CONVÊNIO Nº 008/PGM/2023
                
            
                            
                    Detalhes do contrato
                
            
        
                                Informações
                            
                         
         
         CONVÊNIO Nº 008/PGM/2023
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         SEMED - Secretaria Municipal de Educação
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         Convenios
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         Ativo
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         00600-00003554/2023-95
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         R$ 3.690.931,40
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         R$ 3.690.931,40
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         10/11/2023
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         D.O.M Nº 3608 DE 27/11/2023
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         10/11/2023 à 10/11/2024
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         Zeno Ramos Gomes, cadastro 67810 – Presidente;
Osmair Oliveira dos Santos, cadastro nº 36724 – Membro;
Elpídio Lima Pedroso, cadastro nº 108477; - Membro;
Aluízio Antônio Fortunato, cadastro nº 102137 – Membro;
Fernando Marcelo Mendes Estevão, cadastro nº 135138 – Suplente.
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         Constitui objeto do presente convênio o estabelecimento de regime de colaboração, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do objeto constante do Plano de Trabalho aprovado entre as partes convenentes, acostado aos autos do Procedimento Administrativo já identificado, conforme descrição sucinta abaixo
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    
         
         Processo Administrativo nº 00600-00003554/2023-95-e
Repasse realizado no dia 22/12/2023 no valor de R$ 1.845.465,70 ( primeira parcela)
Repasse realizado no dia 22/12/2023 no valor de R$ 922.732,85 ( segunda parcela)
         
        
        
        
        
        
        
        
        
        
    | Número | Publicação | Vigência | Valor | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| CONVÊNIO Nº 008/PGM/2023 | D.O.M Nº 3608 DE 27/11/2023 | 10/11/2023 à 10/11/2024 | 3690931.4 | Ativo | Download | 
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/PGM/2023 | Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia n.º 3.856, de 13/11/2024. | 10/11/2024 à 30/04/2025 | 3690931.4 | Ativo | Download | 
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Constitui objeto do presente convênio o estabelecimento de regime de colaboração, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do objeto constante do Plano de Trabalho aprovado entre as partes convenentes, acostado aos autos do Procedimento Administrativo já identificado, conforme descrição sucinta abaixo: | PORTO VELHO | 12 MESES | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | 1 | CONVÊNIO | R$ 3.690.931,40 | Download | 
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor | 
|---|---|
| 04.564.530/0001-13 | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | 
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| 0000702/2024 | 08/02/2024 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 218.649,96 | 
| 0006200/2024 | 11/07/2024 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 356.325,76 | 
| 0000703/2024 | 08/02/2024 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 437.299,88 | 
| 0002568/2024 | 09/04/2024 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 327.974,92 | 
| 0003299/2023 | 22/08/2023 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 1.845.465,70 | 
| 0006199/2024 | 11/07/2024 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 56.701,68 | 
| 0008948/2024 | 18/10/2024 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 712.651,52 | 
| 0004008/2024 | 13/12/2024 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 1.139.532,59 | 
                
                            Denúncia à corrupção
                        
                            Acesso à informação