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PORTARIA N.º 33/2026/GAB/SEMDEC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como responsáveis pela alimentação e acompanhamento do Sistema de Cadastramento de Obras (SISOBRA), estabelece atribuições operacionais e rotinas de controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 34/2026/GAB/SEMDEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 — Designa servidores para exercerem as atribuições de Gerente de Transportes, na condição de titular e substituto imediato, para fins de acompanhamento, controle e gestão da frota oficial e dos abastecimentos vinculados ao Contrato nº 068/PGM/2023, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 35/2026/GAB/SEMDEC, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a autorização de servidores para a condução de veículo oficial no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), e dá outras providências.
PORTARIA N.º 36/2026/GAB/SEMDEC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a instituição de Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração de responsabilidade administrativa relacionada a acidente de trânsito envolvendo veículo oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), e dá outras providências.
PORTARIA N.º 37/2026/GAB/SEMDEC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestora do Contrato e membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 38/2026/GAB/SEMDEC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de Comissão para acompanhamento, fiscalização e recebimento de camisetas personalizadas, objeto do Processo Administrativo SEI nº 016.011831/2026-85, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 39/2026/GAB/SEMDEC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a autorização de servidores para a condução de veículo oficial no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), e dá outras providências.
PORTARIA N.º 40/2026/GAB/SEMDEC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC), atribuída à servidora Tanhama de Sousa Barbosa.
PORTARIA N.º 41/2026/GAB/SEMDEC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, e revoga a Portaria nº 26/2026/GAB/SEMDEC, de 09 de julho de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
PORTARIA N.º 42/2026/GAB/SEMDEC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 — Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestora do Contrato e membros da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento relativo ao Processo Administrativo nº SEI n.º 016.012258/2026-27, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (SEMDEC).
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