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CONVÊNIO Nº 001/PGM/2023

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

CONVÊNIO Nº 001/PGM/2023

Órgão/Entidade Contratante

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Forma de Contratação

Convenios

Situação

Concluído

Valor Global do Contrato

R$ 97.009,15

Valor Executado do Contrato

Data de Assinatua

05/06/2023

Data de Publicação em Intrumento Oficial

D.O.M Nº 3503 DE 27/06/2023

Vigência

05/06/2023 à 31/12/2023

Fiscal do Contrato

Objeto

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1335 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

PROCESSO Nº 00600-00013005-2023-29-e

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 001/PGM/2023	D.O.M Nº 3503 DE 27/06/2023	05/06/2023 à 31/12/2023	97009.15	Concluído	Download
CONVÊNIO Nº 001/PGM/2023	D.O.M Nº 3503 DE 27/06/2023	05/06/2023 à 31/12/2023	97009.15	Concluído	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total
01	Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1335 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.	PORTO VELHO	06 MESES	CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL	1	CONVÊNIO		R$ 97.009,15	Download

CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor
02.367.577/0001-61	CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

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