Comissão Nomeada DOM Nº 3996 de 09/06/2025: Membro - Ana Helga Pereira Schafer Ramos – matrícula:82876 Presidente- Maria do Carmo Albuquerque Raposo – matrícula: 00009804 Membro - Rayson Corrêa Marques – matrícula: 00017914

Acordo de Cooperação Técnica entre as partes, contribuir com o atendimento educacional especializado ofertado pela Prefeitura do Município de Porto Velho, em favor de crianças e adolescentes com deficiências intelectual e múltiplas, promovendo o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio para as mesmas, visando contribuir com o desenvolvimento da autonomia e independência nas atividades de vida diária, respeitando limites, habilidades e competências passíveis de serem desenvolvidas e realizando intervenções que valorizem as diversas formas de comunicação dos atendidos, subsidiados com equipamentos específicos, espaços adequados e equipe multiprofissional.

O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, quantas vezes as partes interessadas julgarem necessário, mediante acordo mútuo e formalização por escrito. Processo no SEI: 004.006492/2025