12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Concessão de 06 ½ (seis diária e meia) diárias no valor R$200,00+100,00 totalizando R$1.300,00 em favor de Ana Paula Lima Brito da Silva, mat. n°1006359 - Conselheira Tutelar; assim distribuídas: Concessão de 04 e ½ (quatro e meia) diárias no no valor R$200,00+100,00 totalizando R$900,00 para custear despesas para Distrito de São Carlos e localidades, Agro Vila Rio Verde, Cavalcante, Distrito de Nazaré e localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, os deslocamentos ocorrerão no dia 05 a 09 de Outubro, por via terrestre S10 PLACA SLK2C85/RO e fluvial voadeira MT 91855. Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026. Processo 012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026 Concessão de ½ (meia) diária no valor R$100,00 totalizando R$100,00 para custear despesas para BR 364, lado direito até o KM 67, sentido Rio Branco e para las localidades do Assentamento Santa Rita, Morrinhos, Vila Teotônio e suas localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme ,0os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, datado para o dia 13 de outubro/2026, por vía terrestre caminhonete S10 placa SLK2C85/RO.Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026 .Processo N°012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026. Concessão de 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor R$200,00+R$100,00 totalizando R$300,00 para custear despesas com deslocamento para BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado dir Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, com deslocamento no período de 14 a 15 de outubro, por via terrestre S10 placa SLK2C85/RO. Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026. Processo 012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026

02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO

41 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Empenho para cobrir despesa referente à Ata de Registro de Preços nº 011/2026/EMDUR, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/EMDUR/2026 - Aquisição de materiais da tabela de insumos SINAPI. Empresa: PMX COMERCIO E SERVICO LTDA. Pré Empenho 335/2026 (SEI nº 1821067), conforme Despacho 295 - Gerenciamento (SEI n° 1818227) e de acordo com Solicitação 43 (SEI n° 1816471), presentes nos autos do Processo 015.000344/2026-05.

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Empenho para cobrir despesa referente a aquisição de material farmacológico (medicamentos) na apresentação de ampola e frasco/ampola “injetáveis iii, mediante ata de registro de preços - srpp nº 055/2025, pregão eletrônico - nº 90069/2025/sml/pvh, Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, CEO nº 1238/2026 (sei nº 1710173) e pré-empenho 1020/2026 (sei nº 1772239) presentes nos autos do processo 005.018951/2026-32.

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE 5 E 1/2 (CINCO E MEIA) DIÁRIAS + ½ AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO NO VALOR DE R$ 1.000,00 + R$ 500,00 + R$ 500,00 TOTALIZANDO R$ 6.000,00 EM FAVOR DO SERVIDOR GABRIEL VIANA XAVIER – MATRÍCULA: 10079150 CARGO: GERENTE DE DIVISÃO, ONDE SE DESLOCARÁ PARA GRAMADO/RS. POR MEIO DE TRANSPORTE AÉREO. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NA FESTURIS - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DE GRAMADO 2026. A PARTICIPAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA O APRIMORAMENTO DA COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS, INCENTIVANDO A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA, A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E O POSICIONAMENTO DE PORTO VELHO COMO DESTINO TURÍSTICO COM IDENTIDADE PRÓPRIA, DIVERSIDADE DE EXPERIÊNCIAS E POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. NO PERÍODO DE 11/11 Á 16/11/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO – SEMTEL MEMORANDO Nº 25/2026/SEMTEL-DPRODT (1730620) E PORTARIA 214 (1798193), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 014.002707/2026-49 PARA ATENDER A SEMTEL.

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Concessão de 06 ½ (seis diária e meia) diárias no valor R$200,00+100,00 totalizando R$1.300,00 em favor de Michelle Moreira Passos, mat. nº1006385, Conselheira Tutelar; assim distribuídas: Concessão de 04 e ½ (quatro e meia) diárias no no valor R$200,00+100,00 totalizando R$900,00 para custear despesas para Distrito de São Carlos e localidades, Agro Vila Rio Verde, Cavalcante, Distrito de Nazaré e localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, os deslocamentos ocorrerão no dia 05 a 09 de Outubro, por via terrestre S10 PLACA SLK2C85/RO e fluvial voadeira MT 91855. Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026. Processo 012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026 Concessão de ½ (meia) diária no valor R$100,00 totalizando R$100,00 para custear despesas para BR 364, lado direito até o KM 67, sentido Rio Branco e para las localidades do Assentamento Santa Rita, Morrinhos, Vila Teotônio e suas localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme ,0os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, datado para o dia 13 de outubro/2026, por vía terrestre caminhonete S10 placa SLK2C85/RO.Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026 .Processo N°012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026. Concessão de 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor R$200,00+R$100,00 totalizando R$300,00 para custear despesas com deslocamento para BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado dir Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades, com objetivo de realizar atendimentos referentes ao retorno de visitas anteriores, apuração de novas denúncias e demais diligências, com aplicação das medidas de proteção cabíveis, conforme os artigos 98, 129 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Efetuar, ainda, fiscalização nas unidades de atendimento destinadas a crianças e adolescentes, visando assegurar a garantia de seus direitos e a regularidade dos serviços prestados, com deslocamento no período de 14 a 15 de outubro, por via terrestre S10 placa SLK2C85/RO. Ofício nº10582/2026/SEMIAS-1°CT 06/10/2026. Processo 012.008722/2026-11. PORTARIA N°328/DA/GAB/SEMIAS/2026

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Emissão de empenho para cobrir despesas com a Aquisição de medicamentos e outros, para atender ao cumprimento de mandados judiciais da SEMUSA, ref. ao SRP nº 045/2025, conf. CEO nº 1277/2026. Empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELE cnpj nº 15.439.366/0001-39 Processo N 005.019354/2026-25.

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Empenho para cobrir despesa com a concessão de 6,0 (seis) diárias no valor de R$ 6.600,00 + R$ 600,00 totalizando R$ 7.200,00, em favor do servidor Huemerson de Souza Lima, mat. 10080772, cargo: Assessor/Motorista, com o objetivo de participar reunião do conselho nacional de representantes estaduais – CONARES, na cidade de foz do Iguaçu/PR, para o período de 15/11/2026 a 20/11/2026, conforme anexo carta convocatória (1510940), quadro de diárias 49 (1701707), presentes nos autos do processo 005.016507/2026-82

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Concessão de 01 (uma) diária no no valor R$75,00+R$75 totalizando R$150,00 em favor de Evilandio Azevedo Araújo, mat. n°41244 - Motorista para custear despesas para a Beira do rio distrito de São Carlos, com objetivo de conduzir os conselheiros até as margens do rio para seguirem de voadeira e realizarem atendimentos visitas de retorno, apuração de denúncias e aplicação de medidas previstas nos arts. 136, 129 e 98 do ECA, para levar os servidores no dia 16 e buscar no dia 20 de Novembro, por via terrestre S10 placa SLK2C85/RO. Conforme Informações no Ofício nº11581/2026/SEMIAS-1°CT 15/10/2026. Processo 012.009000/2026-83. PORTARIA N°342/DA/GAB/SEMIAS/2026. Concessão de ½ ( meia) diária no valor R$75,00 em favor de Evilandio Azevedo Araújo, mat.n°41244 - Motorista, para custear despesas para a BR 364, lado direito até o KM 67, sentido Rio Branco e para as localidades do Assentamento Santa Rita, Morrinhos, Vila Teotônio e suas localidades, com o objetivo de conduzir os conselheiros, para os mesmos realizarem atendimentos visitas de retorno, apuração de denúncias e aplicação de medidas previstas nos arts. 136, 129 e 98 do ECO, com deslocamento no dia 23 de novembro, por vía terrestre S10 placa SLK2C85/RO.Ofício nº11581/2026/SEMIAS-1°CT 15/10/2026. Processo 012.009000/2026-83. PORTARIA N°342/DA/GAB/SEMIAS/2026 Concessão de 01 e ½ (uma e meia) diárias no valor R$150,00+R$75,00 totalizando R$225,00 em favor de Evilandio Azevedo Araújo, mat.n°41244 - Motorista, para custear despesas para BR 319, até o KM 4,5, sentido Humaitá (lado da Comunidade de Niterói, Silveira, Ramal Maravilha I, II, III, Comunidade São José, Comunidade de São Miguel, Mutuns, Bom Jardim, Novo Engenho Velho, Assentamento Nova Conquista e suas localidades, para conduzir os conselheiros para os mesmo realizar atendimentos visitas de retorno, 686 apuração de denúncias e aplicação de medidas previstas nos arts. 136, 129 e 98 do ECA, para conduzir os conselheiros para os mesmo realizar atendimentos visitas de retorno, apuração de denúncias e aplicação de medidas previstas nos arts. 136, 129 e 98 do ECA, no período dos dias 24 a 25 de Novembro, por vía terrestre S10 placa SLK2C85/RO e fluvial voadeira MT 91855.Ofício nº11581/2026/SEMIAS-1°CT 15/10/2026. Processo 012.009000/2026-83. PORTARIA N°342/DA/GAB/SEMIAS/2026

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Empenho para cobrir despesa com Aquisição de Materiais de Construção Civil Para Utilização em Execução Direta de Serviços Comuns de Engenharia, através da Adesão em ATA de Registro de Preço nº 259/2025/SUPEL/RO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90110/2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, junto ao município de Porto Velho – RO. Processo nº 019.004082/2026-18.

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE 5 E 1/2 (CINCO E MEIA) DIÁRIAS + ½ AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO NO VALOR DE R$ 700,00 + R$ 350,00 + R$ 350,00 TOTALIZANDO R$ 4.200,00 EM FAVOR DA SERVIDORA KATRINA LARISSA PEREIRA MACHADO – MATRÍCULA: 1004374 CARGO: ASSESSORA ESTATUTÁRIA, ONDE SE DESLOCARÁ PARA GRAMADO/RS. POR MEIO DE TRANSPORTE AÉREO. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NA FESTURIS - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DE GRAMADO 2026. A PARTICIPAÇÃO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA O APRIMORAMENTO DA COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS, INCENTIVANDO A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA, A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E O POSICIONAMENTO DE PORTO VELHO COMO DESTINO TURÍSTICO COM IDENTIDADE PRÓPRIA, DIVERSIDADE DE EXPERIÊNCIAS E POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. NO PERÍODO DE 11/11 Á 16/11/2026. CONFORME SOLICITAÇÃO – SEMTEL MEMORANDO Nº 25/2026/SEMTEL-DPRODT (1730620) E PORTARIA 214 (1798193), PRESENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 014.002707/2026-49 PARA ATENDER A SEMTEL.