CONVÊNIO Nº 002/PGM/2024
Detalhes do contrato
Informações
CONVÊNIO Nº 002/PGM/2024
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Convenios
Ativo
R$ 140.152,51
R$ 140.152,51
23/05/2024
D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024
23/05/2024 à 31/12/2024
Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior serão executados pela Entidade durante o exercício de 2024, respeitadas todas as condições estabelecidas na Cláusula anterior. PARÁGRAFO ÚNICO – O descumprimento, pela ENTIDADE, de qualquer obrigação pactuada neste instrumento acarretará a suspensão do repasse dos recursos financeiros, até que seja regularizada a situação, no caso de utilização dos recursos em desacordo com as normas estabelecidas para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
processo administrativo nº 00600-00005183/2024-67-e
| Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
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| CONVÊNIO Nº 002/PGM/2024 | D.O.M Nº 3746 DE 12/06/2024 | 23/05/2024 à 31/12/2024 | 140152.51 | Ativo | Download |
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
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| 01 | Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior serão executados pela Entidade durante o exercício de 2024, respeitadas todas as condições estabelecidas na Cláusula anterior. PARÁGRAFO ÚNICO – O descumprimento, pela ENTIDADE, de qualquer obrigação pactuada neste instrumento acarretará a suspensão do repasse dos recursos financeiros, até que seja regularizada a situação, no caso de utilização dos recursos em desacordo com as normas estabelecidas para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | PORTO VELHO | 07 MESES | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA CÂNDIA SUBSEDE I | 1 | CONVÊNIO | R$ 140.152,51 | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
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| 08.876.326/0001-47 | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA CÂNDIA SUBSEDE I |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
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