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Departamento Responsável: Departamento de Suporte logístico Educacional - DSLE/SEMED.

Repasse de recursos financeiros a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VICENTE RONDON, que tem como objetivo de promover a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura escolar por meio da aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, eletrodoméstico com foco na integração de tecnologias digitais ao processo pedagógico, modernizar a infraestrutura de poio à alimentação escolar, por meio da aquisição de eletrodoméstico, assegurando mais conforto, agilidade e bem-estar.

*Fiscal do Contrato: Não se aplica, considerando que o DSLE é o departamento responsável pelo presente termo de fomento. *Publicação: Existe duas publicações, uma refere-se ao termo de fomento e a outra refere-se a rerratificação do termo de fomento quanto ao número correto do CNPJ do Conselho Joaquim Vicente Rondon. *Vigência: é de 12 (doze) meses a contar da liberação do recurso, podendo ser prorrogado para fins de cumprimento da execução de seu objeto, desde que observado o art. 43 caput do Decreto nº 14.859/2017 e Decreto Municipal nº 19.692/2024.