Empenho ordinário para a cobertura de despesas referente a concessão de Auxílio Deslocamento ao servidor: José Carlos da Costa Fernandes, CPF Nº ***.352.102-**, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Porto Velho, cargo operador de Sistemas, Matricula nº 23747. Destino: Brasília-DF. Objetivo: Participar da promoção do debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil, conforme Memorando n º 01/2024/ASTEC/FUNCULTURAL . Período: De 03 a 09 de março de 2024. Portaria nº 15/2024/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL, de 29 de fevereiro de 2024.