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N.º 019/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

N.º 019/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 98.200,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

R$ 98.200,00

Data de Assinatua

19/03/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

D.O.M. Nº 4198 23/03/2026.

Vigência

24/03/2026 à 24/03/2027

Fiscal do Contrato

JOEL LOPES LACERDA - 01007713

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ERMELINDO MONTEIRO BRASIL, que tem como objetivo a reforma da quadra, serviços de demolições, instalações elétricas, alambrado, limpeza em geral, troca/reparos do telhado, dentre outros serviços.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

SEI 006.000094/2025-23

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO N.º 019/PGM/2026	D.O.M. Nº 4198 24/03/2026.	24/03/2026 à 24/03/2027	98200	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total

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CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
00.704.907/0001-31	EMEF ERMELINDO M. BRASIL

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

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