Portal da Transparência

PORTARIA Nº 001.GAB.SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial.

PORTARIA Nº 002.GAB.SEMOB — TORNAR SEM EFEITO os efeitos da Portaria nº150/GAB/SEMOB, datado 23 de dezembro de 2021, que criou e designou a Comissão de Análise Processual e Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 28 de dezembro de2021, Edição 3122.

PORTARIA Nº 003.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Materiais de Equipamentos Leves e Pesados, Prestação de Serviços Mecânicos, Peças, Pneus e Lubrificantes, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA Nº 004.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Massa Asfáltica C.B.U.Q, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB

PORTARIA Nº 005.GAB.SEMOB — Conceder a servidora ELIETE ALMEIDA DESOUZA , matrícula nº 159840, CPF nº 386.368.402-87,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade Administrativa, com função comissionada de Gerente da Divisão de Orçamento e Produção, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB, 01 (um)suprimento de fundos.

PORTARIA Nº 008/GAB/SEMOB — AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículo oficial de acordo com a Lei nº 1.948, de 28 de julho de 2011,que “ dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 009.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Materiais de Equipamentos Leves e Pesados, Prestação de Serviços Mecânicos, Peças, Pneus e Lubrificantes, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA Nº 010.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Massa Asfáltica C.B.U.Q, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA Nº 011.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Material de Construção, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA Nº 012.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de cascalho, manilhas de concreto, tubos de aço corrugado, concreto 15 MPA e concreto 25 MPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA Nº 013/GAB/SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de CAP, emulsão asfáltica (RR2), CM-30, brita, pó de brita, pedrisco, pedra rachão e pedra bica, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA Nº 014.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Equipamentos de Proteção Individual EPI – EPC, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB:

PORTARIA Nº 015.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Marmitex, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB

PORTARIA Nº 016.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento dos Materiais de expediente, material de limpeza e materiais de consumo (café, açúcar, água mineral e copo descartável), no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB:

PORTARIA Nº 017.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB:

PORTARIA Nº 018.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Serviços de Plotagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB

PORTARIA Nº 019.GAB.SEMOB — “Designar o Engenheiro Civil Guilherme Ritter Baldin como fiscal do Contrato nº053/PGM/2021, Processo nº 10.00080/2020 –“Infraestrutura urbana estrada dos Periquitos.”

PORTARIA Nº 020.GAB.SEMOB — AUTORIZAR o servidor para conduzir veículo oficial.

PORTARIA Nº 021.GAB.SEMOB — “ Designar a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do contrato nº 081/PGM/2019, Processo nº09.00192/2018 – “Contratação de Empresa para Construção de Muro na Escola Municipal Olympia Salvatore Ribeiro”.

PORTARIA Nº 022.GAB.SEMOB — “ Designar a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 080/PGM/2019, Processo nº10.00176/2018 – “Serviços de engenharia para construção de campo de futebol com grama sintética no Distrito União Bandeirantes”

PORTARIA Nº 023.GAB.SEMOB — “ Designar a Arquiteta e Urbanista Julliana Galvão Cardoso como fiscal do Contrato nº004/PGM/2022, Processo nº 10.00096/2021 –“Drenagem, calçada, Meio fio e Sarjeta na Avenida Calama ”

PORTARIA Nº 024/GAB/SEMOB — “ Designar o Engenheiro Civil Caio Tasso Rodrigues Chagas como fiscal do Contrato nº004/PGM/2022, Processo nº 10.00096/2021 – “Drenagem, calçada, Meio fio e Sarjeta na Avenida Calama ”

PORTARIA Nº 026.GAB.SEMOB — “ Designar a Engenheira Civil Silvana Medeiros de Morais Dias como fiscal do Contrato nº003/PGM/2021, Processo nº 10.00055/2019 –“Retomada da construção e infraestrutura de 269unidades habitacionais – PML-I, FNHIS 3, FNHIS 4e FNHIS 2009”

PORTARIA Nº 027.GAB.SEMOB — “ Designar a engenheira civil Silvana Medeiros de Morais como fiscal do Processo nº10.00057/2020 Objeto: “Serviços de engenharia para construção de praça pública no bairro Mariana (Praça da Juventude) ”

PORTARIA Nº 028.GAB.SEMOB — “ Designar a Engenheira Civil Silvana Medeiros de Morais Dias como fiscal do Contrato nº 004/PGM/2022, Processo nº10.00096/2021 – “Drenagem, calçada, Meio fio e Sarjeta na Avenida Calama ”

PORTARIA Nº 029/GAB/SEMOB — INCLUIR o servidor Geraldo de Souza Campelo, matrícula170233, para integrar a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Massa Asfáltica C.B.U.Q e Massa Asfáltica C.B.U.Q aplicada a frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, ficando com a seguinte composição:

PORTARIA Nº 030.GAB.SEMOB — INCLUIR a servidora Mirian Matias da Costa, matrícula1002625 para integrar a Comissão de Recebimento de CAP, emulsão asfáltica (RR2), CM-30, brita, pó de brita, pedrisco, pedra rachão e pedra bica, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, ficando com a seguinte composição:

PORTARIA Nº 031.GAB.SEMOB — INCLUIR os servidores Ismael Bezerra dos Santos, matrícula1002623 e Alef Batistuta dos Santos Carvalho, matrícula 332172 para integrar a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Massa Asfáltica C.B.U.Q e Massa Asfáltica C.B.U.Q aplicada a frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB, ficando com a seguinte composição:

PORTARIA Nº 032.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de cascalho, manilhas de concreto, tubos de aço corrugado, concreto 15 MPA e concreto 25 MPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB.

PORTARIA Nº 033.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de Material de Construção, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB

PORTARIA Nº 034.GAB.SEMOB — ARBITRAR e CONCEDER diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Distrito de União Bandeirantes , por meio de transporte terrestre (veículo oficial), com o objetivo de procederem com o recebimento definitivo das obras de construção de campo de futebol com grama sintética no Distrito de União Bandeirantes, referente ao Contrato nº 080/PGM/2019 e da obra de construção de muro na Escola Municipal Olympia Salvatore Ribeiro, referente ao Contrato n º 081/PGM/2019, no período de 07/04/2022 , conforme solicitação constante no Memorando nº034/DOC/SEMOB, de 14 de março de 2022.

PORTARIA Nº 035.GAB.SEMOB — “Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Termo de Cooperação nº 029/PGE-2018 (2º termo aditivo – FUPEN),referente aos serviços prestados por reeducandos junto à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, conforme Processo nº 11-00035/2016”.

PORTARIA Nº 036.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de manilhas de concreto, tubos de aço corrugado e Fiscalização de Material de Construção, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB:

PORTARIA Nº 037.GAB.SEMOB — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de cascalho, concreto 15 MPA e concreto 25 MPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação/SEMOB

PORTARIA Nº 038.GAB.SEMOB — “Designar o Engenheiro Civil Caio Tasso Rodrigues Chagas como fiscal do Contrato nº 013/PGM/2022,Processo nº 11.00078/2021 – “Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, contemplando as ruas: Gov. Eduardo Campos, R. Solar, R. Planalto, R. Plutão, R. Neturno, R. Azaleias, R. dos Lírios e R. Orquídeas. ”

PORTARIA Nº 039/GAB/SEMOB — Designar a arquiteta Nádia Caren dos Santos Arenas como fiscal do contrato º 043/PGM/2021

PORTARIA Nº 040/GAB/SEMOB — Conduzir veículo oficial

PORTARIA Nº 041/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento de CAP, emulsão asfáltica (RR2), CM-30, brita, pó de brita, pedrisco, pedra rachão e pedra bica,

PORTARIA Nº 042/GAB/SEMOB — ALTERAR o número da matrícula do Presidente Eder Rodrigues Cardoso da Comissão de Recebimento e Fiscalização de Massa Asfáltica C.B.U.Q e Massa Asfáltica C.B.U.Q aplicada a frio

PORTARIA Nº 044/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento de manilhas de concreto, tubos de aço corrugado e Fiscalização de Material de Construção.

PORTARIA Nº 045/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento de Serviços de Plotagem

PORTARIA Nº 046/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento dos Materiais de expediente, material de limpeza e materiais de consumo (café, açúcar, água mineral e copo descartável)

PORTARIA Nº 047/GAB/SEMOB — Designar o Engenheiro Civil Gustavo Portela Veras como fiscal do Contrato nº 020/PGM/2022, Processo nº 11.00107/2021 – “Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem no bairro Igarapé. ”

PORTARIA Nº 048/GAB/SEMOB — Designar a Engenheira Civil Silvana Medeiros de Morais Dias como fiscal do Contrato nº 020/PGM/2022, Processo nº 11.00107/2021 – “Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem no bairro Igarapé. ”

PORTARIA Nº 049/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 076/PGM/2021

PORTARIA Nº 050/GAB/SEMOB — Conduzir veículo oficial

PORTARIA Nº 051/GAB/SEMOB — Comissão de Recebimento de manilhas de concreto, tubos de aço corrugado e Fiscalização de Material de Construção

PORTARIA Nº 052/GAB/SEMOB — TORNAR VÁLIDA a viagem do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB,

PORTARIA Nº 053/GAB/SEMOB — Conceder a servidora ELIETE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 159840

PORTARIA Nº 055/GAB/SEMOB — Dispensar o engenheiro Italo Siqueira Crepaldi como fiscal do Contrato nº 043/PGM/2021,