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012/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

012/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMIAS - Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 200.000.000,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

R$ 200.000.000,00

Data de Assinatua

20/02/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

EXTRATO N.º: 13/SEMIAS/2026 24-02-2026

Vigência

20/02/2026 à 17/10/2027

Fiscal do Contrato

Árien Denise Kinm Chaves Levino de Oliveira

Objeto

Garantir a continuidade dos atendimentos já ofertados e viabilizando a expansão da capacidade de acolhimento, com vistas a atender até 192 pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Que o repasse foi realizado na data 17/03/2026, através do processo 012.002281/2025-62.

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO N° 012/PGM/2026	EXTRATO N.º: 13/SEMIAS/2026 - 24-02-2026	20/02/2026 à 17/10/2026	200000000	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total

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CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
04.198.211/0001-31	AMA - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

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