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2024
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Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
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Projeção da receita - PLOA
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Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Receitas
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Recursos humanos
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Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
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UPA em números
SAMU em números
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Avaliação Plano Plurianual / PPA
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Programação Anual de Saúde / PAS
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Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
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SEMED
2022
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3ª NOTIFICAÇÃO - DOM 3332 DE 21.10.2022 - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - Contrato nº 30.2020 Processo 01341.2020 S. SCHNEIDER – EPP
3ª NOTIFICAÇÃO - DOM 3332 DE 21.10.2022 - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - Contrato nº 30.2020 Processo 01341.2020 EPIS
2º TERMO ADITIVO - DOM 3355 DE 25.11.2022 - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER ENERGISA CONTRATO Nº 052.PGM.2017
2º TERMO ADITIVO - DOM 3355 DE 25.11.2022 - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER ENERGISA CONTRATO Nº 051.PGM.2017
2º TERMO ADITIVO - DOM 3355 DE 25.11.2022 - AO CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - UNIDADE CONSUMIDORA DO GRUPO B - ENERGISA CONTRATO Nº 050.PGM.2017
2º TERMO ADITIVO - DOM 3355 DE 25.11.2022 - AO CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - ENERGISA CONTRATO Nº 052.PGM.2017
2º TERMO ADITIVO - DOM 3355 DE 25.11.2022 - AO CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - ENERGISA CONTRATO Nº 051.PGM.2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - DOM 3291 DE 23.08.2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.PGM.2019
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - DOM 3337 DE 28.10.2022 - EDITAL PRÊMIO INOVAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR 1ª EDIÇÃO 2022 - Edital Nº 01 de 31.08.2022
ATENDIMENTOS FONOAUDIÓLOGOS - DOM 3323 DE 07.10.2022 - SETEMBRO DE 2022 - DSE - PROCESSO 09.0071.2019 CLÍNICA INTENSIVITA
CME - DOM 3352 DE 22.11.2022 - Comissão que conduzirá o processo eleitoral com vistas a eleger Presidente e Vice-Presidente
DECISÃO ADMINISTRATIVA - DOM 3327 DE 14.10.2022 - Processo n. 09.01217-00-2021 Pregão Eletrônico 058.2021 Ata de Registro de Preços 034.2021 Uniformes
EDITAL - DOM 3343a 08.11.2022 - SELEÇÃO POR COMPETÊNCIA PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO N° 01.2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - DOM 3324 DE 10.10.2022 - Pesquisa e locação VI Congresso Municipal de Educação PROCESSO Nº 09.00567-00-2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - DOM 3330 DE 19.10.2022 - Pesquisa e locação VI Congresso Municipal de Educação PROCESSO Nº 09.00567-00-2022
EDITAL N° 01- DOM 3357 DE 29.11.2022 - SELEÇÃO POR COMPETÊNCIA PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO 2022
EDITAL N°. 001- DOM 3279 DE 05.08.2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Nível II anos - séries iniciais 1º ao 5º ano
EDITAL Nº 0001 - DOM 3328 DE 17.10.2022 - CHAMADA ESCOLAR MUNICIPAL 2023 - OFERTA DE VAGA ESCOLAR
EDITAL Nº 01 - DOM 3297 DE 31.08.2022 - 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INOVAÇÕES NA GESTÃO ESCOLAR
EDITAL Nº 03 - DOM 3264 DE 15.07.2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO 2022 - 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022 VAGAS NOS CMACES
EDITAL Nº 04 - DOM 3291 DE 23.08.2022 - CHAMADA ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO 2022 - VAGAS REMANESCENTES
EDITAL Nº 4 - DOM 3272 DE 27.07.2022 - CONCURSO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS 4ª EDIÇÃO.2022
ERRATA - DOM 3313 DE 23.09.2022 - Retifica a Portaria nº 182.2022.ASTEC.GAB.SEMED de 22.07.2022
ERRATA - DOM 3317 DE 29.09.2022 - PRÊMIO INOVAÇÕES NA GESTÃO ESCOLAR 1º EDIÇÃO - Altera Cronograma e ExcluI sigla INOGES Edital Nº 01 de 25.08.2022
ERRATA - DOM 3359 DE 01.12.2022 - EDITAL Nº 0001 2022 DA CHAMADA ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023
ERRATA Nº 02 - DOM 3286 DE 16.08.2022 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL PRÊMIO BOAS PRÁTICAS 4ª EDIÇÃO 2022
EXTRATO Nº 001 - DOM 3257 DE 06.07.2022 - PROCESSO Nº 09.00248-00.2016 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 064.PGM.2016
EXTRATO Nº 001.CJSE - DOM 3261 DE 12.07.2022 - PROCESSO N.º 11.00023-006.2021 - CASA ROSETTA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001.2022-CJSE
EXTRATO Nº 002.CJSE - DOM 3299 DE 02.09.2022 - PROCESSO N.º 09.01248-00-2021 – UNIR – FUNDAPE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007.PGM.2022
EXTRATO Nº 003.CJSE - DOM 3306 DE 14.09.2022 - PROCESSO N.º 09.00987-00-2022 PESTALOZZI - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003.2022-CJSE.SEMED
EXTRATO Nº 004.CJSE - DOM 3316 DE 28.09.2022 - PROCESSO N.º 09.00775-00.2022 AMA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002.CJSE.2022
EXTRATO Nº 005.CJSE - DOM 3316 DE 28.09.2022 - PROCESSO N.º 09.00845-00-2022 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA MARCELINA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004.CJSE.SEMED.2022
EXTRATO Nº 006.CJSE - DOM 3328 DE 17.10.2022 - PROCESSO N.º 09.01300-00.2021 UNIR FUNDAPE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009.PGM.2022
EXTRATO Nº 007.CJSE - DOM 3334 DE 25.10.2022 - PROCESSO N.º 09.01139-00-2022 SANTA MARCELINA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 006.CJSE
EXTRATO Nº 008.CJSE - DOM 3334 DE 25.10.2022 - PROCESSO N.º 09.01140-00-2022 SANTA MARCELINA - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005.CJSE
EXTRATO Nº 009.CJSE - DOM 3342 DE 07.11.2022 - PROCESSO N.º 09.00110-00.2017 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 102.PGM.2018
EXTRATO Nº 010.CJSE - DOM 3343a DE 08.11.2022 - PROCESSO N.º 09.00897-00.2022 CONTRATO Nº 061.PGM.2022
EXTRATO Nº 011.CJSE - DOM 3354 DE 24.11.2022 PROCESSO N.º 09.00190-00.2011 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 11º TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 026.PGM.2011
JUSTIFICATIVA - DOM 3281 DE 09.08.2022 - VANTAJOSIDADE E ECOMICIDADE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 060.2021
ORDEM DE EXECUCAO DE SERVICOS Nº 001.DIAO - DOM 3296 DE 30.08.2022 - PROCESSO 09.00034.2016 - Reforma Escola Maria Casaroto Abati
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002.DIAO - DOM 3368 DE 14.12.2022 - PROCESSO 09.01241.2021 EMEF Senador Olavo Pires
PARECER Nº 17.CPNA.CME - DOM 3290 DE 22.08.2022 - Resposta a Consulta Sobre Ingresso no Servico Público - Formacao Escolar Exigida Para o Auxiliar de Creche
PORTARIA INTERNA Nº 251 - DOM 3264 DE 15.07.2022 - Calendário Frequência Mensal de julho a dezembro 2022
PORTARIA Nº 000310.2024 ref. PP 2024.0001.012.02156
PORTARIA Nº 037.DT.CME - DOM 3265 DE 18.07.2022 - Diarias
PORTARIA Nº 038.CME - DOM 3290 DE 22.08.2022 - Diária
PORTARIA Nº 039.CME - DOM 3305 DE 13.09.2022 - Diárias
PORTARIA Nº 040.CME - DOM 3309 DE 19.09.2022 - Diárias CME.PVH
PORTARIA Nº 058.CME - DOM 3309 DE 19.09.2022 - Comissão de Análise e Alteração do Regimento Interno deste CME.PVH
PORTARIA Nº 059.DA.CME - DOM 3314 DE 26.09.2022 - Diarias
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