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Creches Municipais - Urbanas e Rurais
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Duodécimos Câmara
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2026
Passagens
Programas, Projetos e Ações
Tabela de Diárias
Legislação
Diário Oficial
Pesquisa de Normas Jurídicas
Portarias
Código Tributário Municipal
Órgão de Contabilidade Central - Legislação Específica e Atos Normativos
Legislação Referente a Transparência de Contas Públicas
Legislação Urbanística
Regulamentação Municipal - L.A.I.
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Licitações
Licitações
Atas de Registro de Preços
Legislação e Manuais de Orientação
Modelos de Licitações e Contratos
Pareceres Jurídicos Referenciais
Orientação Portal de Compras
Editais de chamamento público
Chamamento Público
Plano de Contratações Anual
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Lista Geral de Fornecedores
Fornecedores Impedidos
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Bens
Planejamento / Orçamentos
Orçamento Municipal
Instruções Normativas
Pesquisa on-line sobre planejamento participativo do orçamento publico 2023
Portarias orçamentos
Projeção da receita - PLPPA
Projeto de lei do plano plurianual - PLPPA
Relatório circunstanciado - avaliação PPA
Plano plurianual - PPA
Manual de elaboração do plano plurianual
Manual de avaliação do plano plurianual
Projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Manual técnico de orçamento - MTO
Projeção da receita - PLOA
Projeto de lei orçamentária – PLOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
Audiência pública - Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Execução do orçamento
Balanço orçamentário
Demonstrativos Contábeis e Fiscais
Relatório da Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Prestação de Contas Anuais
Demonstrativos de Receitas e Despesas
Anexo da Lei 4.320/64
Planejamento Estratégico Esquematizado
Plano Plurianual
Avaliação do Plano Plurianual
Planejamento Estratégico 2026-2029 Download
Tributos Arrecados
Plano Diretor
Receitas
Receitas
Dívida ativa
Renúncia de Receitas
Espécies de desonerações concedidas
Beneficiários da Renúncia de Receita
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos
Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Dívida Ativa em Números
Fundo Municipal de Saúde
Receitas/Auxílios Financeiros e Recursos do COVID-19
Recursos humanos
Relação de Servidores
Relação de Servidores - Inativos
Concursos
Resumo da Folha de Pagamento
Diárias concedidas
Plano de Cargos
Lei Complementar nº 163, de 08 de julho de 2003 - Grupo Ocupacional de Representação e Consultoria Jurídica – GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno – GCI
Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009 - Profissionais da Educação
Lei Complementar nº 385, de 01 de julho de 2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Porto Velho
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010 - Profissionais da Saúde
Lei Complementar nº 710, de 28 de fevereiro de 2018 - Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho
Lei Complementar nº 866 , de 12 de novembro de 2021 - Cargos Efetivos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM
Lei Complementar nº 982, de 04 de abril de 2024 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta
Lei nº 3.238, de 23 de dezembro de 2024 - Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 2025 a 2028
Lei Complementar nº 1.015, de 02 de junho de 2025 - Revisão geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores públicos da Administração Direta e Indireta (Tabela remuneratória vigente para o exercício de 2026)
Lei Complementar nº 1.016, de 11 de junho de 2025 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 360, de 04/09/2009 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação
Estagiários
Saúde
Jornada de Trabalho de Profissionais da Saúde - SGJT
Lista transparente AgendaSUS
Localização de Medicamentos - FarmaPub
Serviços de Saúde - horários, especialidades e locais
UPA em números
SAMU em números
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Avaliação Plano Plurianual / PPA
Boletins Epidemiológicos (agravos)
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Plano Municipal de Saúde / PMS
Programação Anual de Saúde / PAS
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior / RDQA
Relatório Anual de Gestão / RAG
Escala dos Médicos do Programa Mais Médico do Ministério da Saúde
Observatório de Situação de Emergência em Saúde - 2025
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1782483853-PORTARIA Nº147-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
1782482952-PORTARIA Nº 133-2026-SEMIAS-DA - Suprimentos de Fundo - Maio
1782482892-PORTARIA Nº129-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias- Maio
1782482231-PORTARIA Nº128-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias- Maio
1782481862-PORTARIA Nº130-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
1782480159-PORTARIA Nº83-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
1782480159-PORTARIA Nº 144-2026-SEMIAS-DPSE - Comissão Técnica de Reodernamento de Rede de Acolhimento - Maio
1782480159-PORTARIA Nº140-GAB-SEMIAS-2026 - Retificação da Portaria n°128-gab-semias-2026 - Maio
1782480159-PORTARIA Nº131-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº124-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº 127-2026-SEMIAS-DA - Suprimento de Fundos - Maio
PORTARIA Nº132-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio (1)
PORTARIA Nº 135-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº136-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº140-GAB-SEMIAS-2026 - Retificação da Portaria n°128-gab-semias-2026 - Maio
PORTARIA Nº142-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº143-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº145-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias- Maio
PORTARIA Nº146-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº148-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº151-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diaria - Maio
PORTARIA Nº 153-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº154-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº 155-2026-SEMIAS-DA - Suprimentos de Fundos - Maio
PORTARIA Nº157-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº158-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº160-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº 162-2026-SEMIAS-DA - Gestor de Contrato de Prestação de Srrviço - Maio
PORTARIA Nº 164-2026-SEMIAS-CAA - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº 165-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº166-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº 167-GAB-SEMIAS - Retificação de Portaria- n° 156-GAB-SEMIAS - Maio
PORTARIA Nº168-SEMIAS-2026 - Comissão de Coordenação do Projeto Cidadania em Movimento - Maio
PORTARIA Nº169-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº170-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº171-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº172-DA-GAB-SEMIAS-2026 - Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº173-DA-GAB-SEMIAS-2026- Concessão de Diarias - Maio
PORTARIA Nº 78-2026-SEMIAS-DIMC - Execução das Obrigações Contratuais - Maio
PORTARIA Nº 79-2026-SEMIAS-DIMC - Execução das Obrigações Contratuais - Maio
PORTARIA Nº 88-2026-SEMIAS-DIMC - Execução das Obrigações Contratuais - Maio
PORTARIA Nº 90-2026-SEMIAS-DIMC - Execução das Obrigações Contratuais - Maio
PORTARIA Nº 91-2026-SEMIAS-DIMC - Execução das Obrigações Contratuais - Maio
PORTARIA Nº 96-2026-SEMIAS-DIMC - Execução das Obrigações Contratuais - Maio
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