Empenho ordinário para a cobertura da despesa referente ao REPASSE FINANCEIRO, oriundo da a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Contemplado (a): ANA LUIZA CAVALCANTE DAS NEVES, CPF ***.187.682-**. Conforme Edital de Chamamento Público nº 003/2023/FUNCULTURAL – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. Categoria: PROJETOS OU ESPAÇOS CULTURAIS DE PESSOA FÍSICA – ATIVIDADES ATÉ 4 ANOS, conforme Termo de Execução Cultural nº 056/2023/FUNCULTURAL.