CONVÊNIO Nº 001/PGM/2023
Detalhes do contrato
Informações
CONVÊNIO Nº 001/PGM/2023
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
Convenios
Finalizado
00600-00013005/2023-29
R$ 97.009,15
R$ 97.009,15
05/06/2023
D.O.M Nº 3503 DE 27/06/2023
05/06/2023 à 31/12/2023
FISCAIS: Não se aplica para este contrato, visto que 2023 os processos eram acompanhados pelos departamentos afins.
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1335 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente.
FISCAIS: Não se aplica para este contrato, visto que 2023 os processos eram acompanhados pelos departamentos afins.
| Item | Descrição | Local de Execução | Situação da Entrega | Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total | |
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| 01 | Constitui objeto do presente CONVÊNIO a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para atendimento do Ensino Fundamental I e II, mediante repasses de recursos financeiros, transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escola PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional a 1335 alunos mantidos pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no Censo Escolar/2022 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação INEP/MEC, consoantes os estabelecidos pela legislação vigente. | PORTO VELHO | 06 MESES | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL | 1 | CONVÊNIO | R$ 97.009,15 | Download |
| CNPJ/CPF do Fornecedor | Fornecedor |
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| 02.367.577/0001-61 | CONSELHO ESCOLAR SANTA MARCELINA MARCELL |
| Empenho | Data | Espécie | Unidade Orçamentária | Valor |
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| 0001751/2023 | 31/05/2023 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 2.756,00 |
| 0003994/2023 | 05/10/2023 | Empenho | 01 - SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 32.986,80 |