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N° 010/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

N° 010/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

00600-00019885/2025-17

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 115.000,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

R$ 115.000,00

Data de Assinatua

06/02/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

DOM 4173 DE 16/02/2026

Vigência

16/02/2026 à 16/02/2027

Fiscal do Contrato

MARIA CRISTINA DE GODOY OLIVEIRA. Matr. 39893 / 135005

Objeto

O repasse de recursos financeiros a CONSELHО ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR OLAVO GOMES PIRES que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino е infraestrutura escolar por meio da troca de piso de cerâmica pra granilite de três salas de aulas e do pátio, a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Processo de Continuidade no SEI: 004.005963/2025-26 Não foi incluído o fornecedor porque ainda está em execução. Também não foram incluídos os itens, pois é necessário lançar primeiro o fornecedor. O valor executado não foi preenchido, pois o serviço ainda não foi executado. Data de pagamento da referente Emenda conforme (ID 0685324) dia 17/03/2026 consta dentro do prazo.

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO N° 010/PGM/2026	DOM 4173 DE 16/02/2026	16/02/2026 à 16/02/2027	115000	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total
1	Nota de Empenho para cobrir despesa com repasse financeiro da emenda parlamentar n° 037/2024 do Vereador Militino Feder Junior, referente a Celebração do Termo de Fomento destinado a Reforma de piso em granilite e revitalização na EMEF Senador Olavo Gomes Pires, conforme Plano de Trabalho, peça 08. CEO nº 357/2025.	EMEF SENADOR OLAVO PIRES		EMEF SENADOR OLAVO PIRES	1	1		R$ 115.000,00	Download

CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
01.227.514/0001-47	EMEF SENADOR OLAVO PIRES

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor	Valor Liquidado	Valor Pago
0004345/2025	08/10/2025	Empenho	01 - SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 115.000,00	R$ 115.000,00	R$ 115.000,00