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PORTARIA Nº 01-DA-SMCL-2026-1 - Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa.
PORTARIA Nº 02-DA-SMCL-2026-Designa servidores para integrarem Comissão de Fiscalização do Contrato.
PORTARIA Nº 03-DA-SMCL-2026 (Retificada)- Designa Servidores para intergrar a Comissão de Fiscalização de Contrato. — Designa Servidores para intergrar a Comissão de Fiscalização de Contrato.
PORTARIA Nº 04-DA-SMCL-2026-Concede a Servidor Suprimento de Fundos.
PORTARIA Nº 06-DA-SMCL-2026 - Concede Diárias
PORTARIA Nº 07-2026-SEL-SMCL-2026-1 - Dispõe sobre Comissão Especial
PORTARIA Nº 07-2026-SEL-SMCL-2026 - Designa Comissão especial de Contratação
PORTARIA Nº 08-2026-SMCL-Dispõe sobre a designação de Comissão Especial
PORTARIA Nº 09-DA-SMCL-2026-Concede Diárias.
PORTARIA Nº 10-DA-SMCL-2026 - Institui Comissão para Instauração de Procedimentos de Apuração
PORTARIA Nº 11-DA-SMCL-2026 - Institui Comissão para instauração de Procedimentos de Apuração
PORTARIA Nº 12-DA-SMCL-2026 (RETIFICADA) - Concede Diárias
PORTARIA Nº 13-DA-SMCL-2026-Institui a Comissão Temporária Multidisciplinar
PORTARIA Nº 14-2026-SMCL - Elogio de Servidora
PORTARIA Nº 15 DA-SMCL-2026-Concede Diárias.
PORTARIA Nº 16-2026-SMCL-Designa servidores para atuar como Agentes de Contrataçã
PORTARIA Nº 17-DA-SMCL-2026 - Concede Diárias
PORTARIA Nº 18 -DA-SMCL-2026-Concede Diárias
PORTARIA Nº 19-DA-SMCL-2026-Concede Diárias
PORTARIA Nº 20-SMCL-DICMA-2026-Autoriza servidor a conduzir Veículo
PORTARIA Nº 21-GAB-DA-SMCL - Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 22-DA-SMCL-2026 - Concede Diárias
PORTARIA Nº 23-DA-SMCL-2026 - Concede Diárias
PORTARIA Nº 24-DA-SMCL-2026 (RETIFICADA) -Concede Diárias
PORTARIA Nº 25-DA-SMCL-2026 - Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 26-2026-SMCL - Designa Servidores para fiscalização de Contratos
PORTARIA Nº 27-DA-SMCL-2026-Reconduz membro e recompõe a Comissão Especial
PORTARIA Nº 28-DA-SMCL-2026-Concede Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 29-DA-SMCL-2026-Reconduz membro e recompõe a Comissão Especial de Contratação
PORTARIA Nº 30-DA-2026-SMCL - Designa Comissão para desenvolvimento do Planejamento Estratégico.
PORTARIA Nº 31-DA-SMCL-2026 - DESIGNAR Servidor para atuar como Gestor do Contrato nº 43/2026/PGM.
PORTARIA Nº 32-DA-SMCL-2026 - Autoriza servidor a conduzir veículo oficial.
PORTARIA Nº 33-DA-SMCL-2026 Concessão de Diárias
PORTARIA Nº 34-DA-SMCL-2026 DO DIA 07 DE JULHO DE 2026 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa - 002.000333/2026-66
PORTARIA Nº 35-DA-SMCL-2026 (CONJUNTA SEMED)-Designa Comissão Especial Multidisciplinar
PORTARIA Nº 35-DA-SMCL-2026 DO DIA 07 DE JULHO DE 2026 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa - 002.000434/2026-37
PORTARIA Nº 36-DA-SMCL-2026 DO DIA 07 DE JULHO DE 2026 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa 002.000505/2026-00
PORTARIA Nº 37-2026-SMCL - Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio.
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