CONVÊNIO Nº 003/PGM/2024
Detalhes do contrato
Informações
CONVÊNIO Nº 003/PGM/2024
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Convenios
Finalizado
00600-00005202/2024-55
R$ 135.748,16
R$ 135.748,16
28/05/2024
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
28/05/2024 à 31/12/2024
Não se aplica para este contrato, visto que 2024 os processos eram acompanhados pelos departamentos afins.
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1348 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.
FISCAIS: Não se aplica para este contrato, visto que 2024 os processos eram acompanhados pelos departamentos afins.
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| CONVÊNIO Nº 003/PGM/2024 | D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024 | 28/05/2024 à 31/12/2024 | 135748.16 | Ativo | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1348 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente. | PORTO VELHO | 07 MESES | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL | 1 | CONVÊNIO | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
|---|---|
| 02.367.577/0001-61 | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 0001303/2024 | 09/05/2024 | Empenho | 31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 343.750,00 |
| 0001302/2024 | 09/05/2024 | Empenho | 31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 268.750,00 |