Empenho ordinário para a cobertura da despesa referente ao REPASSE FINANCEIRO, oriundo da a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. REPASSE FINANCEIRO – EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Nº 003/2023/FUNCULTURAL – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, Contemplado (a): ASSOCIACAO BENEFICIENTE MADEIRA MAMORE , Pessoa Jurídica Inscrita sob o CNPJ Nº 12.302.698/0001-89 . Categoria: Iniciativa Projetos ou Espaços Culturais de Pessoa Jurídica (Atividades até 3 anos) . Conforme Termo de Execução Cultural nº 080/2023/FUNCULTURAL.