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012/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

012/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

012.002281/2025-62

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 200.000.000,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

R$ 200.000.000,00

Data de Assinatua

20/02/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

EXTRATO N.º: 13/SEMIAS/2026 24-02-2026

Vigência

20/02/2026 à 17/10/2027

Fiscal do Contrato

Árien Denise Kinm Chaves Levino de Oliveira Matricula: 75830

Objeto

Garantir a continuidade dos atendimentos já ofertados e viabilizando a expansão da capacidade de acolhimento, com vistas a atender até 192 pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Que o repasse foi realizado na data 17/03/2026, através do processo 012.002281/2025-62.

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO N° 012/PGM/2026	EXTRATO N.º: 13/SEMIAS/2026 - 24-02-2026	20/02/2026 à 17/10/2026	200000000	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total
TERMO DE FOMENTO N° 012/PGM/2026	As despesas decorrentes do presente instrumento serão consignadas no orçamento da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência- SEMIAS, da seguinte forma: Ação Programática nº - Gestão do sistema Único de Assistência Social, Fonte de recurso: Unidade Orçamentária: 12.33 - Transferência de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança - Elemento da despesa - 3.3.50.43.06 -Subvençõcs Sociais, conforme a Nota de Empenho (Id: 0335177), no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), CEO N° 521/2025 ( Id: 0323968).	AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA	Repasse realizado na data 17/03/2026.	AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA	1	1		R$ 200.000,00	Download

CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
04.198.211/0001-31	AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor	Valor Liquidado	Valor Pago
0000015/2025	15/12/2025	Empenho	31 - FUNDO MUN.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESC-FMDCA	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00