O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel com estrutura em alvenaria, amplamente dividido, arejado com cobertura em telha de amianto, piso com cerâmica, com as seguintes dependências: auditório com capacidade mínima para 150 pessoas; infraestrutura de rede elétrica trifásica e rede lógica; banheiros para atender a comunidade escolar, inclusive no tocante à acessibilidade; 01 cozinha; 01 refeitório; hall de entrada; mínimo de 06 salas de aula; 03 salas para uso administrativo; 02 salas/depósitos de 6m²; 01 área coberta (parque) de no mínimo 130m², totalizando uma área de 500m², localizado na Rua Júlio de Castilho, nº 1100, Bairro Olaria, neste Município de Porto Velho – RO, para funcionamento da Unidade de Ensino denominada extensão São Domingos Sávio da EMEIEF Meu Pequeno Jones, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.