Concessão de 06 ½ (seis diária e meia) diárias no valor R$200,00+100,00 totalizando R$1.300,00 em favor de Ana Paula Lima Brito da Silva, mat. n°1006359 - Conselheira Tutelar; assim distribuídas: Concessão de 04 e ½ (quatro e meia) diárias no no valor R$200,00+100,00 totalizando R$900,00 para custear despesas para Distrito de São Carlos e localidades, Agro Vila Rio Verde, Cavalcante, Distrito de Nazaré e localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, os deslocamentos ocorrerão no dia 05 a 09 de Outubro, por via terrestre S10 PLACA SLK2C85/RO e fluvial voadeira MT 91855. Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026. Processo 012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026 Concessão de ½ (meia) diária no valor R$100,00 totalizando R$100,00 para custear despesas para BR 364, lado direito até o KM 67, sentido Rio Branco e para las localidades do Assentamento Santa Rita, Morrinhos, Vila Teotônio e suas localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme ,0os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, datado para o dia 13 de outubro/2026, por vía terrestre caminhonete S10 placa SLK2C85/RO.Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026 .Processo N°012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026. Concessão de 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor R$200,00+R$100,00 totalizando R$300,00 para custear despesas com deslocamento para BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado dir Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, com deslocamento no período de 14 a 15 de outubro, por via terrestre S10 placa SLK2C85/RO. Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026. Processo 012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026