão Nacional de Turismo 2023, onde haverá, ainda, a Cerimonia de entrega do Premio Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo e a SEMDESTUR é finalista do Prêmio Nacional do Turismo 2023, na categoria “Iniciativas de Destaque” que reconhece as melhores práticas do setor no Brasil. O evento será entre os dias 15 a 17 de dezembro de 2023, em Brasília – Distrito Federal. Na ocasião a secretária Glayce Bezerra será assessorada pela servidora Maiara Castro. Conforme ofício nº 22/2023/ASTEC/SEMDESTUR (e-DOC: 5B761344).
RETIFICAR A PORTARIA Nº 103 2023 SEMDESTUR — RETIFICAR A PORTARIA Nº 103/2023/SEMDESTUR, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 08 de dezembro de 2023, (fl.104), edição nº 3617. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o art. 67 do Decreto nº 14.565, de 23 de junho de 2017, publicado no DOM nº 5.478, de 23 de Rondônia, 17 de Maio de 2023, o qual regulamenta no âmbito do Município de Porto Velho a Lei Federal nº 15.527, de 18 de novembro de 2011. Sistema de Acesso à Informação – SIC (Fala.Br). 
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