Portal da Transparência

ACORDO DE APOIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIO

Detalhes do contrato

Portal Dados Abertos Dicionário de Dados Acesse a API

Informações

Número do Contrato

ACORDO DE APOIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIO

Órgão/Entidade Contratante

SGOV - Secretaria Geral de Governo

Forma de Contratação

Acordo de Cooperação Técnica

Situação

Ativo

Número do Processo

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

Data de Assinatua

30/12/2025

Data de Publicação em Intrumento Oficial

D.O.M Nº 5612, DE 10/01/2018

Vigência

10/01/2018 à 10/01/2020

Fiscal do Contrato

Objeto

O presente instrumento tem como objeto estabelecido a cooperação entre os participantes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Porto Velho, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e atualizações posteriores.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
ACORDO DE APOIO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	D.O.M Nº 5612, DE 10/01/2018	10/01/2018 à 10/01/2020	0	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total

Nenhum registro encontrado

CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor

Nenhum registro encontrado

Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

Nenhum registro encontrado