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020/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

020/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 196.000,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

Data de Assinatua

16/03/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

DOM 4197 DE 23/03/2026.

Vigência

23/03/2026 à 23/03/2027

Fiscal do Contrato

Objeto

o repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DR. EMEIEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, que tem como objetivo a reforma predial da escola, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos (ID 0396335), o qual faz parte integrante do presente termo.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Processo Original no e-PMPV: 00600-00024480/2025-92-e Processo de Continuidade no SEI: 004.006016/2025-52

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO N.º 020/PGM/2026	DOM 4197 DE 23/03/2026.	23/03/2026 à 23/03/2027	196000	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total

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CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
08.112.130/0001-28	EMEIEF TANCREDO NEVES

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

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