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04/2026/CGAF/SEMUSA

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

04/2026/CGAF/SEMUSA

Órgão/Entidade Contratante

SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde

Forma de Contratação

Locação de Imóveis

Situação

Ativo

Número do Processo

005.000412/2025-66

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 192.000,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

R$ 192.000,00

Data de Assinatua

18/03/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4199 EXTRATO N° 20-2026-CGAF-SEMUSA 25-03-2026 -FRANCISLEY PINHEIRO DE SOUZA ufs mariana

Vigência

19/03/2026 à 18/03/2026

Fiscal do Contrato

Aparício de Sousa Campos 10079058 Gestor do Contrato Fabia Vieira Dias Freitas 239253 Gestor Substituto do Contrato Maria Aparecida Costa da Silva 174425 Fiscal do Contrato Kenedy Cordeiro Melo 266686 Fiscal Substituto do Contrato

Objeto

Locação tradicional de imóvel para instalação da Unidade de Saúde da Família Mariana, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, RO Processo Administrativo ORIGINAL e-tcdf n° 00600-00038270/2025-81-e Processo de Continuidade no SEI: 005.000412/2025-66 Id contratação PNCP: 05903125000145-1-000037/2026

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Processo de Continuidade no SEI: 005.000412/2025-66

Número	Publicação	Vigência	Situação
EXTRATO N° 20-2026-CGAF-SEMUSA	D.O.M.E.R. ed.4199 EXTRATO N° 20-2026-CGAF-SEMUSA 25-03-2026 -FRANCISLEY PINHEIRO DE SOUZA	19/03/2026 à 18/03/2027	Ativo	Download
COMPROVANTE PNCP Contrato nº 04-CGAF-SEMUSA-2026	COMPROVANTE PNCP Contrato nº 04-CGAF-SEMUSA-2026	19/03/2026 à 18/03/2027	Ativo	Download
PORTARIA Nº 140-2026-SEMUSA-DTIT 04-05-2026 - GESTOR E FISCAL	PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4224 PORTARIA Nº 140-2026-SEMUSA-DTIT 04-05-2026 - ufs mariana aluguel	04/05/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
COMPROVANTE PNCP Ato que autoriza a Contratação Direta nº 147-2026	COMPROVANTE PNCP Ato que autoriza a Contratação Direta nº 147-2026	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
COMPROVANTE PNCP N.E. 726-2026 -FRANCISLEY PINHEIRO DE SOUZA	COMPROVANTE PNCP N.E. 726-2026 -FRANCISLEY PINHEIRO DE SOUZA	18/03/2026 à 18/03/2026	Ativo	Download
CONTRATO Nº 04-2026-CGAF-SEMUSA	CONTRATO Nº 04-2026-CGAF-SEMUSA ASSINADO	19/03/2026 à 18/03/2027	Ativo	Download
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD Nº 0041-2025	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD Nº 0041-2025	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
Parecer JURIDICO	Parecer JURIDICO	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP Nº 44-2025-DIAC-DA-CGF-SEMUSA	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP Nº 44-2025-DIAC-DA-CGF-SEMUSA	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
mapa de risco	mapa de risco	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
OFÍCIO INTERNO ABERTURA DO PROCESSO Nº 164-2025-DIAC-DA-CGAF-SEMUSA	OFÍCIO INTERNO ABERTURA DO PROCESSO Nº 164-2025-DIAC-DA-CGAF-SEMUSA	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
AVISO - RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS	PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4063 AVISO - RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS 10-09-2025	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0554883-2026 - SEMUSA-GAB-SEMUSA-DEA	PUBLICAÇÃO D.O.M.E.R. ed.4179 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0554883-2026 - SEMUSA-GAB-SEMUSA-DEA 25-02-2026	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
PUBLICAÇAO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12-2025-DIAC-DA-CGAF-SEMUSA	PUBLICAÇAO D.O.M.E.R. ed 4053 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12-2025-DIAC-DA-CGAF-SEMUSA 27-08-2025	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download
Termo de Referência de Bens e Serviço - TRB n°02-2026	Termo de Referência de Bens e Serviço n°02-2026	19/03/2026 à 21/05/2026	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total
1	Contrato trata a locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Petrolina, 10415 - Bairro Marcos Freire, na cidade de Porto Velho – RO, com área total construída de 218,70m² (Duzentos e dezoito e setenta metros quadrados), composto por 01 (Um) Salão com área de 36,17 m²; 07 (Sete) salas com área de 09,30m² cada; 01 (Uma) sala com área de 21,22m²; 01 (Uma) sala com área de 17,98m²; 02 (Dois) lavabos sendo um feminino e um masculino, ambos com área de 2,06 m²; 02 (Dois) dois lavabos sendo um feminino e um masculino, ambos com área de 01,84 m²; 01 (Um) lavabo PCD com área de 03,20 m²; 01 (um) banheiro BWC com área de 04,50 m²; 01 (Uma) despensa com área de 02,25 m²; 01 (Uma) Área de serviço com área de 04,78 m²; e 01 (um) estacionamento de embarque e desembarque com área de 150,00 m², dispondo de infraestrutura adequada para o funcionamento de unidade de Saúde da Familia Mariana.	SEMUSA porto velho - RO		FRANCISLEY PINHEIRO DE SOUZA	1	1		R$ 192.000,00	Download

CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
15.000.048/0001-77	FRANCISLEY PINHEIRO DE SOUZA

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor
0000726/2026	27/02/2026	Empenho	31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 192.000,00