Arquivos

Nome Qtd Arquivos
PORTARIA Nº 01-2025-SMCL - Cria unidades administrativas no Sistema Eletrônico de Informações – SEI
PORTARIA Nº 04-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 05-2025-SMCL - Comissão Especial de Licitação
PORTARIA Nº 05-2025-SMCL - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 06-2025-SMCL - Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde (CQOSS)
PORTARIA Nº 07-2025-SMCL - NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE CONDUTAS COMETIDAS POR LICITANTES, FORNECEDORES E CONTRATADOS
PORTARIA Nº 09-2025-SMCL - Designar os servidores representantes no PNCP
PORTARIA Nº 10-2025-SMCL - Concessão de Diárias Indenizatória
PORTARIA Nº 11-DA-SMCL-2025.- Suprimento de Fundos
PORTARIA Nº 11-DA-SMCL-2025.- Suprimento de Fundos
PORTARIA Nº 12-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 13-DA-SMCL-2025 - DESIGNAR os servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, no âmbito da SMCL.
PORTARIA Nº 14-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 15-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 16-DA-SMCL-2025 - Concessão de Adiantamento a servidor (a)
PORTARIA Nº 17-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 18-DA-SMCL-2025 - Substituição do agente de contratação por comissão de contratação composta por, no mínimo, três membros, quando se tratar de licitação que envolva bens ou serviços especiais
PORTARIA Nº 19 -DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 20-DA-SMCL-2025 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa prevista no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao processo administrativo 00600-00038539/2023- 68-e.
PORTARIA Nº 21-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 22-DA-SMCL-2025 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa prevista no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao processo administrativo 00600-00040235/2023- 61-e.
PORTARIA Nº 23-DA-SMCL-2025 - Autorizar o servidor abaixo relacionado a conduzir veículo oficial.
PORTARIA Nº 24-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 25-GAB-DA-SMCL - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 26-DA-SMCL-2025 - Designação de servidores para compor a Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão/2025 da SMCL.
PORTARIA Nº 27 - DA - SMCL (RETIFICADORA) - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 28 -DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 29-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias.
PORTARIA Nº 30-DA-SMCL-2025 - Autorização para servidores conduzir a Frota Oficial.
PORTARIA Nº 31 DA-SMCL-2025 - Designar servidores para atuarem como fiscal do processo nº 00600-00018243/2025-92 – Contratação de Serviços de Sondagem.
PORTARIA Nº 32-DA-SMCL-2025- Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 33-DA-SMCL-2025 - Revogar as Portarias nº 20/DEADM/GAB/SEMESC, Nº 009/DA/SGP e Nº 005/2025/SML - , pelo Tratamento de Dados Pessoais ou Data Protection Officer – DPO.
PORTARIA Nº 34-DA-SMCL-2025 - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 34-DA-SMCL 2025 ( Republicação) - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 35 - DA - SMCL - 2025-Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa.
PORTARIA Nº 36 - DA - SMCL - 2025 - Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa.
PORTARIA Nº 37 - DA - SMCL - 2025-Institui Comissão para instauração de procedimento
PORTARIA Nº 38-DEADM-GAB-SMCL-2025 - Concede Diárias.
PORTARIA Nº 39-DEADM-GAB-SMCL-2025-Concede Diárias
PORTARIA Nº 40-DEADM-GAB-SMCL-2025-Concede Diárias.
PORTARIA Nº 41-DEADM-GAB-SMCL-2025-Concede Diárias.
PORTARIA Nº 42-DEADM-GAB-SMCL-2025-1-Concede Diárias.
PORTARIA Nº 43-DA-SMCL-2025-Designa Servidor para função de Diretor Administrtivo SMCL.
Ir para o conteúdo (Alt + 1) Ir para o menu (Alt + 2)