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Inst. Normativa nº 017/2011 - Anexos

Anexo I à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de Termo de posse, uso e responsabilidade de bem móvel de propriedade da secretaria municipal de fazenda de Porto Velho.

Anexo I à Instrução Normativa nº. 011 /2011 — I - REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE PARECER DE ANALISE DE PARECER DE ANALISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO; II - CERTIFICADO DE ENTREGA DE, PARECER DE ANALISE; III - PARECER DE ANALISE DA DIAP CONFORME PADRÕES URBANISTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LC Nº 097/99 e suas alterações; IV - PARECER CONCLUSIVO DE ANALISE DA DIAP.

Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário I — I - TERMO DE RECEBIMENTO, USO E RESPONSABILIDADE DE BEM  PATRIMONIAL DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE  PORTO VELHO.

Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário II — II - TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO.

Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário III — III - TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL PARA MANUTENÇÃO.

Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário IV — IV - TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL INSERVIVEL.

Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário V — V - TERMO DE REGISTRO RECUSA DE RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL.

Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário I — I. REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE LICENÇA  DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – EMPRESA.

Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário II — II. REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE  LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - PROFISSIONAL AUTONOMO COM OU SEM ALVARÁ.

Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário III — III. DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE.

Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário IV — IV. AUTORIZAÇÃO DE DILIGENCIA FISCAL.

Anexo I à Instrução Normativa Nº 14/2011 - Formulário I — I. REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – EMPRESA.

Anexo II à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de Termo circunstanciado administrativo.

Anexo II à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Fluxograma I — I. CADASTRO DE LICENÇA  DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – EMPRESA.

Anexo II à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Fluxograma II — II. CADASTRO DE  LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E  FUNCIONAMENTO - PROFISSIONAL AUTONOMO COM LICENÇA.

Anexo II à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Fluxograma III — III. CADASTRO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – PROFISSIONAL AUTONOMO SEM LICENÇA.

Anexo III à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de termo de entrega de bem para manutenção.

Anexo IV à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de termo de registro de recusa de recebimento de bem móvel.

I. CONSULTA PREVIA, REGULARIZAÇÃO DE OBRAS “TOLERAVEL” E AMPLIAÇÃO E REFORMA

I. FORMULÁRIO CERTIDÃO DE CONSULTA PRÉVIA

II. FORMULÁRIO LICENÇA DE OBRAS

III. FORMULÁRIO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OBRA

III. RENOVAÇÃO DE LICENÇAS E HABITE-SE

III. REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OBRA EM PROCESSO SEQUENCIAL E COMUM

II. LICENÇA DE OBRA E LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

II. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OBRA

I. REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA

IV. FORMULÁRIO CARTA DE HABITE-SE;

IV. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PROCESSO SEQUENCIAL

IX. CERTIFICADO DE ENTREGA DE LICENÇA

Manual de Instrução Operacional da DICA

V. FORMULÁRIO LICENÇA DEMOLIÇÃO

VI. FORMULÁRIO CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO

VII. FORMULÁRIO LICENÇA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA

VIII. CARIMBO PADRÃO/SEMFAZ

VIII. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

VII. REQUERIMENTO DE HABITE-SE EM PROCESSO COMUM

VI. REQUERIMENTO DE HABITE-SE EM PROCESSO SEQUENCIAL

V. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PROCESSO COMUM

	Nome	Qtd Arquivos
	Inst. Normativa nº 017/2011 - Anexos	4
	Instru. Normativa nº 15	20
	Anexo I à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de Termo de posse, uso e responsabilidade de bem móvel de propriedade da secretaria municipal de fazenda de Porto Velho.
	Anexo I à Instrução Normativa nº. 011 /2011 — <p>I - REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE PARECER DE ANALISE DE PARECER DE ANALISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO;</p> <p>II - CERTIFICADO DE ENTREGA DE, PARECER DE ANALISE;</p> <p>III - PARECER DE ANALISE DA DIAP CONFORME PADRÕES URBANISTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LC Nº 097/99 e suas alterações;</p> <p>IV - PARECER CONCLUSIVO DE ANALISE DA DIAP.</p>
	Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário I — I - TERMO DE RECEBIMENTO, USO E RESPONSABILIDADE DE BEM <br />PATRIMONIAL DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE <br />PORTO VELHO.
	Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário II — II - TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO.
	Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário III — III - TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL PARA MANUTENÇÃO.
	Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário IV — IV - TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL INSERVIVEL.
	Anexo I à Instrução Normativa nº 12/2011 - Formulário V — V - TERMO DE REGISTRO RECUSA DE RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL.
	Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário I — I. REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE LICENÇA  DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – EMPRESA.
	Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário II — II. REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE  LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - PROFISSIONAL AUTONOMO COM OU SEM ALVARÁ.
	Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário III — III. DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE.
	Anexo I à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Formulário IV — IV. AUTORIZAÇÃO DE DILIGENCIA FISCAL.
	Anexo I à Instrução Normativa Nº 14/2011 - Formulário I — I. REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – EMPRESA.
	Anexo II à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de Termo circunstanciado administrativo.
	Anexo II à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Fluxograma I — I. CADASTRO DE LICENÇA  DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – EMPRESA.
	Anexo II à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Fluxograma II — II. CADASTRO DE  LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E  FUNCIONAMENTO - PROFISSIONAL AUTONOMO COM LICENÇA.
	Anexo II à Instrução Normativa Nº 13/2011 - Fluxograma III — III. CADASTRO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – PROFISSIONAL AUTONOMO SEM LICENÇA.
	Anexo III à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de termo de entrega de bem para manutenção.
	Anexo IV à Instrução Normativa nº. 008 /2011 — Formulário de termo de registro de recusa de recebimento de bem móvel.
	I. CONSULTA PREVIA, REGULARIZAÇÃO DE OBRAS “TOLERAVEL” E AMPLIAÇÃO E REFORMA
	I. FORMULÁRIO CERTIDÃO DE CONSULTA PRÉVIA
	II. FORMULÁRIO LICENÇA DE OBRAS
	III. FORMULÁRIO RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OBRA
	III. RENOVAÇÃO DE LICENÇAS E HABITE-SE
	III. REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OBRA EM PROCESSO SEQUENCIAL E COMUM
	II. LICENÇA DE OBRA E LICENÇA DE DEMOLIÇÃO
	II. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OBRA
	I. REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA
	IV. FORMULÁRIO CARTA DE HABITE-SE;
	IV. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PROCESSO SEQUENCIAL
	IX. CERTIFICADO DE ENTREGA DE LICENÇA
	Manual de Instrução Operacional da DICA
	V. FORMULÁRIO LICENÇA DEMOLIÇÃO
	VI. FORMULÁRIO CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
	VII. FORMULÁRIO LICENÇA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA
	VIII. CARIMBO PADRÃO/SEMFAZ
	VIII. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
	VII. REQUERIMENTO DE HABITE-SE EM PROCESSO COMUM
	VI. REQUERIMENTO DE HABITE-SE EM PROCESSO SEQUENCIAL
	V. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PROCESSO COMUM