ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 - BURITIS
Detalhes do contrato
Informações
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 - BURITIS
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Acordo de Cooperação Técnica
Ativo
00600-00050394/2024-54
R$ 0,01
R$ 0,01
15/04/2025
DOM Nº 3970 - 02/05/2025
15/04/2025 à 15/04/2026
Não se aplica.
Termo de Parceria, tem por objetivo estabelecer as condições para a execução de ações conjuntas entre o Município de Porto Velho/RO e o Município de Buritis/RO, visando ao desenvolvimento de atividades voltadas para o atendimento educacional de aluno do Ensino Fundamental Anos Iniciais, residentes na região de Minas Novas. O presente termo inclui a oferta de transporte escolar, recursos pedagógicos e outras medidas de apoio ao processo educativo, garantindo acesso à educação de qualidade.
Termo de Cooperação Técnica vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, conforme determina a legislação pertinente. Este prazo inicial foi fixado com o intuito de atender ao ciclo regular das atividades educacionais, proporcionando previsibilidade e segurança na execução das ações pactuadas. Este Termo de Parceria poderá ser alterado por meio de termo aditivo, desde que mantido o objeto original da cooperação entre as partes.
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 - PREFEITURA DE BURITIS | DOM Nº 3970 - 02/05/2025 | 15/04/2025 à 15/04/2026 | 0.01 | Ativo | Download |
| EXTRATO DOM nº 3970 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/PGM/2025 | DOM Nº 3970 - 02/05/2025 | 15/04/2025 à 15/04/2026 | 0.01 | Ativo | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Termo de Parceria, tem por objetivo estabelecer as condições para a execução de ações conjuntas entre o Município de Porto Velho/RO e o Município de Buritis/RO, visando ao desenvolvimento de atividades voltadas para o atendimento educacional de aluno do Ensino Fundamental Anos Iniciais, residentes na região de Minas Novas. O presente termo inclui a oferta de transporte escolar, recursos pedagógicos e outras medidas de apoio ao processo educativo, garantindo acesso à educação de qualidade. | Prefeitura do Município de Buritis - RO - 01.266.058/0001-44 | REALIZADO | Prefeitura do Município de Buritis - RO | 1 | SERVIÇO | R$ 0,01 | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
|---|---|
| 01.266.058/0001-44 | Prefeitura do Município de Buritis - RO |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
|---|
Nenhum registro encontrado