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CONVÊNIO Nº 941224/2023
Detalhes do contrato

Informações

CONVÊNIO Nº 941224/2023
SEMAGRIC - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Emendas Parlamentares Federais
Ativo
00600-00006565/2024-16
R$ 311.040,00
R$ 311.040,00
28/11/2023
Publicado no DOU em 29/11/2023
28/11/2023 à 12/11/2026
O convênio não tem fiscal.
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Origem dos recursos da emenda: FEDERAL; Órgão: MINISTERIO DA DEFESA; Empenho do convênio: SIAFI - 2023NS005424. Órgão Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA. Emenda Parlamentar: Individual; Autoria: Deputado Federal MAURO NAZIF. Forma de repasse: CONVÊNIO; Número de identificação da emenda: 24210005; Objeto/finalidade: Aquisição de Implementos agrícolas; Função de Governo: AGRICULTURA; Mais informações: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?idConvenio=1057632&destino= Complemento documental - Despacho 94/2026 - Convênio nº 941224/2023, Processo SEI nº 018.001005/2026-16, doc. SEI nº 1045319, págs. 8-9: vigência 28/11/2023 a 12/11/2026; objeto: aquisição de duas grades aradoras e três distribuidoras de calcário; Processo SEI nº 018.001011/2025 e processo do concedente nº 00600-00006565/2024-16; situação informada: aquisição realizada, em fase de prestação de contas. Fornecedores/documentos: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 06.313.733/0001-62, NF nº 515, R$ 111.000,00; RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.043.720/0001-58, NF nº 2.426, R$ 49.740,00. Empenhos confirmados: 9857/2024 - R$ 111.000,00; 9860/2024 - R$ 43.310,40; 9861/2024 - R$ 6.429,60. Valores confirmados no despacho: empenhado R$ 160.740,00; liquidado bruto R$ 160.740,00; pago líquido aos fornecedores R$ 158.811,12; IRRF R$ 1.928,88; total pago/regularizado R$ 160.740,00. Divergência a conferir: valor global no BKO R$ 311.040,00; resposta detalhada da DCC menciona R$ 299.520,00, com repasse R$ 288.000,00 e contrapartida R$ 11.520,00. Não substituído automaticamente. Fonte documental: Processo SEI nº 018.001005/2026-16 (PDF anexado), Despacho nº 94, doc. SEI nº 1045319. Informação repassada por ANDERSON EDUARDO DA SILVA, Diretor de Departamento de Projetos de Engenharia, Convênios e Contratos. Prestação de contas enviada para análise. Atualizado em: 26/06/2026
Número Publicação Vigência Valor Situação
Dados Básicos do CONVÊNIO Nº 941224/2023 28/11/2023 28/11/2023 à 12/11/2026 299520 Ativo Download
TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941224 /2023 Publicado no DOU em 29/11/2023 28/11/2023 à 12/11/2026 299520 Ativo Download
Item Descrição Local de Execução Situação da Entrega Fornecedor Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário Valor Total
Nenhum registro encontrado
CNPJ/CPF do Fornecedor Fornecedor
06.313.733/0001-62 FORTMAQ
05.043.720/0001-58 RK IMPLEMENTOS
Empenho Data Espécie Unidade Orçamentária Valor Valor Liquidado Valor Pago
0009857/2024 19/11/2024 Empenho 01 - SECR. MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 111.000,00 R$ 111.000,00 R$ 111.000,00
0010553/2024 12/12/2024 Empenho 01 - SECR. MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 5.090,40
0009861/2024 19/11/2024 Empenho 01 - SECR. MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 6.429,60 R$ 6.429,60 R$ 6.429,60
0009860/2024 19/11/2024 Empenho 01 - SECR. MUN.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 43.310,40 R$ 43.310,40 R$ 43.310,40