Empenho ordinário para a cobertura da despesa referente ao REPASSE FINANCEIRO, oriundo da a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. REPASSE FINANCEIRO – EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Nº 001/2023/FUNCULTURAL – AUDIOVISUAL, Contemplado (a): ELLEN C G PESSOA, Pessoa Jurídica Inscrita sob o CNPJ Nº 37.265.827/0001-37 . Conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2023/FUNCULTURAL – AUDIOVISUAL. Categoria: MÉDIA- METRAGEM 30 MINUTOS) . Conforme Termo de Execução Cultural nº 007/2023/FUNCULTURAL.