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Nº 004/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

Nº 004/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

00600-00020986/2025-22

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 93.201,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

Data de Assinatua

06/02/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

DOM 4178 DE 24/02/2026

Vigência

24/02/2026 à 24/02/2027

Fiscal do Contrato

EDIANE LOPES DOS SANTOS.

Objeto

O repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROGRESSO que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da reforma e manutenção predial a fim de melhorar a infraestrutura da unidade escolar.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Processo de Continuidade no SEI 004.006011/2025-20.

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO Nº 004/PGM/2026	DOM 4178 DE 24/02/2026	24/02/2026 à 24/02/2027	93201	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total

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CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor

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Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

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