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Nº 009/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

Nº 009/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

00600-00020878/2025-50

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 119.000,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

Data de Assinatua

29/01/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

DOM 4179 DE 25/02/2026.

Vigência

25/02/2026 à 25/02/2027

Fiscal do Contrato

GRACILENE PIMENTA BRITO

Objeto

O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PÉ DE MURICI que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da reforma do telhado da escola, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos supra (ID 0448390), o qual faz parte integrante do presente termo.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Processo de Continuidade no SEI: 004.006008/2025-14

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO Nº009/PGM/2026	DOM 4179 DE 25/02/2026.	25/02/2026 à 25/02/2027	119000	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total

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CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor

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Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

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