CONVÊNIO Nº 001/PGM/2024
Detalhes do contrato
Informações
CONVÊNIO Nº 001/PGM/2024
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Convenios
Ativo
R$ 280.346,38
R$ 280.346,38
22/05/2024
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
22/05/2024 à 31/12/2024
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1980 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente
processo administrativo nº 00600-00005183/2024-67-e
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| CONVÊNIO Nº 001/PGM/2024 | D.O.M Nº 3732 DE 23/05/2024 | 22/05/2024 à 31/12/2024 | 280346.38 | Ativo | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1980 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2024 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente | PORTO VELHO | 07 MESES | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA | 1 | CONVÊNIO | R$ 28.034.638,00 | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
|---|---|
| 04.166.921/0001-80 | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
|---|
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