Acessibilidade
CONTRATO Nº 005/PGM/2020
Detalhes do contrato

Informações

CONTRATO Nº 005/PGM/2020
SEMTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes
Contratos
Ativo
00600-00008080/2022-97
R$ 1.047.090.575,02
12/03/2020
D.O.M. Nº 2671, DE 16/03/2020
12/03/2020 à 12/03/2035
JÚNIOR ROSENDO CHAVES, matrícula n° 1002006 PAULO PRADO DA COSTA, matrícula n° 243494
Concessão para prestação do serviço público de TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento dos usuários, obedecida a legislação vigente e as disposições contidas no edital, a serem prestadas pela CONCESSIONÁRIA aos Usuários que se localizam na área de concessão, no Município de Porto Velho/Rondônia.
Não se aplica
Número Publicação Vigência Valor Situação
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/PGM/2020 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/12/2024. Edição 3870 - Código Identificador: 38D5528D 01/04/2021 à 12/03/2035 1047090575.02 Ativo Download
CONTRATO N.º 005/PGM/2020 D.O.M. Nº 2671, DE 16/03/2020 12/03/2020 à 12/03/2035 1047090575.02 Ativo Download
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/PGM/2020 D.O.M n° 2.976, de 31/05/2021 01/04/2021 à 12/03/2035 1047090575.02 Ativo Download
Item Descrição Local de Execução Situação da Entrega Fornecedor Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário Valor Total
01 Concessão para prestação do serviço público de TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento dos usuários, obedecida a legislação vigente e as disposições contidas no edital, a serem prestadas pela CONCESSIONÁRIA aos Usuários que se localizam na área de concessão, no Município de Porto Velho/Rondônia. PORTO VELHO 15 ANOS EMPRESA JTP TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA. 1 SERVIÇO R$ 1.047.090.575,02 Download
CNPJ/CPF do Fornecedor Fornecedor
07.580.559/0001-87 EMPRESA JTP TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Empenho Data Espécie Unidade Orçamentária Valor
0002311/2024 03/04/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 3.127.622,57
0008085/2024 09/09/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 5.801.497,70
0002866/2023 31/05/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0005863/2023 20/09/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0003262/2024 26/04/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 1.385.961,55
0000279/2025 06/02/2025 Empenho 31 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT R$ 6.500.000,00
0005862/2023 20/09/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 539.232,68
0003586/2024 06/05/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 4.987.500,00
0003926/2023 17/07/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0005151/2023 29/08/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0005460/2024 27/06/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 339.492,23
0008526/2024 03/10/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 5.301.172,03
0010842/2024 20/12/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 808.433,29
0000960/2023 06/03/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0006935/2022 21/11/2022 Empenho 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 849.284,01
0007209/2023 17/11/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 763.408,88
0001872/2023 20/04/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 523.933,27
0005462/2024 27/06/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 284.196,76
0007206/2023 17/11/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.157.395,63
0002578/2023 22/05/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 575.230,76
0006505/2023 20/10/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 3.425.819,65
0001620/2025 04/04/2025 Empenho 31 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT R$ 6.500.000,00
0001241/2023 16/03/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0000438/2023 07/02/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 686.035,09
0003925/2023 17/07/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 346.364,86
0001873/2023 20/04/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0002609/2025 09/05/2025 Empenho 31 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT R$ 5.579.973,47
0009535/2024 06/11/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 4.500.000,00
0003083/2023 19/06/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 1.000.000,00
0005826/2024 04/07/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 4.000.000,00
0008277/2023 14/12/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 3.800.000,00
0006463/2022 26/10/2022 Empenho 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 833.156,49
0000440/2023 07/02/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0009825/2024 19/11/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 1.255.530,32
0006615/2022 04/11/2022 Empenho 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 2.500.000,00
0004667/2024 05/06/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 5.104.548,55
0002220/2024 29/03/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 1.274.546,22
0003074/2023 19/06/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 68.034,36
0003084/2023 20/06/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 1.500.000,00
0000002/2023 05/01/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.500.000,00
0010928/2024 30/12/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 936.696,00
0003924/2023 17/07/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 281.862,41
0000812/2025 10/03/2025 Empenho 31 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT R$ 5.529.472,36
0007362/2022 02/12/2022 Empenho 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 2.500.000,00
0007208/2023 17/11/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 323.792,52
0000478/2024 02/02/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 9.000.000,00
0008502/2023 27/12/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 2.303.305,42
0010929/2024 30/12/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 5.563.304,00
0005824/2024 04/07/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 1.400.000,00
0007576/2022 20/12/2022 Empenho 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 906.081,15
0000800/2023 28/02/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 989.348,85
0003245/2025 30/05/2025 Empenho 31 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT R$ 6.917.935,83
0003244/2025 30/05/2025 Empenho 31 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT R$ 11.727.064,17
0010369/2024 05/12/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 5.936.744,10
0005461/2024 27/06/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 114.800,00
0001239/2023 16/03/2023 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 504.129,09
0007077/2024 01/08/2024 Empenho 01 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES R$ 6.624.001,71