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002/PGM/2026

Detalhes do contrato

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Informações

Número do Contrato

002/PGM/2026

Órgão/Entidade Contratante

SEMED - Secretaria Municipal de Educação

Forma de Contratação

Termo de Fomento

Situação

Ativo

Número do Processo

Valor Global do Contrato / Valor Total Previsto da Transferência

R$ 119.000,00

Valor Executado do Contrato / Valor Recebido ou Repassado da Transferência

Data de Assinatua

06/01/2026

Data de Publicação em Intrumento Oficial

DOM 4152 DE 16/01/2026.

Vigência

16/01/2026 à 16/01/2027

Fiscal do Contrato

Ana Eliude Salgueiro

Objeto

Repasse de recursos financeiros ao CONSELHO ESCOLAR DAESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL FLAMBOYANT que tem objetivo de promover a manutenção e revitalização da estrutura física da Escola, com foco na execução de serviços de pintura em toda a unidade escolar. A medida visa preservar o patrimônio público, melhorar as condições de uso dos espaços e garantir um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e propício ao aprendizado, conforme Plano de Trabalho anexos dos autos ID(0010255), o qual faz parte integrante do presente termo.

Observação / Motivo de Desistência / Pendências

Processo Administrativo no SEI: n.º 004.000419/2025-98

Número	Publicação	Vigência	Valor	Situação
TERMO DE FOMENTO N.º 002/PGM/2026	DOM 4152 DE 16/01/2026.	16/01/2026 à 16/01/2027	119000	Ativo	Download

Item	Descrição	Local de Execução	Situação da Entrega	Fornecedor	Quantidade	Unidade de Medida	Valor Unitário	Valor Total

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CNPJ/CPF do Fornecedor	Fornecedor

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Empenho	Data	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor

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